PM explicou que o projeto, avaliado em cerca de 250 milhões de Dólares, ficou praticamente parado por falta de garantias de financiamento, levando o Governo a reverter a concessão e o património para o Estado
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reafirmou hoje que a reversão da concessão do projeto turístico Macau Legend resultou do incumprimento das obrigações por parte do promotor, após vários anos de tentativas do Governo para viabilizar a continuidade do investimento.
O Chefe do Governo explicou que o projeto, inicialmente avaliado em cerca de 250 milhões de Dólares, ficou praticamente paralisado, sem garantias de financiamento, levando o executivo a acionar os mecanismos legais para o resgate da concessão e a reversão de todo o património para o Estado.
Ulisses Correia e Silva garantiu que o Governo irá definir uma “melhor solução” para a ocupação da zona da Gamboa e do Ilhéu de Santa Maria, sublinhando que futuros investimentos terão de respeitar critérios rigorosos de preservação ambiental e patrimonial.
A tomada de posse administrativa dos bens do projeto foi anunciada na última sexta-feira, ao abrigo da portaria n.º 47/2024, implicando a reversão das concessões atribuídas às sociedades MLD Cabo Verde Entretenimento e MLD Cabo Verde Resorts.
O Executivo justificou a decisão com o esgotamento dos prazos e dos mecanismos de diálogo com o investidor, no âmbito da resolução da Convenção de Estabelecimento assinada em 2014.
É imperativo que o Governo reúna, com a máxima urgência, um painel consultivo composto por arquitetos, engenheiros, ambientalistas, munícipes e empresários visionários para projetar uma alternativa sustentável para o Djeu. Caso contrário, corre-se o risco de o espaço ser transformado num mercado desordenado, onde imperam a incivilidade, a poluição sonora e o lixo. Não podemos permitir que o Djeu sofra a mesma degradação que hoje se observa na Pedonal, no Mercado do Plateau, na Sucupira e em diversas outras ruas da cidade da Praia.
Comentários estão fechados.