Medida visa mitigar os impactos sociais e económicos provocados pelas chuvas intensas registadas em Santiago Norte, na passada quinta-feira, 13
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, dirigiu-se hoje ao País para anunciar um conjunto de medidas destinadas a responder aos impactos das chuvas intensas que afetaram Santiago Norte, na semana passada, garantindo apoio direto às famílias e setores mais atingidos.
Entre as medidas aprovadas pelo Governo, destaca-se a criação de um rendimento solidário de emergência no valor de 30 mil Escudos mensais, durante um período de três meses, destinado às famílias que perderam rendimentos devido à interrupção das suas atividades económicas.
Segundo o Chefe do Governo, esta resposta visa garantir “proteção social, estabilidade e condições mínimas de subsistência” para os cidadãos afetados, sobretudo trabalhadores por conta própria, agricultores, pequenos comerciantes e famílias cuja fonte de rendimento foi interrompida pelas cheias.
Refira-se que chuvas torrenciais atingiram com particular severidade os Municípios do Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz, Santa Catarina e as zonas limítrofes entre Santa Catarina e São Salvador do Mundo. As autoridades confirmam a perda de uma vida e registam danos extensos, nomeadamente, a destruição de casas, infraestruturas rodoviárias e urbanas, forte impacto na agricultura, perdas significativas na pecuária e prejuízos materiais avultados.
Perante a dimensão da tragédia, o Governo declarou de imediato a situação de calamidade, mobilizou a Proteção Civil e colocou equipas técnicas no terreno para um levantamento rigoroso dos danos, considerado essencial para orientar as ações de resposta e recuperação.
Pacote de medidas anunciadas
No discurso dirigido à Nação, o PM detalhou um conjunto de intervenções emergenciais que serão aplicadas já nas próximas semanas:
- Rendimento Solidário de Emergência, no valor de 30 mil Escudos/mês durante três meses, destinado às famílias mais afetadas;
- Subvenções a fundo perdido para permitir a retoma rápida das atividades económicas interrompidas;
- Bonificação de juros e garantias do Estado para facilitar o acesso ao crédito e aliviar a pressão financeira sobre empresas e produtores;
- Alívio fiscal e contributivo para empresas gravemente afetadas, com medidas temporárias de flexibilização;
- Apoios específicos a proprietários de viaturas danificadas, garantindo apoio direto na reparação ou substituição;
- Antecipação da produção de aguardente para 1 de dezembro, como forma de salvaguardar a economia rural e assegurar rendimento imediato aos produtores;
- Lançamento de um programa de reabilitação de infraestruturas, abrangendo estradas, pontes, sistemas de drenagem, equipamentos comunitários e redes de abastecimento essenciais.
Para financiar estas ações, o Governo mobilizará recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, além de contar com contribuições de parceiros de desenvolvimento internacionais.
UCS sublinhou que a prioridade absoluta é garantir segurança, recuperar os meios de subsistência e restabelecer, com urgência, as condições de vida da população afetada, garantindo que o Governo “tudo faremos para proteger as pessoas, os agricultores e os criadores de animais e para reabilitar e reconstruir as infraestruturas atingidas”, afirmou o Chefe do Governo na sua comunicação.
Numa mensagem de solidariedade e esperança, concluiu que “juntos vamos vencer mais este momento difícil”.