Professores com licenciatura passam a ter um salário de 91.000$00 e os sem licenciatura o salário passa a ser 55.000$00
O Governo acaba de atualizar o salário dos professores, informou, esta tarde, o Ministério da Educação, fazendo saber que o índice 100 da tabela remuneratória da classe docente para as carreiras dos professores com licenciatura fica fixado, a partir da entrada em vigor do novo PCFR, em 91.000$00 e que o índice 100 da tabela remuneratória para a carreira dos professores sem licenciatura passará para 55.000$00.
“A atualização do índice 100 para a classe docente representa um impacto orçamental significativo, acima de 900 mil contos por ano, e visa realização de mais um dos objetivos estratégicos constantes do Programa do Governo em matéria da valorização e dignificação das carreiras docentes”, realça fonte oficial.
O Governo decidiu contemplar os professores sem licenciatura, cuja carreira foi congelada no âmbito do Estatuto de 2015, com a atualização do índice 100, que passa do valor atual de 24.021$00 para 55.000$00.
“A fixação do índice 100 da tabela remuneratória destes professores sem licenciatura significa que o Governo está a corrigir as distorções salariais que afetaram os professores sem licenciatura, num gesto de equilíbrio e de justiça, mesmo sabendo que a reivindicação dos sindicatos incidia apenas sobre a atualização do valor de referência do salário dos professores com licenciatura com a componente pedagógica”, lê-se na nota.
O Governo refere que o Ministério da Educação, em sintonia com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, dará continuidade ao processo de revisão do ECPD, com o objetivo de ter o novo PCFR dos professores aprovado dentro dos prazos fixados, isto é até finais de junho, o que pressupõe envio da proposta para obtenção dos pareceres dos sindicatos até finais de maio, conforme cronograma partilhado.
“O Ministério da Educação assumiu como prioridade e está prestes a concluir a regularização das pendências deixadas acumular desde 2008, tendo resolvido, em sintonização com os Ministérios das Finanças e da Administração Pública, a generalidade destas pendências que afetaram a carreira dos professores desde 2008”, enfatiza.
