A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, pela sua participação na trama golpista de 2023.
Por maioria, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Apenas Luiz Fux divergiu. Além da prisão, Bolsonaro terá de pagar 124 dias-multa, cada um fixado em dois salários mínimos, após ponderação de Dino sobre a “alta capacidade econômica” do réu, que recentemente admitiu ter recebido R$ 17 milhões em Pix.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes graves:
- Organização criminosa armada – 7 anos e 7 meses
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – 6 anos e 6 meses
- Tentativa de golpe de Estado – 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça – 6 anos e 6 meses + 62 dias-multa
- Deterioração de patrimônio tombado – 2 anos e 5 meses + 62 dias-multa
Apesar da sentença histórica, a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
A decisão marca um dos momentos mais duros da justiça brasileira contra um ex-chefe de Estado, apontado pela maioria dos ministros como líder da organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática.