A nomeação corresponde à designação do líder do partido vencedor das eleições legislativas para iniciar o processo de formação do novo executivo, constituindo uma etapa prévia à investidura formal
O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou hoje o deputado eleito e líder do PAICV, Francisco Carvalho, como novo primeiro-ministro e vai ter a missão de formar o novo Governo.
A decisão foi tomada na sequência das audições realizadas aos partidos com assento parlamentar, nomeadamente, o PAICV, o MpD e a UCID, em cumprimento das disposições constitucionais.
A nomeação corresponde à designação do líder do partido vencedor das eleições legislativas para iniciar o processo de formação do executivo, constituindo uma etapa prévia à investidura formal.
Após esta fase, Francisco Carvalho deverá avançar com a composição do Governo, que será posteriormente nomeado e empossado, após a instalação da Assembleia Nacional, conforme determina a Constituição da República.
Até à tomada de posse do novo executivo, o Governo cessante mantém-se em funções, assegurando a continuidade da ação governativa.
O Partido mais votado indica o nome para primeiro-ministro, o Presidente indigita, o primeiro-ministro indigitado forma governo, o Presidente dá posse ao governo, depois o governo apresenta o seu programa perante a Assembleia já empossada. Este é que é o ritual.
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