De acordo com o Chefe do Governo, os salários dos professores do ensino básico, secundário e educadores de infância foram aumentados de forma substancial
O Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, em comunicação ao País, a implementação de um novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) para o pessoal docente, destacando melhorias significativas em termos de remuneração, progressão na carreira e garantias laborais.
“O PCFR e o novo Estatuto do Pessoal Docente já foi publicada. A partir da publicação da lei no Boletim Oficial, estaremos em condições de implementar o PCFR e o Novo Estatuto do Pessoal Docente nos prazos legais fixados, com a nova tabela salarial a produzir efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025”, afirmou.
De acordo com o Chefe do Governo, os salários dos professores do ensino básico, secundário e educadores de infância foram aumentados de forma substancial. “O novo estatuto do pessoal docente restabelece direitos adquiridos em 1997, que haviam sido retirados em 2015, e fortalece o desenvolvimento profissional dos educadores”, destacou.
Uma das principais mudanças, conforme o PM, inclui a transição automática de todos os docentes licenciados, bem como a valorização do mérito como critério essencial para progressão na carreira.
O Governo também aumentou a bonificação de créditos de desempenho para professores com mestrado e doutoramento, permitindo uma evolução mais rápida.
Outro ponto de destacado por Ulisses Correia e Silva é a inclusão do subsídio por não redução da carga horária no cálculo da pensão de aposentação, “garantindo maior segurança financeira para os professores no fim da carreira”.
“Com este novo PCFR, um total de 1.928 professores, técnicos e pessoal de apoio operacional terão maior estabilidade laboral e novas oportunidades de progressão profissional, reforçando o compromisso do governo com a valorização da classe docente”, enfatizou.