Tribunal de Contas e Inspeção Geral das Finanças vão ser ouvidos sobre o salário da primeira-dama
A notícia de OPAÍS.cv sobre o salário ilegal da primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, continua na ordem do dia, com o Presidente José Maria Neves a informar que após toda a celeuma, decidiu suspender com efeitos “imediato” todas e quaisquer remunerações à primeira-dama.
José Maria Neves informou, por outro lado, que já solicitou ao Tribunal de Constas e à Inspeção Geral das Finanças um pronunciamento sobre a legalidade do salário atribuído por sua decisão unilateral à sua companheira, admitindo que caso se confirmar ilegalidade os valores serão repostos.
Entretanto, o PR também informou que o uso de viatura oficial pela primeira-dama, segurança e outras regalias ficam igualmente suspensas até que todo o celeuma seja esclarecido.
Numa declaração ao País agora ao meio-dia, o Chefe de Estado referiu-se ao caso que tem animado o debate público, mas em momento algum falou de esposa, sempre Débora ou primeira-dama, tendo, inclusive assegurado que no início do seu mandato presidencial, entendeu-se que era “incompatível” a permanência de Débora na CVMovel pelo que se tratou de uma “licença especial”, na certeza que ela exerceria o cargo de primeira-dama a “tempo pleno” pois seria “mais benéfico” para a Presidência e “mais leal” para a CVMovel.
O PR insiste que a primeira-dama mantém remunerações “equivalente” ao seu quadro de origem.
Quem cometeu crimes gravíssimos de desvios de dinheiro contra a administração, contra o Estado de Direito e cometeu deslealdade contra a Assembleia Nacional foi o Sr José Maria Neves.
E não disse que, a confirmar a ilegalidade, se renunciaria ao cargo, pois, deixaria de ter condições políticas, morais e éticas para exercer o cargo.
Pequeno e miserável, o homem.
Consequências, apenas para a cidadã Débora Katiza Carvalho.
O PR não tem de ouvir o Tribunal de Contas sobre nada. Este, na qualidade de órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas publicas, saberá como agir dentro da legalidade através de um processo jurisdicional de fiscalização. Será um dia o PR a ser ouvido por este tribunal no âmbito do referido processo. Não pode o PR vir pedir ao TC pronunciamentos avulsos sobre o tal salario da Primeira Dama.
Caramba!
Se um caso insólito desses acontecesse noutras latitudes (mesmo na Guiné Bissau) o Presidente já tinha pedido a sua demissão. Afinal o homem que tanto fala da ética, respeito pela construção, é um Grande traidor da Pátria.
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