Relatório da decisão dos Juízes do Tribunal Constitucional, TC, acaba de sair, precisamente um mês após a suspensão das eleições no PAICV que devia ser a 30 de março
É o resultado prático do Acórdão n.º 19/2025, emitido esta tarde, pelo TC. O recurso interposto pelo militante Jorge Lima contra Francisco Carvalho é julgado “improcedente”.
Com esta decisão, Carvalho continua na corrida a Presidente do seu Partido, o PAICV, portanto, serão 4 os candidatos na corrida.
O TC concluiu que não ficou demonstrada qualquer violação grave de regras essenciais de competência ou de funcionamento democrático do Partido, que justificasse a anulação da deliberação impugnada.
Para além de Carvalho, concorrem para à liderança do PAICV, Francisco Pereira, Spencer Lima e Nuias Silva.