O Tribunal Constitucional rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos às eleições presidenciais de 15 de novembro
O Tribunal Constitucional admitiu cinco candidaturas às eleições presidenciais de 15 de novembro, segundo o Despacho de 21 de setembro de 2026, que se pronunciou sobre a admissibilidade dos processos apresentados.
De acordo com a decisão, foram admitidas as candidaturas de Gilson João dos Santos Alves, Joana Gomes Rosa Amado, José Maria Pereira Neves, Antero Lúcio Lopes Francês Tavares e Casimiro Jesus Lopes de Pina.
O Tribunal Constitucional rejeitou, por sua vez, as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, com base nos fundamentos especificados no despacho.
Além das candidaturas chumbadas pelo Tribunal, Péricles Tavares retirou a sua candidatura, alegamente devido à dupla nacionalidade. Consta que o mesmo recusou renunciar à segunda nacionalidade, condição que esteve na origem da retirada da candidatura.
Segundo o Calendário Eleitoral, os candidatos cujas candidaturas foram rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respectiva notificação, para recorrer das decisões para o Plenário do Tribunal Constitucional.