O líder da UCID, João Santos Luís, manifestou-se esta quarta-feira contra a indicação de Francisco Carvalho para o cargo de primeiro-ministro, alegando que as suspeitas de crimes relacionadas com o seu desempenho enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia são incompatíveis com o exercício da mais alta função executiva do país
A posição foi transmitida ao Presidente da República, José Maria Neves, durante a ronda de auscultações aos partidos com assento parlamentar, realizada antes da formalização da escolha do futuro chefe do Governo.
O PAICV, vencedor das eleições legislativas do passado dia 17 de maio, com maioria absoluta, foi o primeiro partido a ser recebido pelo chefe de Estado. A delegação foi liderada por Francisco Carvalho, que classificou o encontro como um procedimento institucional normal no quadro do processo de formação do novo Governo.
À saída da audiência, o líder do PAICV mostrou-se tranquilo e satisfeito com o desfecho eleitoral, afirmando estar focado na concretização do projeto político apresentado aos cabo-verdianos.
Francisco Carvalho disse encarar o momento com serenidade e confiança, sublinhando que o principal objetivo passa por implementar o programa “Cabo Verde para Todos”, legitimado pelo voto nas últimas eleições.
Na sequência das audiências, o PR recebeu uma delegação do MpD, segunda força política mais votada.
O vice-presidente do partido, Luís Filipe Tavares, revelou que o Presidente da República informou o MpD da intenção de indigitar Francisco Carvalho para liderar o próximo Executivo.
Segundo Luís Filipe Tavares, o MpD concorda com a decisão, considerando que esta está em conformidade com a tradição democrática cabo-verdiana e com os resultados expressos nas urnas. O dirigente manifestou ainda confiança de que a transição governativa decorrerá dentro da normalidade constitucional.
A posição divergente surgiu da UCID, último partido parlamentar a ser ouvido por videoconferência, a partir de São Vicente. O presidente dos democratas-cristãos transmitiu ao chefe de Estado a oposição do partido à escolha de Francisco Carvalho para primeiro-ministro.
A UCID sustenta que o cargo exige total ausência de suspeitas judiciais e considera preocupante que um cidadão sob investigação relacionada com o exercício de funções públicas possa assumir a chefia do Governo. João Santos Luís afirmou que a responsabilidade pela decisão recai agora sobre o Presidente da República, que foi informado da posição do partido.
O líder da UCID foi mais longe e defendeu que Francisco Carvalho deverá levantar voluntariamente a imunidade política caso venha a assumir funções governativas, de forma a responder perante a justiça sempre que necessário e garantir transparência perante os cidadãos.
João Santos Luís criticou ainda o recurso ao termo “indigitação”, argumentando que o procedimento não está expressamente previsto na Constituição da República e defendendo que a posse dos deputados deve anteceder qualquer passo relacionado com a formação do Governo.
UCID tem razão.
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