O jurista e jurisconsulto cabo-verdiano Geraldo Almeida criticou duramente o atual sistema eleitoral de Cabo Verde, considerando que os resultados das legislativas de 17 de maio voltaram a expor “incoerências” e desigualdades na conversão de votos em mandatos parlamentares
Numa publicação na sua página da rede social Facebook, Geraldo Almeida analisou os dados eleitorais já conhecidos e questionou a proporcionalidade da representação parlamentar alcançada pelos partidos, defendendo que o modelo atual cria distorções entre o número de votos obtidos e os deputados eleitos.
Segundo os números apresentados pelo jurista, o PAICV conseguiu 46,8% dos votos, correspondentes a 90.175 votos, elegendo 36 deputados, enquanto o MpD obteve 43,7%, com 84.149 votos, elegendo 32 parlamentares. Já a UCID, com 5,1% dos votos, equivalente a 9.771 votos, elegeu apenas dois deputados.
A partir desses dados, Geraldo Almeida sustenta que o peso eleitoral de cada mandato varia significativamente entre os partidos. Nas suas contas, o PAICV elegeu um deputado por cada 2.507 votos, o MpD um deputado por cada 2.629 votos, enquanto a UCID precisou de cerca de 4.875 votos para garantir cada assento parlamentar.
Para o jurista, esta diferença demonstra uma “aberração” do sistema, uma vez que, caso a UCID elegesse deputados na mesma proporção do PAICV ou do MpD, teria quatro deputados no Parlamento e não apenas dois. Na mesma lógica, o PTS, que obteve 1,7% dos votos, poderia também conquistar representação parlamentar.
Geraldo Almeida argumenta ainda que, se os maiores partidos fossem sujeitos à mesma proporção de votos por deputado registada pela UCID, o PAICV teria apenas 18 deputados e o MpD ficaria reduzido a 17 parlamentares.
Como solução, o jurista defende uma profunda revisão do sistema eleitoral cabo-verdiano, propondo a criação de um círculo eleitoral nacional único, no qual cada partido apresentaria apenas uma lista nacional e os mandatos seriam distribuídos proporcionalmente ao total de votos obtidos no país.
“Isso eliminaria a desigualdade”, escreveu, evocando a célebre expressão de Nelson Mandela: “Um homem, um voto”.
Na mesma publicação, Geraldo Almeida revelou ainda que preparou, há mais de cinco anos, um projeto de revisão constitucional para a UCID com o objetivo de corrigir as distorções do sistema eleitoral. Segundo afirmou, a proposta “ainda está a dormir na gaveta”.