A decisão da Comissão será formalmente adotada pelo plenário dos 58 membros do Conselho Executivo da UNESCO, no próximo dia 23 de outubro
A Comissão do Programa e Relações Exteriores do Conselho Executivo da UNESCO sugeriu, por unanimidade, o 5 de maio, como Dia Mundial da Língua Portuguesa, uma decisão saída na Conferência Geral da UNESCO.
A decisão será formalmente adotada pelo plenário dos 58 membros do Conselho Executivo da UNESCO, no próximo dia 23 de outubro. A deliberação final será efetuada na 40.º sessão da Conferência Geral da UNESCO, que congrega 193 Estados-membros, entre 12 e 27 de novembro de 2019.
A proposta foi submetida ao Conselho Executivo pelos nove Estados-membros da CPLP, com o co-patrocínio de mais 24 países de todos os Continentes.
No documento, reconhece-se o papel e a contribuição da Língua Portuguesa para a preservação e disseminação da civilização e da cultura humanas, destacando que o Português é a língua mais falada do hemisfério Sul e a língua oficial de três organizações regionais e da Conferência Geral da UNESCO.
A proclamação de dias internacionais é uma competência da Assembleia Geral das Nações Unidas e das agências especializadas da ONU, nas respetivas áreas de competência, como a UNESCO, nestes casos designando os como dias mundiais.
Refira-se que o dia 5 de maio já tinha sido instituído como o “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”, a 20 de julho de 2009, por resolução da XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, decorrida na Cidade da Praia.