Venâncio Mondlane começa a ser julgado em Moçambique acusado de cinco crimes

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O Ministério Público acusa o político de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo

O Tribunal Supremo de Moçambique iniciou esta terça-feira, em Maputo, sob fortes medidas de segurança, o julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, acusado de cinco crimes relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024, incluindo incitamento ao terrorismo.

O Ministério Público acusa o político de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. A acusação baseia-se, entre outros elementos, em vídeos, escutas telefónicas, dados bancários e publicações nas redes sociais nas quais Mondlane apelava à contestação dos resultados eleitorais, através de protestos, greves e paralisações.

O julgamento decorre no Tribunal Supremo por Mondlane ser membro do Conselho de Estado, na qualidade de segundo candidato presidencial mais votado nas eleições de 9 de outubro de 2024. O político rejeita as acusações e defende que a sua mobilização foi uma forma de resistência contra aquilo que considera fraude eleitoral.

O processo conta com 12 testemunhas de acusação, 20 da defesa, quatro do assistente e dois peritos das operadoras de telecomunicações. Em caso de condenação, Mondlane poderá enfrentar penas superiores a 20 anos de prisão.

As manifestações pós-eleitorais que marcaram Moçambique durante vários meses resultaram, segundo dados da plataforma Decide, em 411 mortos e cerca de 7.200 detenções.

 

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