Ontem, durante debate do OGE, no Parlamento, que acabou aprovado, sem o concurso da Oposição, Olavo Correia desconstruiu um conjunto de “falácias” que o Partido de Janira Hopffer Almada e Rui Semedo tentou inventar
O vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças que participou no debate do Orçamento Geral de Estado para 2021, aprovado apenas com votos do MpD e contra do PAICV e da UCID, desconstruiu uma conjunto de “falácias” que a Oposição tentou criar em torno do instrumento de governação. Foram “falácias no sentido de serem discursos sobre questões com abordagens erradas com o intuito de confundir a opinião pública”, começou por dizer Olavo Correia que elencou várias “falácias” que ele próprio tratou de desmistificar, com argumentos sólidos.
Sobre as despesas públicas, de que o Governo está a aumentá-las, o vice PM foi categórico ao negá-lo. “Nada mais falso”, disse, observando que quando se olha para a estrutura da despesa pública, verifica-se que em 2020 e 2021, o Estado tem uma despesa com o pessoal em cerca de 24 milhões de contos. Em 2016, essa mesma despesa estava em torno dos 17 milhões de contos, “a partir dali, em 5 anos seguidos, acrescentamos cerca de 7 milhões de contos às despesas com o pessoal”, assegurou o Ministro, explicando, no entanto, que 40% desse mesmo montante está relacionado com “um conjunto de compromissos que foram assumidos e deixados pelo governo do PAICV, do ponto de vista da regularização de acordos estabelecidos em matéria de progressão, promoção e reclassificações, mas também em relação ao aumento de pessoal em áreas críticas, nomeadamente na educação, na segurança pública”.
Uma outra “grande falácia” está relacionado com a questão das viagens, em que o PAICV sob liderança de Janira Hopffer Almada e Rui Semedo, fala de 600 mil contos. Aqui o vice PM garante que o valor é para “garantir as deslocações necessárias” para toda estrutura do Estado, onde se incluiu o Governo, mas também o Parlamento, a Presidência da República e “todos os serviços” do Estado. E Olavo Correia observa que o Estado para funcionar, para fiscalizar, para intervir, para ser efetivo “tem de se deslocar”.
“É falso querer linkar 600 mil contos às viagens apenas ao Governo, chega mesmo a ser imoral”, considerou, na oportunidade.
O Ministro das Finanças desconstruiu, por outro lado, uma “outra grande falácia” que é a “dicotomia” entre as empresas e as pessoas, em que a Oposição refere que o Governo apoia empresas e não as pessoas. “Nada mais falso”, vincou, assegurando que as empresas “são as pessoas”, que quem trabalha nas empresas “são as pessoas” e quando o Estado intervém nas empresas “é para proteger as pessoas”.
O governante referiu que “mais de 80 mil pessoas” trabalham no setor privado e que elas “precisam ser protegidas”.
Quanto às despesas de publicidades, o Ministro recusa a ideia de que aumentaram no quadro do OGE, assegurando, sim, que os gastos “diminuíram em 10%”
O Governo está focado em “combater” a pandemia , “proteger” os empregos e rendimentos e “garantir” a coesão social, vincou o vice PM.
Nota-se que a Oposição, PAICV e UCID, votaram contra o OGE que segue agora para debate na especialidade na próxima sessão.