Zâmbia elimina pena de morte e proibição de difamar Presidente

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Decreto de abolição foi assinado na sexta-feira, 23, à noite. As duas leis vinham desde o tempo colonial

O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, eleito no ano passado, assinou na última sexta-feira, um decreto que elimina duas medidas no País: a pena de morte e a proibição de difamar o Chefe de Estado.

A decisão já foi saudada por diversas ONG’s e ativistas dos direitos humanos que admitem qu a decisão do PR representa um passo importante para o estabelecimento de uma verdadeira democracia na Zâmbia.

Após vários anos na Oposição, o agora Chefe de Estado havia prometido abolir aquelas duas leis, fato agora consumado. No entanto, os ativistas dos direitos humanos desafiam Hakainde Hichilema a ir mais longe nas reformas do Estado.