Caso é recorrente mas apenas quando os preços são revistos em baixa, alerta a reguladora
A Agência Reguladora Multissetorial da Economia, ARME, denunciou esta quinta-feira, 29, em nota oficial, haver revendedores de gás butano que recusam atualizar os preços, conforme tabela fixada mensalmente pela reguladora, e diz que tem recebido com “alguma frequência” tais denúncias por parte dos consumidores que alegam que “alguns revendedores” de garrafas de gás butano não têm estado a cumprir os preços máximos fixados a cada final do mês.
“Sempre que se regista a descida de preços provocada pela dinâmica dos mercados de produtos petrolíferos, esses revendedores recusam-se em vender as garrafas de gás butano, a preços fixados pela ARME”, refere a instituição.
É uma “situação recorrente” e que tem prejudicado muito a vida dos consumidores em todo o País, “mas quando se regista o aumento dos preços das garrafas de gás, os revendedores cumprem normalmente os valores fixados”, explica.
“Apesar de a agência reguladora ter feito várias ações de sensibilização pedagógica (…), em prol da defesa dos legítimos interesses e direitos dos consumidores, nota-se que esta prática ainda continua”, refere a ARME, que afirma que técnicos da ARME têm constatado tal prática nas sus rotinas.
Um alerta já foi emitido pela reguladora que avisa os revendedores para a obrigatoriedade de “cumprirem, escrupulosamente”, os preços das garrafas de gás que ela fixa “sob pena desta prática configurar-se uma infração”.
