A Agência Reguladora Multissetorial da Economia, ARME, reuniu-se nesta sexta-feira, 5, com os Jornalistas, para uma conversa aberta sobre os “Mecanismos de Fixação de Preços dos Combustíveis no Mercado Cabo-Verdiano”
De acordo com o PCA da ARME, Isaías Barreto, a recém-criada Agência tem um compromisso de proteger os interesses dos consumidores e para isso “é importante informar-lhes dos seus deveres e seus direitos”.
A Comunicação Social e os Jornalistas, de acordo com Isaías Barreto, têm um papel importante na divulgação e na formação de opiniões, por isso a importância do encontro. No entanto, o objetivo do diálogo é o de fornecer aos Jornalistas um conjunto de ferramentas de auxílio na tarefa de formar e informar os consumidores finais sobre os mecanismos de fixação de preços dos combustíveis.
Questionado como é que se afixa os preços dos combustíveis, o PCA da ARME esclareceu que para isso recorre-se aos dados recolhidos no mercado internacional e é “exatamente na tarde do último dia útil de casa mês que recebemos os últimos dados”. Todavia, quando se recebe os dados, “em menos de duas ou três horas”, não há tempo de “reunir todos os agentes” para se discutir o preço a afixar. Isto é, a ARME estabelece um preço máximo no mercado, mas as duas empresas do setor a operar em Cabo Verde, por terem como objetivos o lucro, adotam o preço máximo, mas conforme adiante Isaías Barreto, estas empresas podem estabelecer um preço inferior desde que não ponha em causa a sustentabilidade do mercado e concorrência desleal.
O PCA da ARME relembra ainda que existe um mecanismo de fixação de preços, que são estabelecidos de cinco a cinco anos, mas as “atualizações de preços é uma outra coisa, quase automática.
A sensação que se tem é que no mercado internacional o combustível está a descer, mas em Cabo Verde só aumenta. Face a esse cenário, Isaías Barreto explica que os combustíveis para chegar em Cabo Verde, requerem custos com transportes e logísticas interna para transportes inter-ilhas, “e esses custos têm de entrar nas tarifas finais que os consumidores tem de pagar”.
Esta é uma das muitas iniciativas do género que a ARME pretende levar a cabo no decurso deste ano, visando, entre outras, a promoção de uma cultura da regulação de proximidade e de excelência. Para a próxima semana, haverá mais um encontro com os Jornalistas sobre as fixações de preços da eletricidade.
