Posição é defendida pelo PM. UCS falava na abertura do debate parlamentar sobre o Desenvolvimento Sustentável, na qual afirmou ser propósito da Agenda 2030, atingir o Desenvolvimento Sustentável num contexto de estabilidade, segurança e Paz social, bom ambiente de negócios e bom sistema de Justiça
O Primeiro-Ministro defendeu, esta quarta-feira, no Parlamento, que para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é um compromisso que deve mobilizar todos os Cabo-verdianos, tanto no País, como na Diáspora, as empresas, as ONG’s, e parceiros.
Ulisses Correia e Silva fez essas afirmações durante o seu discurso de abertura do debate sobre o “Desenvolvimento Sustentável”, tema escolhido pelo Grupo Parlamentar do MpD.
De acordo com o Chefe do Governo é preciso construir disponibilidade coletiva para o desenvolvimento sustentável e ter a noção clara de que o ciclo de desenvolvimento é muito mais longo e exigente do que os ciclos políticos, “por isso os olhos devem estar colocados no País e no futuro que quisermos construir”.
De realçar que é o propósito da Agenda 2030, atingir o Desenvolvimento Sustentável num contexto de estabilidade, segurança e Paz social, bom ambiente de negócios e bom sistema de Justiça. “Atingir o desenvolvimento sustentável com base na criação de oportunidades para a ascensão social e económica das famílias; oportunidades de qualificação, empreendedorismo e emprego para os jovens; e redução das assimetrias regionais, garantindo a convergência de todos os Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, precisou o PM.
Relançamento da Economia
Cabo Verde começa agora a relançar a sua economia, que como em todo o mundo foi duramente atingida pelos impactos da pandemia da Covid-19, tendo registado uma baixa de quase 15% do seu PIB, somando os anos de seca, mais crise energética, e a elevada dívida pública. Entretanto, com o bom combate que se está a fazer, principalmente ao nível da vacinação, o País já deu sinais de retoma.
Depois de três anos consecutivos de seca severa, o País foi colocado à prova com a pandemia da Covid-19. “Mitigamos os efeitos da seca, protegemos o emprego, as empresas e as famílias face à grave crise económica provocada pela pandemia. Estamos a conseguir os mais elevados níveis de vacinação no mundo”, destacou o PM.
“Progressivamente, as medidas para a recuperação, estabilização e aceleração do crescimento económico vão produzindo os efeitos”, adicionou, classificando o País como resiliente, capaz de superar qualquer adversidade.
O Turismo também já deu sinais de retoma, com hotéis a reabrir, navios cruzeiros a chegar aos portos nacionais, voos com turistas e trabalhadores a regressar às Ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista.
O Governo tomou medidas de proteção às empresas e ao emprego como a lay-off simplificado, as moratórias e as linhas de crédito de apoio à tesouraria têm sido prorrogadas e vão ser retiradas de forma sincronizada com a retoma da atividade económica.
Afetado com a crise energética, o Governo interveio logo, para mitigar os seus efeitos, uma vez que Cabo Verde é um País dependente de combustíveis fosseis. O Governo reduziu a taxa do IVA na água e na eletricidade de 15 para 8%, aumentou a tarifa social sobre a energia de 30 para 50% e aprovou a majoração em 130% dos encargos das empresas com a aquisição de água e eletricidade.
O Governo apoiou os agricultores e criadores de gados, já foram retomadas as obras em curso do PRRA, o novo pacote das diretivas de investimentos do Fundo do Ambiente e outros investimentos públicos que irão ter impacto na atividade da construção civil e do emprego.
No plano social, a grande prioridade é reduzir a pobreza absoluta, erradicar a pobreza extrema e promover a ascensão social e económica das famílias para que haja sustentabilidade da saída da pobreza.
Um forte programa vai ser lançado com foco no rendimento, habitação e habitabilidade, educação, formação, saúde, cuidados, inclusão produtiva, economia social e solidária, igualdade e equidade de género e coesão territorial.
