Em causa está uma autorização dada à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar, FICASE, por resolução aprovada em Conselho de Ministros, de 19 de março, para a contratação pública da impressão e reimpressão dos manuais escolares no ano letivo de 2020/2021, que ainda enfrentou alguns condicionamentos devido à pandemia de covid-19
O Estado de Cabo Verde aumentou para cerca de dois milhões de Euros o investimento em livros escolares até ao 12.º ano e alimentos para as cantinas, segundo autorizações do Governo consultadas hoje pela Agência Lusa.
Em causa está uma autorização dada à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar, FICASE, por resolução aprovada em Conselho de Ministros, de 19 de março, para a contratação pública da impressão e reimpressão dos manuais escolares no ano letivo de 2020/2021, que ainda enfrentou alguns condicionamentos devido à pandemia de covid-19.
Para esse efeito, a FICASE, criada para gerir os apoios sociais escolares do Estado, necessitou de 100 milhões de Escudos , ligeiramente acima do valor inicialmente orçamentado por aquele instituto público e que contrasta ainda com os 70 milhões de Escudos gastos no ano letivo de 2019/2020.
Já para o ano letivo 2021/2022 foi aprovada outra autorização, idêntica e do mesmo dia, mas para a compra de alimentos básicos para o funcionamento das cantinas escolares nos jardins de infância públicos e em todos os agrupamentos escolares com escolas do ensino básico, neste caso por mais de 125,7 milhões de Escudos, valor idêntico ao ano letivo em curso.
O atual ano letivo em Cabo Verde arrancou em outubro de 2020 – no Concelho da Praia, devido ao elevado número de casos ativos de covid-19, só mais de um mês depois – com cerca de 132 mil alunos nos diferentes níveis de ensino, praticamente o mesmo número do ano anterior, nomeadamente 20 mil alunos no pré-escolar, 80 mil no ensino básico (1.º ao 8.º ano) e os restantes no ensino secundário (9.º ao 12.º ano).
Embora com algumas restrições e condicionalismos, tratou-se do regresso generalizado ao ensino presencial em Cabo Verde, que fora interrompido em março de 2020, no ano letivo anterior, devido à pandemia.
