Ato de abertura da campanha aconteceu nesta sexta-feira, 15, e foi presidido pela da Ministra da Justiça, Joana Rosa e contou com a presença da Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves
Esta iniciativa, que coincide com o dia internacional da identidade em 16 de setembro, é parte do compromisso do País com a Agenda Global das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS16.9) e visa aumentar a conscientização sobre a importância da identidade no empoderamento dos indivíduos e no exercício de seus direitos.
Durante sua intervenção, a Ministra da Justiça, destacou a importância deste projeto no contexto da modernização do setor de justiça em Cabo Verde. A Governante enfatizou que o projeto é fundamental não apenas para a justiça, mas principalmente para a vida das pessoas, especialmente das crianças.
Joana Rosa, também ressaltou que o projeto visa garantir o registro de nascimento imediato e gratuito de crianças em unidades de saúde, assegurando seus direitos e identidade desde o nascimento.
Por seu turno, a Ministra da Saúde enfatizou a importância do registro das identidades das crianças no momento do nascimento, apontando que esse simples ato não apenas estabelece a base para a identificação individual, mas também tem implicações profundas para os cuidados primários e a saúde pública em geral.
O Cartão Nacional de Identidade (CNI) destina-se a todos os cidadãos cabo-verdianos, residentes em Cabo Verde e na diáspora, sendo sua obtenção obrigatória a partir do registro à nascença, com isenção garantida dos 0 aos 7 anos.
