Cabo Verde recebe 80 milhões de Euros pela concessão dos aeroportos

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Informação foi hoje avançada pelo Vice-Primeiro-Ministro, para quem a Vinci Airports é um parceiro “relevante” neste momento para o País

A concessão que o Estado vai assinar com o grupo privado Vinci Airports, por um período de 40 anos, vai render ao Estado o valor de 80 milhões de Euros, informou, hoje, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, em declarações aos Jornalistas na Cidade da Praia, ao lado do Ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos.

O valor será pago em duas prestações, uma primeira, de 35 milhões de Euros, logo na assinatura do contrato, num período máximo de 6 meses, e o remanescente, de 45 milhões, mais para diante, isto quando o movimento do tráfico aéreo for equivalente ao registado a 2019. “Na pior das hipóteses no primeiro trimestre de 2025”, precisou Olavo Correia.

A este valor, ajuntou o Vice PM, Cabo Verde terá direito a receber no final de cada ano, valores definidos do seguinte modo: de 2022 a 2041 o valor equivalente a 2,5% das receitas brutas; de 2042 a 2051, 3,5% e de 2052 a 2061 o valor equivalente a 7%.

Entretanto, Olavo Correia observa que caso as receitas “ultrapassem as previstas” ao nível do plano estabelecido, a concessionária terá de partilhar as receitas adicionais com Cabo Verde, nos seguintes moldes: 4% adicionais sobre receitas até 10% superiores às receitas previstas; 8% adicionais sobre receitas superiores à receita prevista em mais de 10%.

O plano de concessão obriga a concessionária a realizar investimentos obrigatórios, sendo o valor de 96 milhões de Euros, no período de 2022 a 2027, nomeadamente na modernização de infraestruturas, de entre outros. Entretanto, durante os 40 anos de concessão, haverá outros investimentos não obrigatórios, no valor de 619 milhões de Euros, em função do tráfego aéreo.

Nas suas declarações, o Vice PM assegurou que a Vinci é um parceiro estratégico “relevante” que mesmo em contexto de crise “manteve o seu interesse” por Cabo Verde. “Um sinal inequívoco que o País goza de reputação à escala global”, enfatizou.

A Vinci é um parceiro reconhecido pelo seu serviço, tem rede, capital financeiro e assegura experiência técnica, acrescentou.