Garantias do Procurador-Geral da República, que expressou, igualmente “preocupação” com o aumento dos casos de crime sexual contra crianças no País
Luís José Landim revelou essas informações durante a abertura da conferência internacional intitulada “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde”, realizada hoje na Cidade da Praia.
Segundo o Procurador-Geral da República, nos dados do relatório desta ano, foram registados 635 processos por crimes sexuais, com mais de 50% desses casos envolvendo crianças como vítima.
“Embora o número global de crimes tenha diminuído, a incidência de crimes sexuais contra crianças é motivo de preocupação”, destacou.
O PGR enfatizou que a proteção das crianças vai além da aplicação de medidas de proteção e que é importante também focar na prevenção do envolvimento de crianças em atividades criminosas.
“Infelizmente temos alguns casos de crianças que com idade muito baixa começam já a alinhar-se pelo mundo do crime e então neste caso também aplicar uma medida socioeducativa é importante, a própria proteção da criança”, disse.
Embora Cabo Verde tenha um “quadro legal sólido” para a proteção das crianças, Luís José Landim reconheceu a necessidade de aumentar os recursos humanos, como psicólogos e procuradores, para melhor abordar essas questões.
A conferência internacional sobre “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde” é promovida pela Procuradoria-geral da República em parceria com o escritório conjunto do Unicef em Cabo Verde.
