A leitura do acórdão já esteve marcada duas vezes, mas devido a incidentes foi remarcada para hoje
Dois anos depois do início do julgamento do jovem Cabo-verdiano, Luís Giovani, que morreu no Hospital de Santa António, no Porto, 10 dias depois de sofrer um ferimento na cabeça, será conhecido hoje a decisão dos juízes.
A leitura do acórdão tinha já sido marcada duas vezes, a primeira foi para setembro que não aconteceu porque foi adiada devido a alteração aos fatos e a segunda foi para dezembro que também não aconteceu por problemas de saúde de um magistrado.
Na sessão das alegações finais, o Ministério Público Português pediu a condenação de apenas um dos arguidos, a pena nunca inferior a seis anos de prisão, ressalvando que não houve intenção de matar, nem a “selvajaria” inicialmente descrita.
O Procurador concluiu que se tratou de uma altercação entre um grupo de Cabo-verdianos e um grupo de Portugueses, “sem que se saiba quem bateu em quem” e que um dos Portugueses, que admitiu ter um pau, terá atingido a vítima quando manuseava o mesmo na direção de outro Cabo-verdiano.
Os três amigos, Jailson, Elton e Valdo, que acompanhava a vítima na noite do ocorrido, foram ouvidos em novembro, pelo Tribunal de Bragança, onde responderam às questões dos Advogados de Defesa, do Ministério Público e do Coletivo de Juízes, separadamente, que queriam entender se realmente conseguiam identificar um dos arguidos, presentes na sala, que terá agredido com o pau, a vítima mortal.
No entanto, por parte da defesa, os Advogados consideraram que houve uma total contradição dos ofendidos, que os ofendidos trouxeram ao processo (…), sem nenhuma credibilidade nos depoimentos” e ainda alegaram que a morte pode ser provocada pela queda nas escadas.
Sendo assim, a defesa de um dos sete arguidos, defendeu no Tribunal que nenhum dos arguidos pode ser condenado por homicídio qualificado, por exclusão de fatos.
