Democracia sob pressão: um alerta necessário para Cabo Verde

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O mundo atravessa um momento particularmente delicado no plano democrático. Em várias regiões, projetos políticos eleitos por via legítima têm vindo a desgastar os próprios alicerces da democracia, enfraquecendo instituições, relativizando a separação de poderes e normalizando discursos de confronto permanente.

O autoritarismo contemporâneo raramente se impõe por ruturas abruptas. Surge, antes, de forma gradual e insidiosa, através da palavra, da repetição e da banalização de narrativas que apresentam a concentração de poder como virtude e o pluralismo como entrave. Esta deriva, hoje visível em democracias outrora consideradas sólidas, demonstra que nenhum país está imune.

É neste contexto internacional inquietante que Cabo Verde se aproxima de novas eleições legislativas. Por isso, estas eleições não podem ser encaradas como um exercício político rotineiro. Está em causa uma escolha de modelo de governação e de relacionamento com as instituições do Estado.

Cabo Verde construiu, ao longo de décadas, uma democracia respeitada, marcada pela alternância política, pelo diálogo, pela independência da justiça e pelo equilíbrio entre os poderes. Esse património democrático, porém, não é irreversível. Depende da vigilância cívica e da responsabilidade política de quem ambiciona governar.

Neste quadro, é legítimo e necessário analisar criticamente o discurso político interno. As declarações públicas e a linha discursiva adotadas pela dupla Francisco Carvalho e Janira Almada, pela sua recorrência e pela visão de poder que projetam, levantam preocupações sérias quanto à preservação do equilíbrio democrático em Cabo Verde.

Não está em causa o direito à crítica nem a liberdade de expressão, pilares essenciais de qualquer democracia. O que está em causa é a responsabilidade acrescida de quem se apresenta como alternativa de poder. Discursos que relativizam a separação de poderes, que hostilizam instituições independentes ou que sugerem soluções assentes na concentração de autoridade criam um terreno propício à erosão do Estado de Direito.

A experiência internacional ensina que as democracias começam a enfraquecer quando o discurso político prepara o caminho para a submissão institucional — quando a justiça passa a ser vista como obstáculo, o Ministério Público como adversário e o contraditório como ameaça.

Este debate não se resume a uma clivagem ideológica entre esquerda e direita. Trata-se de uma escolha estrutural: democracia plural ou poder concentrado; instituições independentes ou condicionadas; liberdade responsável ou autoritarismo disfarçado.

As eleições legislativas que se avizinham exigem, por isso, lucidez, memória histórica e sentido de responsabilidade cívica. O voto não é apenas um direito político — é também um ato de proteção do regime democrático.

Cabo Verde não pode permitir que a normalização de discursos autoritários comprometa um dos seus maiores ativos enquanto nação: a confiança nas instituições e no Estado de Direito. A defesa da democracia começa antes da tomada do poder — começa na análise crítica do discurso político.

Quando o autoritarismo avança, o regresso é sempre mais difícil.

3 COMENTÁRIOS

  1. No mundo inteiro, a democracia está em crise, fruto de muitos desgovernos, promessas não cumpridas e da distância crescente entre os governantes e os governados. O povo já não confia plenamente nas instituições, nem acredita que o voto seja suficiente para mudar a sua realidade. Quando a política deixa de servir o bem comum e passa a servir interesses partidários, pessoais ou económicos, instala-se o desencanto.

  2. Essa crise manifesta-se no aumento da abstenção, no crescimento do populismo, na radicalização dos discursos e na perda de credibilidade dos partidos tradicionais. A democracia enfraquece não porque o povo deixou de a querer, mas porque muitos dirigentes deixaram de a respeitar. Governa-se muitas vezes sem ouvir, decide-se sem dialogar e administra-se sem sensibilidade social.

  3. A democracia só sobrevive com justiça social, transparência, inclusão e responsabilidade. Sem isso, torna-se frágil, vulnerável e facilmente capturada por interesses que nada têm a ver com o povo. Defender a democracia não é apenas votar – é exigir boa governação, respeito pelas instituições e compromisso real com a dignidade humana.

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