Dia Internacional dos Refugiados

O que os refugiados querem é não terem de ser refugiados

No dia Internacional dos refugiados, meu pensamento está nas pessoas, no facto de estes terem aumentado significativamente nos últimos anos (em vinte anos duplicamos o valor e já são mais de 70 milhões), mas sobretudo nos motivos que levam a isso. As razões são unanimes: os fluxos migratórios têm por base a instabilidade política e desequilíbrios económico e social. Este é um tema que está na atualidade do quotidiano político: de um lado estão os países de origem dos fluxos onde a pressão da população vai no sentido de se criarem soluções de políticas que sejam capazes de alavancar o processo de desenvolvimento e o rendimento das pessoas, bem como a garantia de estabilidade política; e do lado da chegada dos fluxos, o impulso vai no sentido do controlo e a integração dos que chegam.

Como é do nosso conhecimento, este quadro se tem revelado bastante fértil para a radicalização, sendo mesmo responsável pela mutação da política, dos políticos e das políticas. Estamos (o Mundo, com especial incidência no ocidente) em processo de clara transformação com surgimento de novos polos de poder e o fortalecimento de linhas ideológicas e discursos antes impensáveis. A xenofobia, o racismo e a intolerância, antes enclausurados pela vergonha, no íntimo da vida privada, agora ganham notoriedade, perdem pudor e se assumem como critérios centrais no processo de escolha política.

O percurso feito denuncia um futuro preocupante, pois as soluções geradas têm produzido, como resultado, ainda mais desigualdade e instabilidade política: países como o Afeganistão, o Sudão do Sul, a Síria, Somália, Mianmar e, mais recentemente, o fenómeno das caravanas de refugiados rumo ao Estados Unidos da América comprovam a instabilidade global, com focos distribuídos um pouco por todas as latitudes.

A gravidade da situação é ainda maior quando percebemos que as políticas mais sonantes implementadas para fazer frente a este processo estão mais orientadas para a repressão do que para se atingir o problema e resolver, com sucesso, os seus motivos de base – iniquidade, instabilidade política e pobreza extrema.

Este é um problema global que precisa de solução global. A iniquidade é consequência de um sistema global que não tem sabido promover uma devida e equilibrada distribuição dos “ganhos”. Não é concebível que se do lado do “comércio” exigimos a eliminação de barreiras, do lado da mobilidade das pessoas se encontre cada vez mais muros. Ou o mundo é global – para pessoa e bens – ou não o é, e neste caso também para pessoas e bens.

O que o mundo desenvolvido não está a perceber é que não é do seu interesse que os seus vizinhos sejam pobres, sem acesso a um emprego digno, sem um serviço de saúde minimamente razoável, sem segurança ou educação. O que o se devia pretender é que o progresso possa extravasar as nossas fronteiras e contagiar os nossos vizinhos. Só assim resolvemos o problema e todos ganhamos: reduzimos a necessidade de emigração e, de certeza, o ocidente deixa de ter a necessidade de se enclausurar intra muros.

O caminho a percorrer já foi testado quer na Europa, com o sucesso que foi a união da Europa, bem como no norte da América com o NAFTA – North American Free Trade Agreement, em ambos os casos a estratégia é alavancar o desenvolvimento do “vizinho” como a única forma de uma convivência sã, profícua e virtuosa.

É com muita preocupação que vemos o NAFTA a ser descontinuado com base em narrativas unidirecionais do processo de desenvolvimento, focado no trade, sem levar em consideração o foco central – O que os Estado Unidos da América não quer é um mexico pobre na sua fronteira.