Evento que decorre hoje e amanhã, 14, reúne Ministros responsáveis pela migração dos países que integram o “Processo de Rabat” e os Representantes de organizações regionais e internacionais
O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, titular da pasta de Imigração, participa durante dois dias, na 6.ª Conferência Ministerial do “Diálogo Euro-Africano sobre Migrações e Desenvolvimento”, em Espanha.
Esta conferência que vai contar com a participação dos Ministros responsáveis pela migração dos países que integram o “Processo de Rabat” e os Representantes de organizações regionais e internacionais, tem por objetivo identificar os desafios atuais no domínio das migrações e perspetivar soluções comuns, bem como refletir sobre as perspetivas futuras do Diálogo a fim de reforçar o seu papel no quadro da interlocução mundial sobre a migração.
No entanto, os participantes serão chamados a aprovar a Declaração política e o Plano de Ação de Cádis, este enquanto instrumento de cooperação estratégica para a 6.ª fase do Processo de Rabat, relativo ao quinquénio 2023-2027.
Relativamente ao Processo de Rabat, Cabo Verde, enquanto membro de País Referência, tem tido uma participação ativa no seio deste processo.
Este Processo, segundo um comunicado do Governo, desenvolveu, no âmbito do 5.º Programa Estratégico (Plano de Ação de Marraquexe), uma série de atividades técnicas e políticas, reuniões temáticas de alto nível, virtuais e presenciais, abarcando vários domínios e temas transversais.
“O Plano de Ação de Marraquexe estrutura-se em cinco domínios, em coerência e complementaridade com as áreas de intervenção do Plano de Ação Conjunto da Valeta, quais sejam: Benefícios de desenvolvimento da migração e abordagem das causas da imigração irregular e forçado, Migração legal e mobilidade, Proteção e asilo, Prevenção e luta contra a migração irregular, contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos e Readmissão e Reintegração”, lê-se no comunicado.
Organizada sob a égide da Presidência Espanhola do Processo de Rabat, este evento realiza-se no contexto atual caraterizado pela pandemia da Covid-19, pelas mudanças climáticas, crise energética mundial, insegurança nutricional e conflito Bélico Russo-Ucraniano, entre outros, que têm provocado ruturas nas cadeias de abastecimento alimentar e o aumento generalizado dos preços dos produtos agrícolas, da energia e a sua correlação com a mobilidade humana.
