Dados foram apresentados pelo Presidente do Grupo Parlamentar do MpD. Ganhos no desenvolvimento do País deveram-se a um maior investimento em políticas de proteção social que, no período de 2016-2019
O MpD elencou hoje, no Parlamento, os ganhos alcançados pelo atual Governo no que se refere à erradicação da pobreza, destacando o Programa da Estratégia Nacional adotada pelo Governo, com o objetivo maior de eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta nos próximos cinco anos.
Paulo Veiga, ao intervir na abertura do debate com o Primeiro-Ministro, sobre a Erradicação da Pobreza Extrema 2023-2026, destacou um conjunto de progressos que o Governo alcançou na redução da pobreza de 2026-2021, sublinhando que a Oposição, “pode não gostar muito, porque reduz as suas chances de chegar rapidamente ao poder”.
Na sua alocução, o líder Parlamentar elencou um conjunto de medidas já tomadas pelo Governo, suportado pelo MpD, para fazer face a essa situação, como o Cadastro Social Único, que permite que a política de inclusão social seja baseada em regras e indicadores que permitem que os programas e os projetos sejam concebidos e executados com objetividade, imparcialidade, transparência e eficácia; o Rendimento Social de Inclusão, transferência financeira direta às famílias que vivem em situação de pobreza extrema e que têm crianças sob seu cuidado. Beneficia mais de 5.000 famílias; Tarifa Social de Água e Energia para as famílias mais pobres, com impacto na redução de custos para as famílias; apoio às famílias para a frequência de filhos até 5 anos a creches e instituições de pré-escolar. 26.000 crianças já foram beneficiadas, entre outros.
“Estas são algumas das medidas já tomadas, com o objetivo claro de diminuir a pobreza extrema, cujo resultado principal, foi 37.212 pessoas, deixaram de viver em situação de pobreza absoluta, reduzindo de 35,2% em 2015 para 26,0% em 2019 o indicador de incidência de pobreza”, vincou.
Paulo Veiga realçou que estes ganhos no desenvolvimento do País deveram-se a um maior investimento em políticas de proteção social que, no período de 2016-2019, representaram 14% da despesa pública, a par de uma conjuntura de crescimento económico médio robusto.
Por outro lado, o GPMpD reconhece que há famílias em situação de “extrema vulnerabilidade” apontando que Cadastro Social Único demonstra que o grupo de pessoas mais afetadas pela pobreza extrema são as crianças (37% dos registos do Grupo 1), que a maioria das famílias em situação de pobreza extrema é chefiada por mulheres (85%), que, por sua vez, em sua maioria trabalham na economia informal (63,6%), de natureza precária e de muito baixo rendimentos.
Neste particular, o Deputado acusa a Oposição de estar a “manipular” as estatísticas resultantes da pandemia, ao mesmo tempo que “finge” ignorar os seus impactos em Cabo Verde.
“Para esta Oposição, a Covid-19 teve impacto em todo o mundo exceto em Cabo Verde.
Esta tentativa de tirar dividendos políticos da pandemia é inaceitável”, disse Paulo Veiga, para quem o sucesso da Estratégia Nacional para Erradicação da Pobreza Extrema, “é o sucesso de Cabo Verde”, neste sentido, considerou de “enorme” importância o envolvimento e participação de todos os Órgãos de Soberania, das entidades públicas, dos parceiros para o desenvolvimento e agências multilaterais, bem como das organizações da Sociedade civil e das empresas nacionais e estrangeiras.
“Se é verdade que o coletivo é fundamental, não há coletivo se não houver o empenhamento individual de cada um e de cada uma nesse coletivo”, complementou.
