Sublinhado é da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação para quem “mais do que as palavras, as realizações estão aí e estão a servir as pessoas”
Eunice Silva está, esta manhã, no Parlamento, num debate com os Deputados da Nação sobre os setores que ela tutela no Governo da República.
Assim que começou a sua intervenção, ela pontuou como “inquestionável” que o balanço dos últimos 5 anos, de “intenso trabalho, é, claramente, positivo”.
A Ministra referiu que “este Cabo Verde está diferente daquele que recebemos há 5 anos. Diferente e melhor!” acentuou, observando de seguida que o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva estabeleceu para Cabo Verde, objetivos estratégicos ambiciosos para o setor das infraestruturas, do ordenamento do território e da habitação. E confirmou que entre 2016 e 2021 “trabalhamos sem medir esforços” para recuperar a confiança dos Cabo-verdianos nas políticas públicas de infraestruturação do País. “O que não tem sido fácil dentro de um contexto diferente que vivemos”, admitiu.
“Com trabalho árduo, que é caraterístico do Cabo-verdiano, o País soube, mais uma vez, posicionar-se perante as adversidades e, consciente das suas limitações, tomou um conjunto de medidas importantes que garantiu uma melhor governança do planeamento, da execução e gestão dos programas de infraestruturas do ordenamento do território e habitação” continuou a Ministra que reconhece que estas ações “estão a resultar, estão a gerar resultados positivos e úteis para todos os Cabo-verdianos”.
Adiante: Eunice Silva reconhece que os ganhos “são inquestionáveis” no que respeita aos pelouros sob sua tutela. “Também é irrefutável a autêntica revolução que o PRRA tem feito em todos os Municípios do País. E pontuou que o PRRA “requalificou” Cidades e localidades, “ligou” as comunidades, “garantiu” habitação condigna e “reabilitou” patrimónios.
Silva avalia que a ação do seu Ministério permitiu melhorar a qualidade de vida e tornar “mais inclusivas” as cidades, tendo dinamizado a economia local e abrir caminhos para o progresso e para o desenvolvimento. “Demos um novo impulso às empresas de construção civil, criamos mais emprego e criamos mais rendimentos para as famílias”, enfatizou, de seguida.
Com a governação do MpD, vincou, ainda, iniciou-se um nível de relacionamento “ímpar” com todos os 22 Municípios Cabo-verdianos, “sem discriminações, sem preconceitos”, e tendo sido estabelecidas parcerias “sólidas e duradouras” com as Câmaras Municipais, nos projetos, nas decisões e nas execuções.
“O que já realizamos nestes 5 anos são razão de orgulho e motivo de esperança. São resultados de um trabalho de equipa e de gente de fibra que nunca se parou por causa dos contratempos e das dificuldades”, ajuntou.
Profundas reformas
Na sua intervenção na abertura do debate, a Ministra defendeu que o setor das infraestruturas passou, nos últimos anos, por “profundas reformas”, nomeadamente com a criação da Estradas de Cabo Verde, entidade pública empresarial com responsabilidade de gerir o património rodoviário nacional e que garante a operacionalidade permanente das estradas nacionais; e das Infraestruturas de Cabo Verde, empresa pública com a responsabilidade de gerir tudo o que tem a ver com a obra pública do Estado. “Hoje a ICV está estruturalmente organizada para gerir tudo o que é a contratação das obras públicas do Estado” e é uma “empresa robusta”.
Eunice Silva deu conta aos Deputados que o mercado da construção civil, que representa mais de 10% do PIB, “cresceu”, nos últimos 5 anos, de menos de 100 empresas, para mais de 700, das quais, mais de 400 são pequenos operadores detentores de título de registo, contribuindo, não só para a formalização do setor como para dinamizar, ainda mais, a economia local.
O setor da habitação, no estado em que foi encontrado em 2016, constituiu o “maior desafio” da atual gestão. A começar pelo Programa Casa para Todos que por questão de “responsabilidade e sentido de Estado”, a atual maioria teve que o “abraçar, corrigir e dar continuidade”.
Ainda no setor, um segundo aspeto tem a ver com o déficit qualitativo que “era e é elevado” e que tem a ver, sobretudo, com os tetos a caírem e, é por isso que dentro do PRRA existe um eixo específico que é a reabilitação das casas.
Um terceiro aspecto prende-se com a complexidade da situação dos bairros de barracas nas ilhas turísticas do Sal e Boa Vista, tendo o Governo definido, como prioridade, a sua erradicação.
“A par de todas essas investidas, o Governo, dentro de um quadro de estratégia nacional de longo prazo, elaborou importantes instrumentos de gestão do setor da habitação”, nomeadamente, estudo do perfil da habitação; a política nacional da habitação e Plano Nacional de Habitação.
“Este Cabo Verde está diferente daquele que recebemos há cinco anos. Diferente e melhor!”, concluiu.
