Governante passou em revista todas as conquistas e realizações dos últimos 4 anos
O Ministro da Agricultura e Ambiente destacou, esta quarta-feira, 10, no Parlamento, as conquistas nacionais no setor da água e realçou os dados entre 2016 e 2019, em que os investimentos feitos permitiu aumentar a quantidade de água, que passou de 44,16 milhões de m3 em 2016, para 53,72 milhões de m3 em 2019.
No mesmo intervalo de tempo, destacou Gilberto Silva, a taxa de cobertura de abastecimento de água por rede “aumentou” de 66,4 para 71,7% e o consumo doméstico per capita de água canalizada em rede pública também “aumentou” de 38 para 43,1 litros/dia.
O Ministro informou ainda que a média nacional de perdas técnicas baixou de 41,71 para 31,45% e a taxa de ligação à rede pública de esgoto aumentou de 29,2 para 35,1%.
Governo de soluções
Na sua intervenção na abertura do debate sobre a situação da agricultura e ambiente, por iniciativa da bancada do MpD, o Ministro referiu-se aos estragos da erupção vulcânica de 2014 na Ilha do Fogo, aos “grandes prejuízos” decorrentes das chuvas torrenciais na Ilha de Santo Antão em 2016, a “pior seca” das últimas 4 décadas e à pandemia da Covid-19 que segundo ele “colocaram” o Governo e a Sociedade Cabo-verdiana perante “a mais dura prova”. Por estas razões, disse, o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva teve que ajustar as prioridades, e destacou que “grandes esforços” foram empreendidos, e elogiou o envolvimento da Sociedade nacional e dos parceiros de Cabo Verde. “Os resultados estão à vista de todos”, sublinhou.
Quanto à Chã das Caldeiras, a localidade “está reabilitada” e a situação hoje é “completamente diferente” da herdada em 2016. Em Santo Antão “todos os estragos foram, praticamente, resolvidos”, garantiu, lembrando que cerca de 321 mil contos foram aplicados “só no setor agrário”.
“Os efeitos nefastos do último ciclo prolongado de seca foram e vêm sendo mitigados de fato”, acentuou, por outro lado o Ministro, assegurando que o Governo “empregou mais de 2 milhões de contos” para ajudar as famílias rurais, e que 50.672 postos de trabalho temporários foram criados nos 3 anos de seca, mais de 32 mil criadores abrangidos pela bonificação da ração, quase 80 mil agricultores beneficiaram da mobilização de mais de 24 mil m3/dia de água.
Gilberto Silva garantiu, ainda, que a capacidade produtiva da agropecuária “foi mantida, a gestão da escassez da água na agricultura assegurada, a manutenção dos meios de subsistência das famílias mais afetadas garantida pelo trabalho público e os preços dos produtos agropecuários estabilizados”.
Conforme observou o governante, a economia agrária nacional “nunca teve antes tantos incentivos do Estado” e destacou as isenções do IVA e de direitos aduaneiros em praticamente tudo, subvenções a investimentos e financiamento de créditos.
“Os recursos públicos são aplicados para o fomento da economia e não para alimentar o assistencialismo”, asseverou, observando que são disponibilizados “com critérios claros, de forma justa e transparente”.
Mais conquistas
O MAA referiu-se ainda às conquistas dos últimos anos e destacou as 99 unidades de bombagem e distribuição de água, quando em 2014/2015 havia apenas 15 parques.
Gilberto Silva observou que a taxa de penetração da rega gota-à-gota aumentou cerca de 14%, passando de 27% em 2015 para 41% em 2020, devendo, ainda este ano, os incentivos em curso chegar aos 52%. “Optando pela diversificação das fontes de água, iniciamos a instalação de unidades de dessalinização de águas salobras e testamos com sucesso algumas tecnologias para a reutilização segura das águas residuais tratadas”, informou Silva, que garantiu que o Governo vai iniciar a aplicar 3,86 milhões de contos mobilizados, através do acordo celebrado com o Governo da Hungria na “massificação” das soluções.
Fundão
No seu discurso de abertura, o Ministro não deixou de aflorar o mediático caso do Fundo do Ambiente e observou que a sua gestão “mudou”, disse mesmo que é das reformas “mais impactantes” do atual Governo.
“Estamos hoje perante um instrumento sólido de política ambiental que tornou o financiamento de projetos mais transparente e equitativo, mais simplificado e com previsibilidade plurianual, conforme as Diretivas de Investimento para o Ambiente”, pontuou, observando que entre 2016 e 2020 o financiamento de projetos atingiu o montante de 1,7 milhões de contos para os Municípios, 868 mil contos para a administração central e 71,3 mil contos para as Organizações da Sociedade Civil e empresas, recursos que segundo Gilberto Silva destinaram-se sobretudo à requalificação urbana e ambiental, à gestão dos resíduos sólidos, a projetos de água e saneamento, à educação ambiental, à conservação da natureza e à investigação.
“Deixou de haver discriminação dos Municípios e jamais haverá espaço para arbitrariedades e gestão danosa”, especificou.
