De acordo com o novo Índice de Coesão Territorial, existe ainda uma significativa assimetria das Ilhas, em matéria de desenvolvimento económico
O Governo anuncia um conjunto de medidas para promover convergência e corrigir as assimetrias entre as Ilhas.
Esta garantia foi dada hoje, pela Ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, no quadro da reunião do Conselho de Concertação Territorial, realizada hoje, na Cidade da Praia, sob a presidência do Primeiro-Ministro.
Durante a reunião, explicou a governante, o Instituto Nacional de Estatística, INE, apresentou o Índice de Coesão 2023, que revelou uma “maior convergência” a nível social, porém destacou a existência de “significativas assimetrias económicas” entre as Ilhas.
Com base nessas constatações, foram apresentados, segundo Janine Lélis, dois instrumentos de política destinados a responder aos desafios identificados pelo Índice.
“Foi apresentado o programa do fomento económico, fomento produtivo, exatamente para dar resposta a essa análise, que decorre do índice, numa perspetiva em que é preciso fazer a formação, a classificação, a valorização daquilo que é o potencial das ilhas”, indicou.
Tudo, continuou, num conjunto de medidas “bem articuladas” e num programa que vai ser desenvolvido pelo Ministério da Coesão Territorial, em parceria com os vários departamentos do Estado e que vai ser financiado pelo Luxemburgo.
“Vai trazer incentivos a nível fiscal, incentivos a nível de fixação de técnicos e de quadros para exatamente ajudar a promover e a vencer as dificuldades dessas Ilhas. Obviamente também que tem incentivos na perspetiva do financiamento do ensino superior, na perspetiva do transporte marítimo”, realçou ainda.
A Ministra ressaltou a construção de um diálogo com os Presidentes das Câmaras Municipais para apresentar esses “instrumentos inovadores”, que, considerou, foram reconhecidos como “robustos” pelo INE.
