Posição é defendida pelo Deputado da Nação pelo círculo das Américas. João Vieira-Batista adianta que o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva e que tem Jorge Santos à frente do Ministério das Comunidades tem trabalhado para dar “mais dignidade institucional” à Diáspora Cabo-verdiana
Deputado número 2 pelas Américas, João Vieira-Batista está no Parlamento Cabo-verdiano em regime de substituição, e lidera interinamente a estrutura do MpD nos Estados Unidos da América.
Em conversa com OPAÍS.cv, o Deputado começa por observar que o Governo do MpD “assume” a Diáspora como “um ativo estratégico importante” no processo de desenvolvimento nacional, e que nesse sentido “tem trabalhado” para dar “mais dignidade institucional” à Diáspora Cabo-verdiana. “Ciente dessa importância, o Governo cumpriu para com a Diáspora e comunidades emigradas, pois implementou um portfólio de medidas assertivas” que no seu dizer “melhorou significativamente” a qualidade dos serviços consulares, “incrementou” a integração das comunidades emigradas devido a uma diplomacia “ativa e assertiva” e por outro lado “melhorou” a gestão da deportação de conterrâneos nossos em situação de conflito com a lei Norte-americana, nomeadamente através do Acordo com o Governo dos Estados Unidos da América.
O nosso interlocutor reconhece que um dos “grandes constrangimentos” em matéria de deportação tem a ver com a ausência de uma estrutura especializada de prevenção, acolhimento e apoio aos deportados em Cabo Verde. “Entendemos que nesse mandato o Governo deve apostar na criação de uma estrutura qualificada para a promoção de uma gestão e comunicação eficazes”, com forte aposta na reinserção social e integração equilibrada dos deportados, sugere o Deputado para quem é necessário também apostar na “minimização de custos sociais advenientes” deste processo.
Portfólio de realizações
O nosso interlocutor avalia como positiva toda a ação do Governo do MpD em favor da Diáspora, sobretudo desde 2016 quando regressou ao poder. Diz mesmo que “com o MpD, nós assistimos a um portfólio de realizações”, destacando, entre outros, a “diminuição significativa” do tempo de espera na emissão de Passaportes. Aqui ele relembra que na governação do PAICV a emissão desse documento demorava muito: “o tempo estimado para emissão de um Passaporte era de um ano ou mais”, recorda, em jeito de lamento.
Por outro lado, destaca a “remoção de entraves” alfandegários e a “redução” da carga de burocracia, e destaca, por outro lado o início do processo de digitalização dos Serviços Consulares no âmbito do programa de Desmaterialização das Embaixadas e Consulados, que na sua opinião o processo de digitalização “deve ser acelerado”, porquanto pode ter nas comunidades emigradas “impactos positivos” que vão além da agilidade em processos e desburocratização de serviços. “Em plena era digital urge apostar num Serviço Consular de qualidade, com menos gasto de tempo e implicações financeiras, sobretudo para quem reside em Estados e Cidades distantes dos Serviços, para melhorar a vida daqueles que vivem e trabalham na Diáspora”, enfatizou.
A criação da Lei do Estatuto do Investidor Emigrante que contempla, ao mesmo tempo, a criação de um quadro legal com um conjunto de incentivos e benefícios fiscais específicos a favor do investimento externo dos emigrantes Cabo-verdianos no território nacional; a instituição da taxa única de desalfandegamento; a aprovação do Decreto-Lei que estipula o preço único para pequenas encomendas e com regime de franquia e a instituição da iniciativa Diáspora de Sucesso são, de entre outras, conquistas da governação do MpD que o político destaca, acentuando que essas “realizações e ganhos evidentes tinham que acontecer somente com o Governo do MpD, porque o MpD reconhece a Diáspora como um ativo estratégico no desenvolvimento do País”.
“E com visão sustentada numa parceria assertiva, o Governo tem desenvolvido políticas públicas ambiciosas dirigidas às comunidades emigradas no sentido de empoderá-las e dar-lhes mais e mais dignidade institucional”, relevou ainda.
Entretanto, as nossas comunidades emigradas “clamam por mais centralidade”, reconhece o nosso entrevistado, para quem através da criação de instrumentos e mecanismos de políticas públicas direcionados ao empowerment da Diáspora Cabo-verdiana se possa promover o “estreitamento do relacionamento do País com a sua Diáspora, de modo a “aumentar a probabilidade de sucesso e de prosperidade e na capacitação para promover mais investimento qualificado na economia das Ilhas”.
João Vieira Batista está confiante em como “há uma trajetória muito importante a fazer e estamos convictos que o Governo vai fazê-la”. Daí acreditar que neste âmbito é necessário “redefinir” o relacionamento e as políticas relativas às comunidades Cabo-verdianas espalhadas pelo mundo, “porque hoje vivemos novos tempos da contemporaneidade impostos pela pandemia da Covid-19 que exigem novas definições, novas soluções e conceções e novas políticas relativamente à nossa Diáspora”.
“Há objetivos do futuro a cumprir e estamos cientes que o Governo está comprometido em alcançá-los”, perspetiva ao mesmo tempo que admite que os objetivos do futuro para com as comunidades emigradas passa por “aproveitar todo o grande potencial” em termos de know how em domínios, tais como, TIC’s, saúde, educação e generalizando na Ciência, Tecnologia e Inovação, que representa a Diáspora para aprofundar a proximidade não só em termos afetivos e culturais, mas também económico e social”.
“Vamos trabalhar para a instituição de um portfólio de oportunidades de integração da Diáspora no processo de desenvolvimento de Cabo Verde via atividades de networking e na criação de instrumentos e mecanismos de participação da Diáspora na Investigação, Ciência, Tecnologia e Inovação”, indica o Deputado, observando que as remessas dos emigrantes “continuam a ser importantes” para o financiamento da economia nacional, “já que são uma importante fonte de rendimentos das famílias e representa uma importante componente do PIB e ajudam a aumentar a balança de pagamentos. E é necessário desenvolver mecanismos que visem qualificar essa fonte de financiamento do desenvolvimento de Cabo Verde”.
O nosso interlocutor enaltece o fato de as remessas terem crescido em contexto de crise pandémica e económica mundial, em ordem dos 4,5%, mas perspetiva que no futura seja “premente que se crie mecanismos visando incrementar a relação entre os emigrantes e suas famílias” nas Ilhas, e que se crie condições que maximizem o investimento das poupanças dos emigrantes no Pais, quer através de formas de depósito bancário, quer de facilidades de acesso na aquisição de títulos do Estado e de participação no mercado de capitais por exemplo através da instituição do programa Diáspora Bonds, o que pode, na sua opinião, estimular a opção pela realização de investimentos em Cabo Verde por parte dos emigrantes em prol do financiamento do desenvolvimento.
Nascido na Ilha do Fogo, João Vieira-Batista reside atualmente na Cidade de Brockton, MA. Ele é membro da Comissão Política do MpD e há 4 anos que ele coordena, interinamente, o Partido nos EUA. É engenheiro de profissão e desde de 2018 exerce docência nos Estados Unidos.
Emigrou para os EUA em 2000, mas depois de alguns anos regressou a Cabo Verde onde se manteve até 2015, regressando nessa altura aos EUA.
