Governo inicia audições visando Orçamento Retificativo

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Covid-19, que desde 19 de março intrometeu-se no País, alterou todos os planos governamentais

A partir desta sexta-feira, 19, o Executivo está a cumprir uma agenda de audições a associações representativas da classe empresarial, ordens profissionais, Partidos políticos, organizações da Sociedade civil, e demais parceiros e a Sociedade em geral, tendo em vista o Orçamento de Estado Retificativo, uma situação ditada pela pandemia da Covid-19 que alterou todos os planos e contas nacionais.

O Governo espera o “contributo de todos” na construção deste “importante instrumento” de política que na fase seguinte será submetida à apreciação do Conselho de Concertação Social para de seguida ser levado ao Parlamento onde será discutido e aprovado.

A Covid-19, que desde 19 de março intrometeu-se no País, alterou todos os planos governamentais, numa altura em que o Arquipélago atravessava uma boa dinâmica de desenvolvimento e crescimento.

“Esta crise sanitária veio interromper a dinâmica que se vinha registando”, reconheceu o vice Primeiro-Ministro, numa nota divulgada na sua conta na rede social Facebook, em que anuncia o início das audições.

Olavo Correia adianta que aos choques externos que o País está exposto, devido à pandemia, as medidas adotadas de confinamento para conter a propagação da infeção “vieram acentuar” o abrandamento da produção, afetando a confiança dos consumidores, dos investidores e das empresas.

Ainda figura-se cedo para previsões do impacto desta crise, mas o vice PM adite que, para além da recessão económica, ao nível mundial, é previsível de que a mesma estará a impulsionar o agravamento da desigualdade, daí que neste quadro, as políticas públicas devem ser “reajustadas” de forma a fortalecer o papel do Estado como provedor de saúde, mas também de forma a “reforçar” as políticas redistributivas focadas nos setores de baixa renda e proteger, lá onde possível, os rendimentos e as famílias.

Com o Orçamento Retificativo, o Governo pretende “reforçar a imperatividade da construção da resiliência sanitária, económica, energética, agrícola e ao nível do setor privado endógeno, atrelado ao esforço no desenvolvimento da economia digital e da transformação digital, enquanto âncora para a diversificação da economia Cabo-verdiana e construção de uma economia exportadora”, adiantou o também Ministro das Finanças.