Primeiro-Ministro falou ao País, afirmando que serão adotadas um conjunto de medidas para fazer cobro a esse problema
O Primeiro-Ministro acabou de falar ao País sobre a segurança interna e prometeu tolerância zero à criminalidade, seja de qual natureza for.
Face ao aumento de casos de criminalidade no País, principalmente na Cidade da Praia, o Governo deixa uma mensagem clara à Sociedade Cabo-verdiana: “o crime está a ser combatido e vai continuar a ser combatido com mais força e determinação”.
Ulisses Correia e Silva precisou ainda que o Governo continuará a promover iniciativas legislativas e a investir em meios que forem necessários para robustecer o quadro de combate à criminalidade.
Uma das medidas a adotar, como previsto no Programa do Governo, disse o Chefe do Governo, é a reestruturação da arquitetura e do modelo de funcionamento do sistema de segurança nacional, através da criação da figura do Secretário de Segurança Interna, dotado de um quadro alargado de atribuições e poderes, como órgão permanente de coordenação e acompanhamento da atuação quotidiana das forças e serviços que concorrem diretamente para a segurança interna.
Para o Primeiro-Ministro esta é uma opção política que se entende dar melhor resposta às exigências e especificidades de uma atuação estratégica em sede da segurança pública, que é necessária. “Visa garantir o reforço do sistema na perspetiva da coordenação efetiva das competências e atribuições, da priorização de ações de prevenção criminal e da atuação concertada das diferentes forças e serviços de segurança”, precisou.
O combate à criminalidade envolve mais que só o Governo, envolve, as polícias, o Ministério Público e os magistrados judiciais, e de cada cidadão, cada um no desempenho das suas funções, reguladas pelo Estado de direito, mas comprometidos em fazer o máximo para evitar a impunidade.
Face ao crime, UCS disse que os “braços longos” do sistema policial e judicial devem chegar lá onde for necessário. “A atitude colaborativa deve ser maximizada em nome de um bom combate à criminalidade e da segurança do País”, vincou.
Recentemente o Código do Processo Penal foi alterado com objetivo a combater a impunidade. Entretanto, o PM afirma que é importante que o mesmo seja aplicado com efetividade, nomeadamente no que se refere ao regime da prisão preventiva, e que haja uma boa gestão do tempo limite da prisão preventiva. “Assim como é importante uma boa gestão do tempo de emissão de delegação de competências do Ministério Público para permitir a ação policial atempada de investigação e detenção de pessoas indiciadas com a prática de crimes.
Com a comunicação do PM, o Governo está a deixar uma mensagem clara de que o crime não compensa e que os prevaricadores serão todos punidos.
A Polícia Nacional vai reforçar a sua ação no terreno, e todas as condições para que os criminosos sejam punidos estão a ser criadas.
De realçar que desde 2016 que se tem registado uma evolução positiva ao nível de ocorrências criminais no País. Entretanto, ultimamente nos meses de julho e agosto, a Cidade da Praia tem registado um aumento de crimes e de violência em alguns bairros.
