ÍNDIA: Pena de morte para quem violar menores de 12 anos

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A Índia acaba de adotar uma lei que aprova pena de morte para violadores de crianças com menos de 12 anos de idade

A lei foi aprovada este sábado, 21, pelo governo nacional. Ideia é combater o aumento de crimes violentos contra as mulheres.

O decreto saiu do gabinete do primeiro-ministro e está na posse do Presidente que o deverá aprovar.

A portaria exigirá a aprovação do parlamento no prazo de seis meses para se tornar lei. No entanto, enquanto isso não acontece, os suspeitos já podem ser processados ao abrigo desta norma.

A medida segue-se ao choque generalizado após a recente violação e assassínio de uma menina de 8 anos no estado indiano de Jammu-Kashmir (Caxemira), a alegada violação de uma menina por um político no estado de Uttar Pradesh e vários outros casos de violação envolvendo crianças no país.

Muitos manifestantes expressaram indignação em relação ao partido nacionalista hindu, que governa a Índia, por inicialmente ter apoiado o acusado no caso de Caxemira, em que a jovem vítima era muçulmana e os acusados são hindus.

Pelo menos nove suspeitos, incluindo um parlamentar do Partido Bharatiya Janata e quatro polícias, foram presos nos dois casos dos estados de Jammu-Caxemira e Uttar Pradesh.