Este montante beneficiou mais de 21 mil pessoas, sobretudo trabalhadores do setor do turismo, nos primeiros três meses de pandemia da Covid-19, com a suspensão do contrato de trabalho, subsídio de desemprego, rendimento solidário e subsídio de isolamento profilático
O Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, já canalizou 641 milhões de Escudos com apoios sociais, a mais de 21 mil pessoas, sobretudo trabalhadores do setor do turismo, nos primeiros três meses de pandemia da Covid-19. Os dados constam de um relatório do INPS relativo ao impato de medidas de apoio social no âmbito da Covid-19, no segundo trimestre de 2020. No total, em abril, maio e junho, com a suspensão do contrato de trabalho, subsídio de desemprego, rendimento solidário e subsídio de isolamento profilático, envolvendo globalmente 21.479 pessoas, o INPS gastou mais de 641 milhões de Escudos. A maior fatia destes apoios foi aplicada na suspensão do contrato de trabalho, medida em que os trabalhadores recebem 70% do salário mensal, suportado em partes iguais pela entidade patronal e o INPS.
Com o regime de ‘lay-off’, uma das primeiras medidas aplicadas pelo Governo, em abril, e que ainda permanece em vigor, foram abrangidos 16.250 trabalhadores de 1.315, com um custo para o INPS de quase 562 milhões de Escudos até ao final de junho.
Na suspensão do contrato de trabalho, o setor do alojamento e restauração foi o mais afetado, com 7.146 trabalhadores, 44% do total, de 264 empresas, situação explicada pela paragem praticamente total do turismo no País. Acresce a atribuição de 1.001 subsídios de desemprego no mesmo período, com um custo de mais de 35,7 milhões de Escudos e do rendimento solidário a 4.041 pessoas em situação de vulnerabilidade, no valor de mais de 40,4 mil contos.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos, 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
