Os dados constam de um relatório do INPS, de 1 de abril a 31 de dezembro de 2020, período em que foram atribuídos subsídios para isolamento profilático de trabalhadores no valor global de quase 27,5 milhões de Escudos
O Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, atribuiu em 2020 um total de 2.212 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, ou quarentena, devido ao novo coronavírus, segundo dados oficiais.
Os dados constam de um relatório do INPS, de 1 de abril a 31 de dezembro de 2020, período em que foram atribuídos subsídios para isolamento profilático de trabalhadores no valor global de quase 27,5 milhões de Escudos.
A medida beneficiou 1.112 trabalhadores do sexo masculino e 1.100 do sexo feminino.
A atribuição deste subsídio foi aprovado pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no Arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
O Governo estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 deverá provocar um “buraco” de 40 milhões de Euros nas contas do INPS.
