Garantia é do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, precisando que o mesmo será “o farol” para as artes em Cabo Verde e uma referência internacional
A Capital das Indústrias Criativas, Mindelo, vai acolher o maior Centro Cultural construído de raíz pós- independência. O “novíssimo” Centro Cultural das Artes e Design será o “farol” para as artes em Cabo Verde, conforme disse, esta manhã, no Parlamento, o Ministro Abraão Vicente, na abertura do debate sobre as áreas sob a sua tutela.
O governante garante ainda que a obra vai ser financiada a 100% pelo Governo, o que na perspetiva do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, coloca a tónica sobre a importância e o valor do setor da Cultura.
Abraão Vicente disse ainda que o País está a viver um momento em que o Estado está a aprofundar as relações com as entidades internacionais, como a UNESCO e a OMP, e “é um momento em que o País celebra pela primeira vez a implementação de uma verdadeira política dos direitos do autor e direitos conexos, através da aprovação da nova lei do direito do autor e aprovação da primeira lei que regula e cria as entidades de gestão coletiva”.
A cultura em Cabo Verde, precisou o Ministro, “está de boa saúde” e é “um consenso nacional”, pela Morna consagrada Património Imaterial da Humanidade, pelo extenso leque de patrimónios construídos reabilitados, pela recuperação de monumentos centenários como a Igreja Nossa Senhora do Rosário e pela valorização do folclore nacional.
“A Tabanca e festas São João foram classificadas Patrimónios Nacionais, a língua materna ocupa hoje uma condição de maior dignidade pelo seu reconhecimento formal como Património Imaterial Nacional. De igual modo a valorização de festas populares como o Carnaval de Mindelo e de São Nicolau pela fixação de um financiamento previsível e perene é um ganho para o crescimento das nossas indústrias criativas”, elucidou o Ministro.
A literatura também teve um “grande ganho” no panorama nacional, com a implementação do primeiro Plano Nacional de Leitura, pela reedição de clássicos, por trazer o mundo a Cabo Verde através do festival Morabeza, mas também por permitir que dezenas de autores Cabo-verdianos tenham lugar em festivais de renome a nível internacional graças à rede de relação desenvolvidas pelo MCIC”.
Quanto à Comunicação Social, a preocupação diz, é o mesmo. O Governo tem dado atenção ao setor, ao ponto de se ter novos estatutos da RTC, nova lei que regula os incentivos do Estado à Comunicação Social privada, novos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, nova lei de contribuição para o audiovisual, nova lei de registos das empresas de Comunicação Social, nova lei de rádio, entre outros.
No que toca à TDT, Abraão Vicente diz que o sistema está em 18 dos 22 Municípios do País, para uma cobertura populacional na ordem dos 87%. Dos 4 Municípios que ainda não tem TDT, São Filipe e Brava estão na fase de conclusão e a previsão é que o sinal da TDT estará no ar nesses dois Municípios até o final de fevereiro/início março e nos outros 2 Municípios, Paúl e Ribeira Grande de Santo Antão, o sinal da TDT deverá chegar em abril.
