Última hora/Sal. Acidente envolve 27 pessoas na estrada de Santa Maria

Viatura Coaster levava pessoas de Espargos, esta manhã

Uma viatura Coaster, esteve envolvido num acidente rodoviário, este domingo, na estrada que liga as Cidades de Espargos e Santa Maria, na Ilha do Sal.

Fonte de OPAÍS.cv, confirmou que 27 pessoas estavam no veículo, e que devido a um despiste, 15 tiveram que ser transferidos para o Hospital para observação médica, mas todos já tiveram alta.

“Foi um despiste que motivou o acidente mas não é nada de grave”, adianta a nossa fonte.

Marcelo Rebelo de Sousa atribui Grande-colar da Ordem da Liberdade a Amílcar Cabral

Chefe do Estado Português fez a entrega por ocasião da cerimónia de outorga do grau de Doutor Honoris Causa a Amílcar Cabral, a título póstumo, realizada pela Universidade do Mindelo

No dia em que se celebrou o Dia Mundial dos Direitos Humanos e em comemoração ao 20º aniversário da Universidade do Mindelo, foi realizada ontem, 10, em Mindelo, pela Universidade do Mindelo, uma cerimónia de outorga do grau de Doutor Honoris Causa a Amílcar Cabral, a título póstumo, onde contou com a presença de várias personalidades, tanto nacionais como internacional, como o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Chefe do Estado Português, na ocasião, atribuiu o Grande-Colar da Ordem da Liberdade, a mais alto grau da Ordem, a Amílcar Cabral, herói e considerado pai da nacionalidade Cabo-verdiana.

Marcelo Rebelo de Sousa em nome de Portugal, entregou este Grande-colar ao Comandante Pedro Pires, através dele, a família daquele que considerou “homem grande”.

“Apesar de ter sido um pioneiro de entre os pioneiros, porventura, o mais reconhecido a nível universal, por aquilo que era, por aquilo que simbolizava e por aquilo que simboliza hoje e simbolizará amanhã o homem grande Amílcar Cabral”, disse o Chefe do Estado de Portugal em declarações reproduzidas pela Agência Inforpress.

O Grande-Colar da Ordem da Liberdade de acordo com as Ordens Honoríficas Portuguesas, é concedido pelo Presidente da República a antigos chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.

Uni-Mindelo distingue Amílcar Cabral com grau de Doutor Honoris Causa

Homenagem aconteceu ontem, 10

A Universidade do Mindelo, realizou ontem, em Mindelo, uma cerimónia de outorga do grau de Doutor Honoris Causa a Amílcar Cabral, a título póstumo, em comemoração ao 20º aniversário desta instituição de ensino superior.

Na ocasião, o Reitor da Universidade do Mindelo, Albertino Graça, avançou que o título de Doutor Honoris Causa, na sua tradição de outorga a universidade, normalmente, distingue uma personalidade contemporânea e ainda em vida, entretanto, explicou que este ano, o Conselho Científico decidiu distinguir Amílcar Cabral, onde o descreveu como uma personalidade de múltiplas facetas, um pensador internacionalmente reconhecido e bastante estudado por muitos analistas políticos e sociais e uma figura distinguida por vários países , várias universidades e várias instituições internacionais.

Esta, conforme o mesmo, foi a primeira vez que a academia nacional através desta Universidade outorga uma distinção do género a Amílcar Cabral.

O ato contou com presença do Chefe do Estado de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Portugal, Marcelo Rebelo Sousa e o Comandante Pedro Pires, Presidente da Fundação Amílcar Cabral.

França ruma às ‘meias’ do Mundial do Qatar

Campeões em título vão ter pela frente o poderoso Marrocos

França venceu neste sábado a Inglaterra por 2-1, em jogo dos quartos-de-final do Mundial’2022. A seleção gaulesa deu mais um passo em frente, rumo à defesa do seu título de campeão, conquistado em 2018.

Com este resultado, França segue rumo às meias-finais do Mundial’2022. Inglaterra, finalista do Euro’2020, fica fora das decisões do Campeonato do Mundo.

O poderoso Marrocos, que derrubou hoje a Seleção de Portugal, será o próximo adversário dos gauleses.

 

Marrocos derruba mais um grande

Desta vez a vítima foi a Seleção de Portugal. Seleção Africana segue para meias-finais do Campeonato do Mundo, que decorre no Qatar

A Seleção marroquina venceu hoje a sua congénere de Portugal por uma bola a zero, e passa para as meias finais do Campeonato mundial de futebol que decorre no Qatar.

Agora, os marroquinos ficam à espera do desfecho do Inglaterra-França para saber qual o adversário que terá pela frente, nas meias-finais.

 

Direitos Humanos e ideário democrático

Celebrar o dia 10 de dezembro de 1948 – Dia Internacional dos Direitos Humanos, passados 74 anos, é evocar um grande marco na história da humanidade, quando foi adotada e proclamada a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pelas Nações Unidas, como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Uma data que merece, do nosso ponto de vista, uma profunda reflexão nos dias que correm.

O tema dos Direitos Humanos continua na ordem do dia, sendo debatido e invocado quotidianamente. Se, por um lado, os Direitos Humanos e da humanidade representam, possivelmente um modo ainda não suficientemente claro na opinião pública, uma aspiração à liberdade que é identificada com o ideal democrático e até com a própria civilização; por outro lado, parecem estar a constituir-se como uma nova modalidade de moral pública internacional que manifestam a aspiração a uma harmonia planetária.

Socorrendo-se das ideias de Guy Haarscher, no seu livro A Filosofia dos Direitos do Homem (1997), podemos definir os Direitos Humanos como “um conjunto de direitos e valores que expressam e proclamam a dignidade do Homem pelo simples facto de ser Homem, independentemente da sua condição social”; pode ser entendido também como uma espécie de “espaço sagrado”, uma esfera privada inviolável. Será que na prática isto se verifica?

Com efeito, muitas vezes referimo-nos ao regime democrático, quando queremos falar da ampla tradição ideológica do Liberalismo Constitucional do Ocidente; tradição que pressupõe, para além do respeito por um conjunto de valores e princípios fundamentais – como o estado de direito e o pluralismo, o respeito pelas instituições eleitas e não eleitas que preservam o estilo de vida ocidental.

Contudo, importa referir que não existe uma definição consensual de democracia. Ainda assim, queríamos partilhar com o caro amigo ou amiga leitor ou leitora  a seguinte definição: «A democracia consiste num conjunto de práticas e princípios que institucionalizam a liberdade e portanto, em última análise, a protegem», e que, por sua vez, assentam em princípios normativos fundamentais de legitimidade política, como a exigência de um «governo com base na regra da maioria e no consentimento dos governados; a existência de eleições livres e justas; a proteção dos direitos das minorias; e o respeito por direitos humanos básicos» (The Economist Intelligence Unit, 2021, p. 54).

Falar de Direitos Humanos, impõe-se falar também de valores como o respeito, a dignidade, a confiança, e a paz social. Entretanto, o não cumprimento destes valores vem minando o nosso Estado-de-Direito que, na nossa modesta opinião, se não forem tomadas algumas medidas atempadamente, corremos sérios riscos de alguma deriva para o iliberalismo, pondo em causa os próprios valores da democracia liberal que foram conquistados com muitos sacrifícios e contribuir para ascensão dos populistas e de outros grupos extremistas no contexto democrático, constituindo, deste modo, uma clara ameaça aos ideais da democracia liberal. Neste momento tão difícil, é preciso, alguma dose de humildade e clarividência no tratamento das questões que mexem com a violabilidade da vida humana! O assunto é sério!

Escrevo estas notas com muita tristeza, pois em menos de 48 horas perdemos dois jovens do Concelho de São Domingos, ambas vítimas de assalto à mão armada, suscitando grande revolta no seio da nossa comunidade.

Verdade seja dita, atualmente é difícil andar a pé nas principais artérias da cidade, mesmo em zonas centrais, mormente à noite.

Hoje, ao passarmos por determinados sítios, sabemos que ainda pode ser cedo para estar em casa, mas percebemos que é tarde para estar ali. Quem se arrisca? Nem em casa estamos seguros! quanto mais na rua! Aonde chegamos? Onde está a nossa liberdade? Onde estão as autoridades? A família está a fazer a sua parte? Estará o ideal democrático efetivamente ameaçado, quer por questões endógenas, quer exógenas? Algo deve ser feito e urgente!

O que não se entende é como é possível tanto investimento em matéria de segurança, nunca antes visto, e os resultados são o que são e a realidade é o que é!

Em suma, o que não pode fazer o Estado em democracia é violar as liberdades individuais. Mas positivamente … o que deve e pode fazer o Estado é garantir a nossa segurança coletiva. Juntos em prol da defesa dos Direitos Humanos.

Aprovada proposta sobre tratado de criação da Agência Africana de Medicamentos

Objetivo principal desse tratado é reforçar a capacidade dos Estados Partes e das Comunidades Económicas Regionais na regulação de produtos médicos, com vista a melhorar o acesso a produtos com qualidade, seguros e eficazes no Continente, num quadro de harmonização e unificação de critérios de gestão de medicamentos

Já está aprovada, na Casa Parlamentar, a proposta do Governo sobre o tratado de criação da Agência Africana de Medicamentos.

A proposta, apresentada e discutida, ontem, foi aprovada, por unanimidade dos 63 Deputados presentes no hemiciclo e na plataforma, sendo 34 do MpD, 25 do PAICV e 4 da UCID.

Esse tratado, que foi adotado pela 32.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Adis Abeba – Etiópia, no dia 11 de fevereiro de 2019, foi apresentado pelo Ministro Rui Figueiredo Soares.

Na origem da criação dessa Agência de Medicamentos, está o reconhecimento da necessidade de reforçar a capacidade de regulação dos produtos médicos e promover a harmonização e o nivelamento das capacidades dos países na produção, comercialização e utilização de medicamentos.

O objetivo principal desse tratado, conforme avançou o Governante, é reforçar a capacidade dos Estados Partes e das Comunidades Económicas Regionais na regulação de produtos médicos, com vista a melhorar o acesso a produtos com qualidade, seguros e eficazes no Continente, num quadro de harmonização e unificação de critérios de gestão de medicamentos.

No plano interno, o Governo de Cabo Verde, tendo por base a nova realidade e as novas estratégias delineadas para o período pós-pandemia, mostra-se favorável à ratificação do presente Tratado, pois permitirá ao país posicionar-se no mercado Africano, no domínio da industria farmacêutica (EMPROFAC E INPHARMA), o acesso a medicamentos e a produtos de saúde, a preços bastante competitivos.

Nesse mesmo dia, sublinha-se foi apresentada para aprovação a proposta sobre o Acordo sobre os serviços aéreos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, que também foi aprovada por unanimidade dos 58 Deputados presentes, sendo 29 do MpD, 25 do PAICV e 4 da UCID.

Essa proposta é importante, porque destina-se também a facilitar investimentos, as trocas comerciais entre Cabo Verde e Marrocos, o que será uma mais-valia nesses tempos em que as companhias aéreas estão a passar por dificuldades derivadas da pandemia da Covid-19.

Esse acordo, importa realçar, irá capitalizar a presença da companhia aérea Royal Air Maroc em Cabo Verde.

Parlamento aprova acordo de isenção de vistos entre Cabo Verde e Marrocos

Proposta, apresentada pelo Governo, foi aprovada por unanimidade do Deputados

O Parlamento aprovou nesta sexta-feira, 9, a proposta de resolução sobre o acordo de isenção de vistos entre Cabo Verde e o Reino do Marrocos.

A proposta apresentada pelo Governo, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares mereceu aprovação de todos os Deputados da Nação.

Esse acordo, conforme uma nota publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, trará benefícios para os Cabo-verdianos que se deslocam entre Cabo Verde e Marrocos e um dos objetivos dessa isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço é o de contribuir para o reforço dos laços de amizade, a solidariedade e a fraternidade entre os dois povos.

Recorde-se que Cabo Verde criou formalmente, em 18 de agosto 2022, a Embaixada do Arquipélago no Reino de Marrocos, na capital Rabat, para incrementar as relações bilaterais, conforme decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República, que lembrou que os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1986, com ações em várias áreas, destacando-se a formação de quadros Cabo-verdianos.

Marrocos tenta passagem para meias-finais 

Seleção Africana vai estar frente a frente com Portugal

A Seleção de Marrocos, única representante de África, no Mundial Qatar, vai hoje procurar conquistar um lugar nas meias-finais do campeonato do Mundo.

A seleção Marroquina defronta, às 14h00, a Seleção de Portugal.

Ainda hoje, pelas 18h00, haverá um duelo entre a Inglaterra, vice-campeã Europeia e a França, campeã mundial em título.

Neste último jogo o dia, sairá o adversário de Marrocos ou Portugal, na segunda meia-final do Mundial 2022.

Recorde-se que ontem Argentina e Croácia carimbaram o passaporte para as meias-finais, ao vencerem, os seus adversários, Holanda e Brasil, respetivamente.

Hoje é Dia dos Direitos Humanos

Efeméride é celebrada sob o lema “Proteger os direitos humanos é promover a saúde mental”

A CNDHC, associa-se à Associação A Ponte, às Nações Unidas Cabo Verde e à União Europeia para juntos celebrarem o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com vista a chamar a atenção da saúde mental como um direito humano e como fator propiciador de direitos humanos.

Para assinalar a efeméride, celebrado anualmente a 10 de dezembro, vão ser realizadas várias atividades comemorativas na Cidade da Praia, como atuações de grupos de dança; desfile com a participação de todos os bailarinos e batucada Gamal, entre outros.

Importa realçar que o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado todos os anos, a 10 de dezembro, dia este em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, DUDH.

A DUDH é um documento marco, que proclama os direitos inalienáveis a que todos têm direito como ser humano, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro.