País vai vencer desafios da segurança e acelerar agenda da economia digital

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País vai vencer desafios da segurança e acelerar agenda da economia digital

Tal confiança foi expressa pelo Vice-Primeiro-Ministro, por ocasião da abertura de um workshop que antecede o IX Encontro dos Bancos Centrais da CPLP, em Cabo Verde

Ao inaugurar o workshop versando “Desafios da transformação digital no setor dos pagamentos”, a decorrer de hoje ao dia 16, na Cidade da Praia, e que antecede o IX Encontro dos Bancos Centrais da CPLP, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital, ao abordar sobre o tema, avaliando os riscos e a pretensão do Governo de transformar Cabo Verde numa nação digital, afirmou que o Arquipélago vai vencer os desafios da segurança e acelerar a agenda da economia digital.

“Felizmente que temos as condições para os abordar. Portanto, não tenhamos medo”, vincou Olavo Correia, observando que Cabo Verde tem as “tecnologias, gente capaz e competente (…). Se não tivermos as competências todas, vamos comprá-las ao mundo e, portanto, sem medo vamos vencer os desafios da segurança e vamos acelerar a agenda no que tange à economia digital”.

O governante defende a necessidade de promover a inclusão e a cidadania digital de modo a que todos passem a fazer parte dessa nova comunidade digital, pelo que considerou o digital, como uma oportunidade para fazer Cabo Verde, oportunidade esta que segundo o mesmo, “não pode” ser dispersada.

“Já criamos uma zona económica especial digital. Temos um quadro legal forte que está a ser tramitado, temos todo um pacote que foi preparado com um grande suporte do Banco de Cabo Verde em relação à banca digital e banca virtual que estamos a ultimar para ser aprovado, e investir nas infraestruturas”, acrescentou.

Na mesma ocasião, Olavo Correia não deixou de referir sobre o que considerou como “um grande investimento”, no Parque Tecnológico e no Data Center, num total de “mais de 50 milhões de Euros”, com vista à criação de um ecossistema de inovação de “qualidade e excelência” em Cabo Verde, e também na criação de um quadro regulatório favorável para apoiar os investimentos dos jovens.

Ministro dos Transportes no aniversário da Decisão de Yamoussoukro, em Dakar

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Ministro dos Transportes no aniversário da Decisão de Yamoussoukro, em Dakar

Evento reúne, de entre outros, Ministros Africanos dos Transporte Aéreos, altos dirigentes da administração pública relacionados com o setor a nível regional, sub-regional e nacional Africanos

O Ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, está em Dakar, onde participa, a convite da Comissão Africana da Avaliação Civil, nas comemorações do XXIII aniversário da Decisão de Yamoussouko, DY, sob o lema “Aceleração da Liberalização do Transporte Aéreos em África para melhorar a conetividade e integração do Continente”, o que constituirá, igualmente, um fórum de lançamento do Projeto Piloto de Implementação do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo, com o grupo de 14 Estados signatários da DY prontos e dispostos a totalmente o implementar, de que Cabo Verde faz parte.

Este evento reúne Ministros Africanos dos Transportes Aéreos, altos dirigentes da administração pública relacionados com o setor, Presidentes das companhias aéreas, Presidentes de Conselhos de Administração das autoridades aeroportuárias, parceiros e todos os interessados no transporte aéreo, a nível regional, sub-regional e nacional Africanos.

De acordo com uma nota informativa, o Ministro que se encontra acompanhado de uma importante delegação nacional, desenvolverá uma intensa agenda de importantes encontros bilaterais com alguns homólogos Africanos e altos dirigentes presentes no certame, à margem do evento e no quadro de potencialização do projeto do hub aéreo da Ilha do Sal e da estratégia de incremento de conectividade entre Cabo Verde, o continente Africano e outros continentes.

Dotada em 1999 e entrado em vigor em julho de 2000, após a sua aprovação pelos Chefes de Estado e do Governo Africanos, em Lomé, Togo, a Decisão de Yamoussoukro, foi criada com intuito de melhorar a conectividade e integração do continente através da liberalização dos serviços de transporte aéreo regular e não regular em África, removendo todas as restrições aos direitos de tráfego, capacidade e frequência entre pares de Cidades para todas as companhias aéreas Africanas.

Última hora. 5 pessoas acusadas no atentado a Óscar Santos

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Última hora. 5 pessoas acusadas no atentado a Óscar Santos

Ministério Público já determinou a separação do processo, e já deduziu acusação contra 5 pessoas, requerendo, ao mesmo tempo, julgamento em Processo Comum Ordinário e com intervenção do Tribunal Singular para efetivação da responsabilidade criminal dos mesmos

A informação acaba de ser veiculada pela Procuradoria Geral da República em nota oficial, mas não faz referência a nenhum nome envolvido no atentado ao antigo Presidente da Câmara Municipal da Praia, atualmente, Governador do Banco Central.

Dos 5 arguidos, 1 tem 25 anos, 2 têm 26, um tem 46 e um outro tem 47 anos de idade. São, todos, acusados em coautoria da prática de “ilícios criminais”.

Entretanto, os suspeitos que se encontram em prisão preventiva vão continuar sob a mesma medida, pois que se mantêm “inalterados” os pressupostos que presidiram a aplicação das anteriores medidas.

O processo continua em curso, com a Justiça a investigar outros suspeitos no mesmo crime.

Recorda-se que o então Presidente da Câmara Municipal da Praia foi alvejado na manhã do dia 29 de julho de 2019, à porta de um ginásio na Cidade da Praia.

Acusações

A – Ao arguido de 26 anos, foi imputada a prática, em coautoria de um crime de homicídio agravado na sua forma tentada, em concurso real ou efetivo com dois crimes de arma;

B – Ao arguido de 25 anos, foi imputada a prática, em coautoria um crime de homicídio agravado na sua forma tentada em concurso real ou efetivo com um crime de arma e um crime de tráfico de menor gravidade;

C – A outro arguido de 26 anos, foi imputada a prática, em coautoria de um crime de homicídio agravado na sua forma tentada, em concurso real ou efetivo com um crime de arma;

D – Ao arguido de 46 anos, foi imputada a prática, em coautoria de um crime de homicídio agravado na sua forma tentada, em concurso real ou efetivo com um crime de arma;

E – Ao arguido de 47 anos, foi imputada a prática, em coautoria de um crime de homicídio agravado na sua forma tentada, em concurso real ou efetivo com um crime de arma e um crime de tráfico de menor gravidade.

Câmara da Praia. MpD interpõe recurso contencioso de anulação de ato administrativo

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Câmara da Praia. MpD interpõe recurso contencioso de anulação de ato administrativo

Oposição municipal pede “nulidade e consequente pedido de suspensão de executoriedade” do ato contra as deliberações apresentadas e aprovadas pela Assembleia Municipal, denunciando “vício de violação de lei”

Após os alertas da semana passada, que, entretanto, não surtiram efeitos, o MpD, Oposição municipal na Câmara Municipal da Praia, confirmou hoje que já acionou a Justiça contra o Município da Capital, contra as ilegalidades do Presidente Francisco Carvalho, em conluio com a Presidente da Assembleia Municipal, Clara Marques.

“Aguardamos que as autoridades judiciais cumpram com o seu papel, em tempo útil e devolvam ao Município a normalidade legal”, expressou Euclides Silva, em conferência de Imprensa, reiterando que a “luta” do MpD “continua no sentido da defesa intransigente do nosso Estado de Direito e do princípio da legalidade e do primado da Lei”.

O porta-voz do MpD lamentou que a Cidade da Praia “continua na senda das ilegalidades”, continuando a Capital do País “com um Presidente de Câmara falso que, como não consegue entendimento com os pares, vem, numa tentativa baixa, confundir os Praienses de que o MpD está a travar o desenvolvimento” deste Município. “Nada mais falso”, denunciou.

Silva pontuou que “ao fim de dois anos, o Presidente (Francisco Carvalho) não consegue uma única realização, nem ao nível de obras públicas; e muito menos em matéria de organização da cidade, onde o serviço de recolha de lixo na cidade tem a nota mais negativa”.

“Mas o problema maior (da Praia) são as ilegalidades”, vincou.

Em 2020, o Edil da Capital cumpriu todas as regras, salientou o dirigente partidário, que no entanto, a partir de 2021, após perder três dos quatro Vereadores do seu Partido, ele “entendeu que afinal já não era preciso levar estes instrumentos ao colégio da Câmara Municipal, como manda a Lei”, deixando de basear nos estatutos, “contrariando a si mesmo em 2020, contrariando o que sempre se fez no Município da Praia, contrariando o que se faz nos 21 Municípios de Cabo Verde, incluindo os do PAICV, e contrariando 30 anos da democracia em Cabo Verde”.

Andebol/CAN2022. Cabo Verde defronta hoje congénere da Argélia

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Andebol/CAN2022. Cabo Verde defronta hoje congénere da Argélia

Este vai ser o terceiro jogo da Seleção nacional feminina no Campeonato das Nações, depois de duas derrotas

Depois de duas derrotas, uma com a RD Congo, por 19-27 e outra com a Angola, 15-38, a Seleção Feminina vai tentar hoje a sua primeira vitória no Campeonato das Nações, que decorre em Dakar, no Senegal.

O combinado de Cabo Verde vai defrontar hoje, a congénere de Argélia, no jogo da terceira jornada do grupo A.

A liderança deste grupo, vai ser disputado entre os combinados de Angola e RD Congo, que estão com quatro pontos cada.

Ucrânia diz-se pronto para a Paz

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Ucrânia diz-se pronto para a Paz

Presidente Volodymyr Zelensky fez tal afirmação no último domingo durante um passeio pela Codade de Kherson

Numa mensagem dirigida às tropas na cidade, o líder Ucraniano agradeceu ainda à NATO e a outros aliados pelo apoio na guerra contra a Rússia.

Segundo os relatos da Imprensa internacional, o Chefe de Estado Ucraniano passeou pela cidade, rodeado de seguranças armados, e falou com os soldados reunidos em Kherson. Há também registos fotográficos de famílias nas ruas, aclamando “Glória à Ucrânia!”.

Durante esta visita, Zelensky considerou que a sua presença era importante para os residentes da cidade sentirem o seu apoio e para lhes demonstrar que estão “realmente a voltar e a erguer a nossa Bandeira”.

As forças Russas retiraram-se na semana passada de Kherson, após oito meses de ocupação, deixando a cidade livre para os soldados Ucranianos entrarem na sexta-feira.

No domingo, o Chefe de Estado Ucraniano disse que o exército Russo fez “as mesmas atrocidades” em Kherson que em outras regiões do País durante a sua ocupação, e afirmou que já foram documentados “mais de 400 crimes de guerra Russos”.

Praia. Confronto entre grupos rivais resulta na detenção e apreensão de armas

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Praia. Confronto entre grupos rivais resulta na detenção e apreensão de armas

Ao todo foram detidos sete suspeitos, todos adultos, incluindo uma mulher

Um grupo de 7 pessoas foi detido no passado dia 11, na sequência de uma briga entre grupos rivais, no bairro de Bela Vista, na Cidade da Praia, informa a Polícia Nacional.

Acionada, a PN mobilizou uma equipa para o local da ocorrência tendo sido recebida com hostilidade, nomeadamente com arremesso de pedras, tendo uma atingida um oficial da PN que acompanhava os operacionais.

Quando a equipa da PN tentava proceder à detenção dos delinquentes, estes, acompanhados por familiares, ameaçaram os agentes com armas de fogo em punho e tentaram desarmar um dos elementos da PN e depois se puseram em fuga, se barricando na residência de um dos suspeitos.

A PN deu conta que usaram a força para entrar nesta residência onde os delinquentes se tinham barricado tendo sido de seguida detido sete suspeitos, todos adultos, incluindo uma mulher, tendo dois deles ficado feridos com disparos de arma de fogo na face e braço, respetivamente durante os confrontos. Tanto os dois detidos como o oficial foram conduzidos para o HUAN, onde foram tratados e receberam alta hospitalar.

Na mesma residência, a PN fez a apreensão de uma arma de fogo de fabrico convencional e calibre 6,35mm, uma arma de fogo de fabrico artesanal de cano cumprido, uma arma de fogo de fabrico artesanal de cano curto, duas armas de fogo de fabrico artesanal de cano curto, em construção, peças e ferramentas para construção de armas de fogo de fabrico artesanal, duas munições de calibre 12mm, sendo uma deflagrado, quatro munições de calibre 6.35mm, um punhal e um par de luvas.

Os detidos já foram presentes ao Ministério Público, tendo sido aplicado Termo de Identidade e Residência, TIR, como medida de coação.

Democracia e Espaço Público

Clemente Garcia - Mestre em Ética e Filosofia Política
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Democracia e Espaço Público

A primeira conquista das democracias é a constituição de um espaço público de discussão, como bem referiu sem ambiguidades Wittgenstein, e respetivo corolário obrigatório: a liberdade de expressão ou de opinião, a liberdade de imprensa e um conjunto dos grandes meios de comunicação e suas respetivas regras.

Contudo, importa não olvidar que o espaço público não se constitui por decreto imediato. Constitui-se gradualmente no processo de afirmação de uma democracia. Por isso, ele é a própria realidade de uma democracia, um corpo heterogéneo em que tem lugar a expressão contraditória das opiniões, das informações e das ideologias.

Eis a razão por que se inventou a democracia como a melhor forma de governo, porque obriga a contrastar opiniões e a escutar o outro. Por conseguinte, a liberdade individual foi, inequivocamente, uma das grandes conquistas da modernidade. Saber utilizá-la de forma que não prejudique a vida em comum e atrever-se a utilizá-la para ir em contracorrente é a obrigação da ética. Uma ética que aspire a ser global tem de se apoiar na moderação como virtude básica, porque o saber é limitado e ninguém tem o exclusivo da razão.

Aqui chegados, importa referir que “a liberdade é o poder que pertence ao homem de fazer tudo o que não lese os direitos do próximo. Ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei. O seu limite moral encontra-se nesta máxima: não faças ao próximo o que não queres que façam a ti” (DDCF, Artº 6).

Assim entendido, o jornalista tem o direito a dizer o que quer ou pensa; o público tem o direito a ser informado. Ora, além desses direitos, estão os outros, os primeiros e fundamentais: o direito de toda a pessoa ser tratada como tal, a ser respeitada na sua liberdade e dignidade. E o problema ético surge não apenas quando um determinado direito deixa de ser respeitado, mas, por maioria de razão, quando a aplicação de um direito viola outro.

É o conflito entre direitos que deve ser dirimido com aquilo a que Aristóteles chamou «prudência»: a justiça medida entre os dois extremos. A informação deve ser livre, efetivamente, mas medida, ou seja, nem o informador tem o direito de dizer tudo, nem o público tem direito a ser informado de qualquer estupidez ou trivialidade.

Ora, tomando a dúvida como norma, ocorre algo similar ao que acontece com a tolerância. É correto tolerar o que não gostamos e nos incomoda, mas nem tudo é tolerável!

Socorrendo-se das ideias da renomada filósofa Victoria Camps, na sua obra Paradoxos do Individualismo, “a sociedade é culpada por se divertir com asneiras ou por dar aos mexericos a importância que eles não têm”. Somos, pois, todos culpados! Uma abdicação da responsabilidade que se esconde, sem dúvida, na defesa dos direitos fundamentais. Quando uma informação é trivial, pouco séria, escandalosa, gravosa, os seus responsáveis desculpam-se dizendo que apenas quiseram corresponder aos interesses reais do público. É caso para perguntar: Quais são os reais interesses do público? Ou é o interesse comum o que deveria orientar e servir de critério de informação justa e boa?

Portanto, não se pode considerar igual a informação de um jornal prestigiado e sério, e a informação de um tabloide amarelo ou de uma revista de coração.

Por tudo isto, somos a concluir que hoje em dia a muitos não lhes interessa para nada a verdade, já que cada um fabrica a sua própria verdade, subjetiva, particular, talhada segundo as suas preferências, escolhendo o que mais gosta e recusando o que não lhe apetece. Uma verdade por encomenda, sem implicar compromisso existencial. O cidadão-consumidor tem de aprender a estabelecer limites à sua tolerância. Motivos mais do que suficientes para que nós todos possamos defender a democracia contra o populismo bacoco que grassa por cá!

URDI. Aberto candidatura ao Prémio Djoy Soares

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URDI. Aberto candidatura ao Prémio Djoy Soares

Candidatura foi lançada no âmbito da 7.ª edição da URDI, que decorre em São Vicente

O Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, lança candidatura ao Prémio Djoy Soares, no âmbito da 7.ª edição da URDI, que decorre em São Vicente, sob o lema “Tradição Oral-Cultura Imaterial”.

Os Artesãos e Designers participantes da Feira, na Praça, são convidados pelo CNAD a concorrerem ao prémio que homenageia o mestre-artesão ceramista, Djoy Soares, defensor e promotor de uma ideia de conjunto e partilha no setor.

De acordo com o CNAD, para concorrer ao prémio, serão admitidos apenas os participantes da feira, será considerada uma única peça por cada candidatura, a peça proposta é avaliada mediante o envio de três fotos da referida peça, nome do participante, nome da peça, material utilizado.

Serão atribuídos dois prémios: um dos vencedores é escolhido através da sua votação, na página do Facebook.

A candidatura é válida até o dia 20 e deve ser enviada para o email [email protected] ou através da página do Facebook.

ICIEG e parceiros promovem semana de atividades para assinalar Dia Internacional do Homem

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ICIEG e parceiros promovem semana de atividades para assinalar Dia Internacional do Homem

Efeméride é assinalado no próximo dia 19

Para assinalar o Dia Internacional do Homem, o ICIEG, em parceria com o Laço Branco e o PNUD, tem na agenda um leque de atividades ao longo de uma semana, visando contribuir para a desconstrução de estereótipos que atingem particularmente os homens, abordando temáticas como a parentalidade responsável, a violência baseada no género, a criminalidade, as dependências, o suicídio e, através da promoção de espaços de diálogo e de partilha, realçar a importância dos homens na construção da igualdade e equidade de género.

As atividades decorrem de hoje, segunda-feira, 14, ao dia 18, onde o ICIEG e o Laço Branco irão efetuar hoje uma visita à cadeia central da Praia,onde irão entregar kits de higiene para 150 reclusos em situação de vulnerabilidade, no dia 16 a visita será ao Centro Terapêutico da Granja de São Filipe e no dia 17, no Centro socioeducativo Orlando Pantera, que, segundo as suas solicitações, receberão kits de comunicação.

Para o dia 18 têm na agenda uma conversa aberta sob o tema “O que é ser homem? Desconstruir crenças para alcançar a efetiva igualdade de género”, a ser acolhido na Universidade Jean Piaget, Cidade da Praia.

Importa referir que o Dia Internacional do Homem é assinalado, desde 1999, a 19 de novembro, e surgiu com a intenção de chamar a atenção para os cuidados da saúde masculina, alertando os homens para a necessidade de se cuidarem e recorrerem, mais amiúde, às estruturas de saúde.

A data passou também a ser usada para abordar temas como a igualdade de género, a masculinidade positiva e a parentalidade responsável.

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