Inicia nova Legislatura em STP

Parlamento do País tem nova Presidente, eleita ontem, e novo Primeiro-Ministro é investido na sexta-feira

A república de São Tomé e Príncipe está a iniciar a nova Legislatura, a 18.ª. Ontem, foi investida a nova Presidente do Parlamento. Trata-se de Celmira Sacramento, Vice-Presidente da ADI, Partido mais votado nas eleições Legislativas de 25 de setembro.

Aquela política obteve 52 dos 55 votos e vai presidir o Parlamento São-tomense nos próximos 4 anos.

Na sexta-feira, Patrice Trovoada será investido Primeiro-Ministro, e na segunda-feira, devem ser investidos os Ministros e Secretários de Estado do novo Governo.

Ontem, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu Jorge Bom Jesus do cargo de Primeiro-Ministro, assim como o Governo que estava em funções, abrindo, assim, caminho, para a posse dos novos titulares do poder executivo.

A ADI obteve 30 Mandatos, o MLSTP quedou-se para a Oposição, com 18 Deputados, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/PS/PUN tem 5 assentos, e Movimento Basta tem 2 Deputados.

Justiça Norte-americana admite que passaporte diplomático de Alex Saab “é possivelmente falso”

Aliado de Nicolás Maduro, extraditado de Cabo Verde, está a ser julgado em Flórida, nos Estados Unidos

Dois Procuradores Norte-americanos admitiram ontem, segunda-feira, num Tribunal em Miami, na Flórida, que o passaporte diplomático de Alex Saab Moran, possa ser falso, e sustentam que o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tenha “fabricada” uma história para fazer passar o Colombiano, naturalizado Venezuelano, como seu enviado.

Em julgamento em Miami, o cidadão que fora extraditado de Cabo Verde, após sua detenção em escala técnica no Arquipélago, Alex Saab está a ser acusado d branqueamento de capitais pelos EUA.

Os Procuradores Kurt Lunkenheimer e Alex Kramer exibiram em Tribunal documentos que colocam dúvidas sobre como e quando é que o Presidente Nicolás Maduro teria nomeado Alex Saab como enviado especial do seu Governo.

Os documentos, segundo a Agência Lusa, incluem uma cópia do suposto passaporte diplomático de Alex Saab, com uma foto e assinatura idênticas a um outro passaporte, não diplomático, emitido quase dois anos depois, algo que segundo o Ministério Público de Flórida indica uma possível “falsificação”.

Os mesmos Procuradores também apresentaram uma cópia impressa do Diário Oficial da Venezuela, de 26 de abril de 2018, que contradiz uma versão eletrónica da mesma edição, apresentada pelos advogados de defesa e que supostamente demonstrava que Alex Saab foi nomeado enviado especial por decreto presidencial de Maduro.

“Esse fato coloca em questão de forma significativa se o regime de Maduro realmente nomeou Saab Moran como seu enviado especial e, em vez disso, sugere que esta foi uma história fabricada”, defenderam os Procuradores, citados pela mesma fonte noticiosa.

Destacamento Militar na Brava é uma solução “estruturante, definitiva e permanente”

Garantia é do Chefe do Governo. Ulisses Correia e Silva foi à Brava testemunhar a efetivação de uma medida que vai repercutir na questão da segurança da Região e na qualidade das evacuações médicas

Dia histórico para a Ilha Brava, e logo o navio da Guarda Costeira, deslocado para a Brava, realizou, com sucesso, a evacuação de três doentes da Brava para o Fogo.

Ulisses Correia e Silva foi à Brava testemunhar a efetivação de uma medida adotada pelo seu Governo e que vai repercutir na questão da segurança da Região Fogo/Brava e na qualidade das evacuações médicas para a Ilha do Fogo ou mesmo para a Cidade da Praia.

O Destacamento Militar chega para prestar um “serviço importante” à Ilha e à região Fogo-Brava, garantiu o Primeiro-Ministro, que fala também na cobertura em termos de vigilância marítima, de operação de busca e salvamento de segurança, quer do ponto de vista económico ou de segurança contra ilícitos e, ao mesmo tempo, possa servir para apoiar necessidades de evacuação médica.

“Trata-se de uma solução estruturante e definitiva. Não é uma situação transitória. É permanente”, reiterou.

O Governo investiu em instalações para acolher o Destacamento da Guarda Costeira, e a medida permite que a embarcação “Ilhéu dos Pássaros” pernoite na Furna, podendo responder em “qualquer necessidade” de emergência.

UCS enaltece uma solução que foi desenhada e implementada, num tempo “relativamente curto”, e dá resposta a uma necessidade “evidente” da Brava.

O Destacamento da Guarda Costeira é instalado num edifício privado, do empresário Augusto Vasconcelos Lopes, um Bravense que vive em São Vicente “mas que mantém ligação com a sua Ilha.Tanto mais que nos cedeu, de forma gratuita e rápida, as boas instalações que agora foram adaptadas para acolher o Destacamento da Guarda Costeira”, elogiou o PM.

JpD diz que OGE2023 foi elaborado num contexto nada “abonatório” 

Vander Gomes fez essa afirmação em resposta às declarações do Presidente da JPAI

O Presidente da JpD, Vander Gomes, afirmou hoje, no Mindelo, que o Orçamento Geral do Estado para 2023, “foi elaborado num contexto nacional e internacional nada abonatório”, referindo-se às crises económicas provocadas pela pandemia, e os impactos da guerra na Ucrânia.

Vander Gomes realçou que em dois anos, o País perdeu mais de 60 milhões de contos, e segundo o mesmo, em termos práticos significa perder, nesse período, o equivalente a um orçamento de Estado, e refutou que mesmo nesse quadro, o Governo suportado pelo MpD não deixou de investir na juventude, destacando as várias propostas previstas no documento para este ano nas áreas de educação, desporto, habitação, entre outros.

Neste particular, o Presidente da JpD afirmou que o Presidente da JPAI tem sido um “especialista e show off” que usa as conferências de Imprensa para tentar mostrar trabalho, disfarçando que “de fato, tem estado bastante longe da juventude”.

“Em abono da verdade, convirá referir que o líder da JPAI tem um espaço privilegiado para influenciar positivamente as vidas dos jovens Cabo-verdianos – que é o Parlamento -, mas tem optado pelo silêncio e absoluta ausência dos debates que têm como tema a juventude”, afirmou Vander Gomes, ressaltando que este líder faltou ao debate na especialidade do OGE, reforçando que o mesmo não apresentou qualquer proposta de melhoria e que se mantém “completamente mudo” durante o debate na generalidade.

“O Presidente da JPAI não compareceu ao debate com o Ministro da Juventude e do Desporto, com a desculpa de estar em missão fora do País, comprovando, uma vez mais, que as suas preocupações estão apenas circunscritas à sua própria agenda pessoal, não estando minimamente preocupado com os grandes desafios da juventude Cabo-verdiana”, reforçou.

PJ incinera Cannabis apreendida na Ribeira Grande de Santiago

Ao todo foram um total de 8.473,5 kg de cannabis apreendidas e queimadas após ter sido efetuado a sua pesagem

Nos dias 28 de outubro e 4 de novembro, a Polícia Judiciária procedeu à apreensão de um total de 8.473,5kg de cannabis, nas localidades de Belém, Mosquito de Horta e Encosta de Santa Clara, no Concelho de Ribeira Grande de Santiago.

A informação foi avançada pela própria PJ, que adiantou que na localidade de Belém no dia 28, foi apreendida 1.322kg de cannabis e na zona de Mosquito de Horta também no mesmo dia foi apreendido o total de 2.258,5 desta mesma droga.

No dia 4 de novembro também foi feita na localidade de Belém a apreensão de 3.668 kg e 1.225 kg em Encosta de Santa Clara.

De acordo com a mesma fonte, todas essas drogas aprendidas foram incineradas após a PJ ter efetuado a sua pesagem.

A PJ destacou o apoio das Forças Armadas na operação feita no dia 4, nas localidades de Belém e Encostas de Santa Clara.

Covid-19. Há 23 novos casos positivos, 15 na Cidade da Praia

Entretanto, hoje, há registo de 19 recuperados da doença

Num total de 148 amostras analisadas nas últimas 24 horas, Cabo Verde registou 23 novos casos positivos e 19 recuperados da doença.

Os novos casos positivos foram identificados 15 na Cidade da Praia, 1 em Ribeira Grande de Santiago, 3 em Santa Catarina, 2 em São Vicente e 2 no Sal.

A Cidade da Praia registou também 13 recuperados, São Salvador do Mundo 1, Tarrafal 1, São Miguel 3 e São Vicente 1.

Com esses novos dados, o País passa a contabilizar 89 casos ativos, 62.035 casos recuperados, 410 óbitos, 46 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 62.589 casos positivos acumulados.

Benfeito Mosso Ramos preside STJ

Juiz Conselheiro assume funções após algum período à frente da instituição de forma interina

O Juiz Conselheiro do STJ, Benfeito Mosso Ramos é, doravante, Presidente daquela instituição.

A nomeação consta do BO de ontem, segunda-feira, 7.

O despacho é do Presidente da República, que assim põe fim a um período de presidência interina no STJ.

MpD vai apresentar denúncia contra Vereadores da UCID e PAICV em São Vicente

Partido na Ilha, acusa os Vereadores da Oposição pela prática de crimes contra autoridade pública e crime de dano

A Comissão Política Concelhia do MpD anunciou hoje que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público contra os Vereadores da UCID e do PAICV, por crimes contra autoridade pública e dano na sequência dos atos praticados por esses dois Partidos, ao mandarem remover no passado dia 28, os separadores e os sinais de trânsito na recém-criada pedonal da Rua Cristiano de Sena Barcelos, no Mindelo.

“Foi mais uma manifestação de desespero e de ganância, que em nada dignifica o cargo para o qual foram eleitos”, afirmou o Presidente da Comissão Política do MpD, Armindo Gomes, que considerou que os Vereadores da UCID e do PAICV “ultrapassaram o risco vermelho”, independentemente da bondade ou não da decisão da Câmara Municipal ou a atuação do seu Presidente e destacou que esses crimes são de natureza pública.

“Sendo de natureza pública, certamente a máquina pública vai atuar. Todavia, no decurso desta semana, pretendemos apresentar uma denúncia ao Ministério Público para que esses atores não passem impunes e que os prevaricadores sejam julgados”, declarou.

Na mesma ocasião, Armindo Gomes declarou “total apoio” ao Presidente Augusto Neves, a quem os Vereadores atentaram um processo de distribuição do cargo.

Ao falar sobre os relatórios de inspeção do Ministério da Coesão Territorial, Armindo Gomes, realçou que a Ministra Janine Lélis “não esteve como dita a lei” ao concordar com os relatórios de inspeção pelo Ministério da tutela na Câmara Municipal.

O líder local diz que o Partido considera este relatório “tendencioso” e que faz análises jurídicas de questões que eles não entendem, e sublinhou que a Ministra devia dar oportunidade à Câmara Municipal para exercer o contraditório.

PM destaca ganhos que Bravenses vão ter com novo Centro de Saúde  

Projeto foi lançado esta manhã, num ato que contou com a presença do Chefe do Executivo

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, presidiu esta manhã, a apresentação do projeto do novo Centro de Saúde da Ilha Brava.

Na ocasião, o PM destacou os ganhos que a população da Ilha Brava passará a expor com o novo Centro de Saúde, destacando a melhoria de condições de prestações de serviços de saúde na Ilha.

“O novo Centro de Saúde vai permitir melhorar de uma forma significativa as condições de prestação de serviço de Saúde aqui na Ilha, para além do edifício em si, edifício moderno, edifício adequado à instalações de todas as valências médicas e quase do tipo hospital que estará aqui na Ilha vai permitir que os profissionais de saúde tenham melhores condições de trabalho, vai permitir com que os utentes tenham melhores condições de atendimento e a qualidade de serviço irá aumentar seguramente”, destacou UCS.

O Chefe do Governo ainda realçou que o projeto vai permitir com que a Ilha possa ter mais segurança na prestação de saúde, que tenha serviços de qualidade e diz estar “convicto” que o Governo está a dar na Ilha Brava, um passo muito importante para o desenvolvimento do futuro da Ilha.

O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Tavares, considera este projeto uma mais valia no que diz respeito à melhora da qualidade de prestação de serviços, e realça que o mesmo responde às expetativas dos Bravenses que “almejam sentir mais segurança no nosso sistema de processo e cuidados de saúde”.

Para além de presidir a apresentação pública do projeto, o PM que se faz acompanhar da Ministra da Defesa Nacional, Janine Lélis, visitou o Destacamento Militar assim como a Unidade Naval da Guarda Costeira colocada de forma permanente na Brava, a partir desta data.

Arlindo do Rosário empossado como Embaixador de Cabo Verde na China

Novo Embaixador promete assumir o cargo com “abnegação e consciência plena” neste momento de desafios

Arlindo do Rosário foi hoje empossado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, como novo Embaixador de Cabo Verde na República Popular da China.

O novo Embaixador manifestou o seu reconhecimento pela confiança depositada na sua pessoa para desempenhar um cargo que considera de “elevada relevância” e prometeu assumir a nova função com “abnegação e consciência” neste momento de desafios.

Na ocasião, Arlindo do Rosário disse entender que, contribuir para forjar uma imagem de Cabo Verde que continua a granjear o respeito e a admissão internacionais, é missão primordial dos Negócios Estrangeiros, entretanto, prometeu trabalhar para reforçar a imagem de Cabo Verde junto da República Popular da China e do povo Chinês.

Por sua vez, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, saudou o mais novo Chefe de Missão diplomática de Cabo Verde assegurando-lhe “melhores sucessos”, neste novo desafio e pediu-lhe algumas prioridades na nova missão.

“No plano político global terá a incumbência de reafirmação de Cabo Verde como um País credível, confiável e atento aos princípios estruturantes desse relacionamento com o apoio à política de Uma só China e o respeito pela integridade soberana e pela não ingerência nos assuntos internos de cada Estado”, referiu o chefe da diplomacia, aconselhando o Embaixador a aprofundar o diálogo entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros de ambos os países, designadamente através de mecanismos de consulta bilaterais concluídos desde 2015.

Arlindo do Rosário, de 61 anos, é Médico Especialista em Pediatria Geral pela Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, Brasil, fez Curso de Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa, é Licenciado em Medicina desde 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, e em 1992 fez um curso de Medicina Tropical, em Paris, França.

Desde 2016 que Arlindo do Rosário é Ministro da Saúde e deixou o cargo em outubro deste ano para ser o novo Embaixador de Cabo Verde na China.