Indivíduo é suspeito da prática de dois crimes da mesma natureza, contra uma menor de 11 anos
No cumprimento de um mandato emitido pelo Ministério Público, a Polícia Judiciária procedeu no dia 1, à detenção, fora do flagrante delito, de um homem de 31 anos, natural de São Vicente, por fortes suspeitas da prática de dois crimes de agressão sexual contra um menor de 11 anos.
Presente às autoridades judiciarias, o arguido foi aplicado prisão preventiva como medida de coação.
Casos ativos subiram para 67
Nesta quinta-feira, 3, o boletim epidemiológico reportou mais 18 novos casos positivos de Covid-19 e 12 novos casos recuperados. De ontem para hoje foram analisadas um total de 111 amostras.
A Cidade da Praia reportou 12 novos casos, Santa Catarina 2, São Miguel 3 e São Vicente 1.
Quanto aos recuperados, 10 são da Cidade da Praia e 2 de Ribeira Grande de Santiago.
Com esses novos dados, Cabo Verde passa a contabilizar um total de 62.516 casos positivos acumulados desde o início da pandemia.
Consideração é do Ministro do Turismo e Transporte, durante audição na CPI da TACV
Carlos Santos considerou que salvar a companhia de Bandeira, aliada à plataforma área afiguram-se como dois ativos importantes no desenvolvimento do País, no qual garantiu que o Governo está a trabalhar com eventuais parceiros para retomada da companhia ao lançamento da plataforma aérea do Sal.
A audição serviu para que fossem debatidos assuntos relacionados com os transportes aéreos domésticos e internacionais, tendo o Ministro admitido que o Executivo, insiste em trazer a reprivatização da TACV para poder trazer mercado, isto porque, segundo o mesmo, tanto a empresa como o País, sozinhos, não conseguem ir a lado nenhum.
No entanto, o Ministro frisou que no âmbito da conceção de uma aliança para voltar a pôr a companhia a crescer de uma forma sustentável, estão sendo feitos contatos para que as companhias da Costa Ocidental Africano, como a Air Senegal e a Air Côte d’Ivoire, criem escala com Cabo Verde. No entanto, o governante considerou a TACV como sendo uma “peça importante” para toda a estratégia do desenvolvimento e reconheceu o momento difícil que o setor está passar devido à pandemia da Covid-19 que teve um forte impacto no setor dos transportes.
“À semelhança do mundo inteiro, a pandemia condicionou todo o desenvolvimento nos últimos dois anos, mormente no caso de Cabo Verde, por causa da dependência da conectividade e dos transportes serem o instrumento determinante para o desenvolvimento do País”, disse o Ministro em declarações reproduzidas pela Agência Inforpress.
Por ser considerado como “peça importante e determinante”, de acordo com Calos Santos, o Governo “voltou, mais uma vez, a salvar a companhia de Bandeira”, para toda a estratégia do desenvolvimento baseada no conceito País plataforma.
Os dois suspeitos foram detidos fora de flagrante delito
Dois homens, um de 24 anos e outro de 26, todos de nacionalidade Cabo-verdiana, foram detidos no passado dia 28, pela Polícia Judiciária, pela prática de crimes de roubo e furto qualificado.
Os detidos foram apresentados ao Tribunal da Boa Vista, e foram-lhes decretados prisão preventiva como medida de coação.
As Reservas da Biosfera são locais únicos no mundo que unem as pessoas e a natureza para encontrar soluções locais para problemas globais. Em Cabo Verde, as Ilhas do Fogo e Maio foram aprovadas Reservas da Biosfera pela UNESCO em 2020
É celebrado hoje, 3, o primeiro Dia Internacional da Reserva da Biosfera, que são locais únicos no mundo que unem as pessoas e a natureza para encontrar soluções locais para problemas globais.
Em Cabo Verde, a UNESCO aprovou no dia 30 de outubro de 2020, as Ilhas do Fogo e do Maio, Reservas da Biosfera.
Conforme escreveu a Embaixada de Cabo Verde em França, a Reserva da Biosfera do Fogo eleva-se a uma altitude de 2.829 metros. É o lar de várias espécies nativas, incluindo pássaros e répteis, como Hemidactylus lopezjurado, Chioninia vaillantii xanthotis e tartarugas marinhas. Seus aproximadamente 37.000 habitantes vivem principalmente do cultivo de frutas, café, hortaliças e vinhas conhecidas por seu solo vulcânico.
Já a Reserva da Ilha do Maio, é o lar de várias espécies endémicas, incluindo tartarugas e cetáceos, bem como numerosos peixes, aves marinhas e répteis marinhos. A Ilha do Maio, um dos locais mais áridos do País, oferece “excelentes” praias, festivais, feiras de artesanato e um património histórico que tem atraído cada vez mais turistas nos últimos anos.
A maior parte das cerca de 7.000 habitantes da Ilha depende da produção de milho, feijão, melão e sal, bem como do turismo.
Estreia acontece hoje, 3, no Centro Cultural Português
Integrado nas comemorações oficiais do centenário natalício do escritor José Saramago, promovidas pela Fundação Saramago em Lisboa, o Centro Cultural Português na Cidade da Praia vai acolher hoje a estreia do teatro intitulado “Provavelmente Saramago”.
A peça, conforme referiu o Centro Cultural Português, trata-se de um solo inédito interpretado por Vinicius Piedade, cuja trama gira em torno de um ator que, depois de ser preterido num casting para um filme sobre Saramago, resolve montar um espetáculo teatral no qual, ao mesmo tempo que revela a sua deceção com o cinema, partilha, com o público as suas interpretações sobre a vida e obra de Saramago.
Sob a direção de Paulo Campos dos Reis, a cada nova tentativa de adaptação cénica, o ator revê suas ideias e tramas, cruzando ficção e realidade em um labiríntico jogo de espelhos.
O evento acontece hoje, às 19:00 para o público geral, com reposição na sexta-feira, 4, às 13:30, para o público académico e escolar, com entrada livre, mediante reserva de bilhetes.
Anúncio foi feito pelo Ministro do Mar que sublinhou que a empresa concessionária de transporte marítimo não pode paralisar barcos sem anuência do Governo e da comissão de acompanhamento
Na sequência da retirada de linhas e de barcos inseridos na concessão pela empresa concessionaria Cabo Verde Interilhas, CVI, o Ministro do Mar, Abraão Vicente, que falava durante uma conferência de Imprensa para esclarecer sobre a questão e responder às críticas do PAICV, afirmou que a Direção das Políticas do Mar, por sua indicação, como Ministro, vai atuar dando multa à CVI no sentido da reposição das linhas contratualizadas.
O Ministro esclarece que o Executivo se demanda do ruído das linhas retiradas e alteradas “unilateralmente” pela CVI que mudou nos últimos dias a ligação direta Fogo/Praia e agora coloca São Nicolau sem qualquer ligação até o dia 10 de novembro, e adiantou que a concessionária não pode sem anuência do Governo e da comissão de acompanhamento, paralisar os barcos, referindo ao fato de a empresa ter entregue o navio Praia d´Águada e ficado só com três barcos a funcionar, Chiquinho BL, Dona Tututa e Liberdadi.
O governante dá conta que está em curso uma negociação para garantir a sustentabilidade do contrato, daí, ter “estranhado” o posicionamento da empresa, que tem “toda a abertura” da parte do Governo.
“Da parte do Estado e vendo as contas e as rubricas elegíveis, Cabo Verde tem estado a cumprir e a fazer um esforço para cumprir o serviço de concessão”, disse o Ministro em declarações reproduzidas pela Agência Infropress, afiançando que o Governo ordenou nos últimos dias um pagamento de 89 mil contos e tem em avaliação o pagamento, até o final do ano, de um valor “superior a 200 mil contos” à concessionária.
Na mesa ocasião, o Ministro referiu sobre o valor do afretamento dos navios Chiquinho BL e Dona Tututa, tendo admitindo que são “muito acima da média” relativamente ao tempo de vida das embarcações, que é de 15 a 20 anos, o que, a seu ver, mostra que o Grupo ETE, o maior acionista, “não está de boa fé”.
“Nenhum navio do grupo ETE sai de Cabo Verde se houver rompimento unilateral do contrato de concessão”, sublinhou Abraão Vicente, assegurando que o Estado tem mecanismos para garantir isso, inclusive através de várias dívidas que a CVI tem com vários operadores.
Em agosto, total da faturação nacional cifrava-se nos 32.570 milhões de Escudos
Cabo Verde melhorou as receitas em agosto deste ano, tendo faturado até à data 32.570 milhões de Escudos, conforme reporta um relatório síntese da execução orçamental do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial citado pela Agência Lusa, nesta quinta-feira.
A fonte garante que este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos diretos, indiretos e das contribuições para a segurança social, entre outras.
Nos 8 meses deste ano, as despesas totais aumentaram 8,9%, face ao executado no período homólogo de 2021.
Entre janeiro e agosto deste ano, Cabo Verde arrecadou 60% dos 54.270 milhões de Escudos das receitas orçamentadas para todo este ano pelo Governo.
Nas receitas, o IRPS aumentou 10,6% até final de agosto, para quase 4.057 milhões de Escudos, enquanto o IRPC aumentou, também em termos homólogos, 4,7%, para mais de 2.241 milhões de Escudos.
Nos impostos indiretos, o IVA continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de Covid-19 e a queda no turismo, tendo rendido os 8 meses deste ano quase 11.060 milhões de Escudos, aumentando 38,3% face ao mesmo período de 2021.
Posição é da Ministra da Coesão Territorial. Janine Lélis fez essa consideração quando dava esclarecimentos sobre a situação reinante na Câmara Municipal de São Vicente
Na sequência dos acontecimentos na Câmara Municipal de São Vicente, com o novo episódio em que os Vereadores da UCID e do PAICV entregaram ao Tribunal um processo para perda de mandato do Presidente Augusto Neves, seguida a declaração do Presidente da República, José Maria Neves, exortando o Governo a assumir as suas responsabilidades relativamente ao conflito que reina na CMSV, a Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, prestou hoje alguns esclarecimentos sobre a situação da Câmara Municipal de São Vicente.
A Ministra deixou claro que o Governo não pode intrometer-se em questões que não pode e não deve, isto por respeito à autonomia da Câmara Municipal de São Vicente, e afirmou que os órgãos de Soberanias devem saber o funcionamento do sistema e autonomia do poder local de modo a não exigir que o Executivo da República intrometa nessas questões.
“Os órgãos de soberania têm que ter presentes um princípio fundamental que está na Constituição da República, que é o princípio da autonomia do poder local. Há uma tendência para se considerar que o Governo deve agir naquilo que são as decisões de mérito da Autarquia local. Decisão de mérito seria uma decisão de natureza política, não compete ao Governo vir avaliar se uma decisão é boa ou má”, declarou a governante.
Janine Lélis deu conta que o Ministério da Coesão Territorial, desencadeou um processo de averiguação no início de junho que foi concluído no mês de agosto. O relatório, de acordo com a Ministra, se encontra publicado no site do Ministério das Finanças e apresentava as recomendações que foram apresentadas ao Município de São Vicente.
Ao referir sobre a competência referente à tutela de legalidade, Janine Lélis referiu que esta tutela dá ao Executivo permissão legal para avaliar se os atos que os órgãos praticam estão em conformidade com a lei, ou não.
A mesma comparou a situação da Câmara Municipal de São Vicente com o mesmo que vem sendo feito em relação à Câmara Municipal da Praia, através de mecanismos que estão previstos na lei, e insta os órgãos de Soberania a terem presentes o mecanismo e funcionamento, porque segunda disse “todos temos o dever de informar e esclarecer às pessoas, principalmente no que diz respeito ao funcionamento do Estado”.
Na mesma ocasião, Janine Lélis reforçou que o Governo não poder impor consensos, alegando que não agem e nem podem agir em relação àquilo que é chamada a “competência à tutela de mérito”.
“É um princípio básico, elementar, fundamental do nosso sistema democrático que é o respeito pela autonomia do poder local”, reforçou.
Arlindo do Rosário vai representar Cabo Verde no gigante Asiático
O antigo Ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, agora Embaixador de Cabo Verde na China, é empossado amanhã, sexta-feira, soube OPAÍS.cv, de fonte oficial.
A cerimónia de tomada de posse vai ser presidida pelo chefe da diplomacia Cabo-verdiana, Rui Figueiredo Soares.
Arlindo do Rosário, de 61 anos, Médico de profissão, é especialista em Pediatria Geral pela Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, Brasil, fez Curso de Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa, é Licenciado em Medicina desde 1986, pela Faculdade de Ciências Médicas na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, e em 1992 fez um curso de Medicina Tropical, em Paris, França. Em 2016, assumiu o cargo de Ministro da Saúde e da Segurança Social, cargo que desempenhou até o final do mandato em 2021, sendo reconduzido no cargo, em maio de 2021, integrando o novo Governo do País.
Cessou funções no Governo na semana passada e abraça, doravante, novas funções em representação do Estado, agora na China.
