A efeméride que este ano já vai na sua 42.ª edição é comemorada amanhã, 27

A Ilha do Maio acolhe, este ano, o ato central das atividades comemorativas do Dia Mundial do Turismo, em parceria com a Câmara Municipal da Ilha.

A efeméride vai ser assinalada com realização de várias atividades visando repensar uma nova forma de fazer e tratar o turismo, o que significa colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar e reunir todos em torno de uma visão compartilhada para um setor mais sustentável, inclusivo e resiliente.

A ser comemorada este ano sob o lema “Repensando o Turismo”, a efeméride mundial já vai na sua 42.ª edição, tendo selecionado desta vez a Cidade de Bali, na Indonésia para a celebração central.

Na Ilha do Maio, as atividades que está sendo realizado desde o dia 23, na Cidade de Porto Inglês, vai até amanhã, 27, no qual irá contar com importante delegação do Ministério do Turismo, chefiada pelo Ministro Carlos Santos e incluirá um vasto programa de visitas multissetoriais à volta do tema “Repensar o turismo como elemento chave da Recuperação”, servindo como pano de fundo para a discussão à volta do “O Turismo que Queremos”.

Nos últimos 14 dias foram analisados um total de 1.838 amostras e identificados 16 casos novos

Segundo os dados do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, 26, Cabo Verde registou apenas 1 caso positivo em 40 amostras analisadas e há 1 recuperado.

A mesma fonte indica que nos últimos 14 dias foram analisadas um total de 1.838 amostras e identificados 16 casos positivos.

O único caso positivo registado hoje foi no Município de Santa Catarina e o recuperado na Ilha do Sal.

O País passa a contabilizar 6 casos ativos, 61.889 casos recuperados, 410 óbitos, 46 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 62.360 casos positivos acumulados.

Anúncio foi feito hoje no Mindelo, pela Secretária de Estado da Inclusão Social

No âmbito da celebração do Dia Internacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1 de outubro, arrancou hoje na Cidade do Mindelo, São Vicente, a Semana da Pessoa Idosa, evento promovido pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, visando promover uma reflexão sobre a proteção, a todos os níveis, da pessoa idosa na Sociedade, enquanto direito desta camada da população e responsabilidade de todos.

Ao presidir a abertura da Semana, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, anunciou que o Governo pretende implementar um Estatuto da Pessoa Idosa, estatuto este que segundo a mesma, já foi aprovado em sede de Conselho de Ministros e que está previsto a sua implementação a partir de 2023.

“Trata-se de um instrumento que vai beneficiar os idosos do País em áreas como saúde, educação, cultura, lazer, segurança e proteção de todos os seus direitos”, enfatizou Lídia Lima, citado pela Agência Inforpress.

A Secretária de Estado aproveitou a ocasião para anunciar que neste mesmo período que está previsto a implementação deste Estatuto, que o Governo também vai aumentar em mais de três mil o número de beneficiários da Pensão Social.

A responsável também fez referência às várias ferramentas implementadas pelo Governo para a proteção desta classe, designadamente, o Cadastro Social Único, no qual garantiu que o Governo está a cumprir o seu papel de protetor das pessoas idosas na posse desta ferramenta, na base do qual está a trabalhar, sobretudo nos dados que fornece sobre a condição de vida dos idosos, o Plano Nacional de Cuidados na base do qual é desenvolvido um trabalho com as Câmaras Municipais de todo o País, e a criação de Plano Nacional da Saúde dos Idosos.

De 27 a 30 de setembro, as atividades da Semana dos Idosos serão realizadas em formato de participação conjunta e descentralizada com as Câmaras Municipais, ONG’s, Associações Comunitárias e Entidades Religiosas.

Este ano o Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado sob o lema: Envelhecer com Dignidade”.

Garantia é do Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados

Tal afirmação foi feita à margem da cerimónia de abertura da formação sobre a Lei VBG destinada aos advogados estagiários que estão a frequentar o curso que lhes permite o registo na Ordem e o exercício pleno da advocacia.

Para Júlio Martins, a VBG é um problema “crônico” detetado em vários estudos, e poderá ser vencido com formação dos aplicadores de direito, pelo que considerou tratar-se de um investimento nos homens da lei para que possam aumentar o nível da aplicação da lei VBG.

“Formar sobre VBG é um esforço contínuo que se tem de continuar a investir junto dos Advogados, do Ministério Público e da Magistratura Judicial, pois, todos nesse esforço conjunto de certeza que vamos conseguir aumentar o nível da aplicação da lei”, disse.

Como a lei VBG poderá ajudar os Advogados a conhecer a realidade do País quanto à violência com base no género? Essa é a questão que se coloca que para Júlio Martins, tudo tem que ver com fatores históricos da Sociedade Cabo-verdiana

A lei VBG, segundo disse, é um instrumento para pôr as coisas em ordem, pelo que considera que não se pode admitir, em pleno Século XXI, que o problema continue a persistir tanto a nível local como na Diáspora.

Já a Presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género, Vicenta Fernandes, disse que esta formação aos advogados estagiários acontece no âmbito do protocolo existente com a Ordem dos Advogados, um protocolo que contempla também assistência jurídica às pessoas com baixo recursos que sofram VBG.