Eleições/Angola. Delegação composta por 7 elementos junta-se ao ex-PR na missão de observação   

Os Deputados e técnicos devem viajar ainda esta semana para Angola

Os Deputados da Nação João Baptista Pereira, João Gomes, Carla Carvalho e Julião Varela e 3 técnicos da CNE devem viajar, ainda esta semana, para Angola, numa missão de observação às quintas eleições gerais Angolanas, de 24 de agosto.

O representante do Movimento para a Democracia, João Gomes, escolhido pela Assembleia Nacional, para esta missão, enquanto líder do grupo parlamentar do Partido, disse esperar cumprir a sua missão da melhor forma, uma vez que é a primeira vez que vai participar de uma missão deste género.

O Deputado mostrou-se “honrado” por ter merecido a confiança da Assembleia Nacional que lhe endereçou o convite para exercer esta missão.

Para além de João Gomes vão seguir para Angola com o mesmo propósito a Deputada do PAICV Carla Carvalho, na qualidade de membro da Assembleia da CPLP e mais 3 técnicos da Comissão Nacional de Eleições.

O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, também vai para a Angola chefiar a missão de observação da CPLP nestas eleições.

Coreia do Norte dispara dois mísseis de cruzeiro

Trata-se do primeiro teste de armas realizado por Pyongyang em semanas

A Coreia do Norte disparou hoje dois mísseis de cruzeiro, informou o Ministério da Defesa Sul-coreano, o primeiro teste de armas realizado por Pyongyang em semanas.

Conforme avançou um funcionário do Ministério, “a Coreia do Norte disparou dois mísseis de cruzeiro em direção ao mar Amarelo a partir de Onchon, na província de Pyongan do Sul”.

“As autoridades militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul estão a analisar pormenores como a distância de voo”, acrescentou.

O mar Amarelo é um dos mares do Oceano Pacífico, entre a China, Coreia do Norte e Coreia do Sul.

Instalação da Cátedra da Diáspora leva Ministro Jorge Santos ao Polo da Uni-CV de Assomada

A criação e instalação da Cátedra da Diáspora vai resolver os desafios do Programa do Governo na parte que diz respeito à criação de condições para um maior intercâmbio científico envolvendo a Diáspora Cabo-verdiana

O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, e a Secretária de Estado do Ensino Superior, Eurídice Monteiro, realizam visita conjunta, nesta quarta-feira, 17, ao Polo III da Universidade de Cabo Verde, em Assomada, com o objetivo de tratar assuntos relacionados com a implementação da Cátedra da Diáspora.

Esta visita enquadra-se no processo de criação e de instalação da Cátedra da
Diáspora, Migrações e Estudos Interculturais, para estudos e desenvolvimento sobre as migrações e a comunidades Cabo-verdianas no mundo.

Deste encontro sairão as linhas de ação prioritárias que devem ser executadas para a instalação da referida Cátedra, enquanto unidade de investigação científica aplicada à Diáspora Cabo-verdiana, na Uni-CV.

De referir que a criação e instalação da Cátedra da Diáspora vai resolver os desafios do Programa do Governo na parte que diz respeito à criação de condições para um maior intercâmbio científico envolvendo a Diáspora Cabo-verdiana.

Esta ação conta com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Jassira Monteiro, do Reitor da Uni-CV, Arlindo Barreto, da Pró-Reitora para Investigação e Formação Avançada, Dominika Swolkien, e da Presidente da FAED, Aleida Furtado.

ACRIDES quer levar experiência do IAC a outros países da CPLP  

Aposta é defender e promover os direitos da criança e da sua família

A Associação Crianças Desfavorecidas, ACRIDES, quer que a experiência e as boas práticas do Instituto de Apoio à Criança, IAC, em Cabo Verde, sejam implementadas em toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Lourença Tavares contou que a instituição que dirige conseguiu implementar o que o IAC faz em Portugal, adaptando à realidade Cabo-verdiana, tudo com o objetivo de defender e promover os direitos da criança e da sua família.

Tavares explicou ainda que para implementar essas boas práticas em países como Angola ou Guiné-Bissau é preciso encontrar financiadores para que, assim como o IAC e a ACRIDES, procurem trabalhar em complementaridade e em rede para ter respostas “sustentáveis à promoção de defesa e direitos das crianças”, seja possível replicar.

Por seu lado, a membro da direção do IAC, Matilde Sirgado, acrescentou que também deve haver vontade política e adaptação e adequação das medidas e políticas que são sociais de proteção, feitas por diferentes países, porque “tem que deixar de haver interesse económico de impacto, visibilidade e supremacia das nações”.

Vice-PM preside reunião ordinária do Conselho Consultivo da Economia Digital   

Encontro acontece na tarde de hoje, 17. Trata-se da primeira reunião ordinária deste órgão

Apresentação do ponto de situação atual das atividades do setor, análise e aprovação das linhas gerais da proposta do diploma que irá regular o funcionamento do Conselho Consultivo da Economia Digital, Balanço Geral do Conselho, são os pontos constantes da agenda de trabalhos da reunião entre as partes.

De referir que o Conselho Consultivo da Economia Digital é um órgão de caráter consultivo do governante e de concertação entre representantes dos serviços públicos, parceiros sociais e Sociedade civil, nos domínios da inovação e do desenvolvimento da política nacional de telecomunicações e economia digital, ao qual compete discutir, analisar e emitir pareceres sobre estes setores.

DNRE apresenta Sistema Integrado de Inspeção Tributária  

Apresentação pública é dirigida aos desenvolvedores de Softwares, Contabilistas e Empresas em geral

A Direção Nacional das Receitas do Estado vai promover hoje, 17, a nível nacional, uma sessão de apresentação pública do Sistema Integrado de Inspeção Tributaria, SIIT, dirigida aos desenvolvedores de Softwares, Contabilistas e Empresas em geral.

O referido sistema permite auditar e deletar as inconformidades em sede do IVA, e não só, também permite possibilitar aos sujeitos passivos do IVA, a submissão do Modelo 106-Declaraçao de Substituição do IVA, para corrigir e regular voluntariamente os erros constantes das declarações anteriormente entregues.

Esta apresentação pública visa explicar o funcionamento do referido sistema, os mecanismos de regulação das inconformidades na submissão da declaração de substituição Modelo 106 e os anexos de regularizações e as regras associadas a tais mecanismos.

O ato da apresentação vai acontecer na Cidade da Praia, mas será transmitido através da plataforma Zoom, de modo que possa possibilitar a participação daqueles que exercem a sua atividade nas outras Ilhas ou Concelhos.

TICAD 8. Conferência sobre Desenvolvimento em África decorre dias 27 e 28 na Tunísia

Evento é promovido pelo Japão visando mobilizar apoio para as iniciativas de desenvolvimento de África

Cabo Verde vai participar na 8.ª Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento em África, TICAD 8, que decorre nos dias 27 e 28, na Tunísia.

Cabo Verde vai estar representado no evento pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, fazendo parte da comitiva ainda o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares.

TICAD é um fórum aberto e inclusivo que reúne países Africanos e parceiros de desenvolvimento, incluindo organizações internacionais e regionais, países doadores, países Asiáticos, setor privado e organizações da Sociedade civil, que lidam com o desenvolvimento Africano.

O TICAD visa promover o diálogo político de alto nível entre os líderes Africanos e seus parceiros sobre questões relacionadas ao crescimento económico, comércio e investimento, desenvolvimento sustentável, segurança humana e governança.

Pretende-se ainda com o TICAD 8, integrar as prioridades Africanas nas agendas de cooperação internacional dos parceiros e doadores, mobilizar apoio para as iniciativas de desenvolvimento de África, fornecer orientações básicas e abrangentes sobre o desenvolvimento de África, promover a cooperação entre a Ásia e a África com foco no desenvolvimento da África.

TICAD é uma conferência internacional em nível de cúpula sobre o desenvolvimento da África iniciada pelo Japão, em 1993. Desde então, a TICAD é co-organizada pelo Governo do Japão, Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Banco Mundial e Comissão da União Africana.

Técnicos do MAA terminam formação sobre “utilização de drones para agricultura e reflorestação de precisão”

Cerimónia de encerramento da formação acontece hoje, 17, precedido da entrega do certificado, e será presidido pelo Ministro da Agricultura e Ambiente

Termina hoje, na Cidade da Praia, a formação sobre pilotagem de drones para agricultura e reflorestação de precisão.

A formação que teve como alvos técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente de todas as Ilhas, ficando concluída com um exercício de lançamento de sementes denominadas seed balls, com drone, foi promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, através do Laboratório de Aceleração em parceria com o Ministério da Agricultura e Ambiente.

A cerimónia de encerramento que vai ser precedido pela entrega de certificados aos formandos, vai ser presidido pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva e Representante do PNUD, Steven Ursino.

Governo garante criar condições para implementação de prestação de serviços notariados online

Constatação foi feita pela Ministra da Justiça à margem de uma visita efetuada ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), no qual presidiu e participou na 1.ª reunião de arranque do Projeto Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e na 1.ª reunião do Comité de Acompanhamento da Implementação do projeto

Joana Rosa garantiu ontem, 16, que se está a criar condições para implementar prestações de serviços online.

“Estamos a trabalhar a parte que tem a ver com a prestação de serviços online. Vamos lançar, brevemente, a prestação de serviços online”, afirmou a Ministra, realçando que este serviço vai trazer um ganho para o sistema, visto que vai facilitar que as pessoas possam entrar no sistema para pedir uma certidão conforme exemplificou, quer esteja dentro ou fora do País, com a criação de condições que se está a trabalhar a assinatura digital autenticada.

“Vamos por esta via criar melhores condições para que possamos garantir autenticidade e sempre aquilo que é segurança jurídica também nos atos que são praticados”, afiançou.

Na mesma ocasião, Joana Rosa referiu que discutiram sobre a necessidade de abrir um debate a nível nacional de modo a debater o sistema de registo notariado existente no País, afiançando que é preciso ter “mais ousadia”, alegando que se tem experiência próxima, como é o caso de Portugal, que usou como exemplo, no qual o advogado pode “perfeitamente” realizar atos que são hoje realizados pelos notórios.

“Temos que eliminar os balcões de atendimento, temos que fazer aquilo que é o serviço que nós prestamos às populações, aos cidadãos para que possam ter menos tempo nas conservatórias e nos cartórios, menos tempo nos serviços à espera”, acrescentou.

Relativamente a visita às instalações, a governante realçou que pôde se inteirar “in loco” aquilo que é o NOSi, “o cérebro da governação digital do País e não só”, e destacou o trabalho que tem feito incentivando-os a continuar a trabalhar “aquilo que é o processo de desenvolvimento do País, do ponto de vista tecnológico”.

PJ detém na Boa Vista homem acusado de trafico de estupefacientes

As autoridades policiais apreenderam12 doses de haxixe, 4.600$00 e 1 aparelho telemóvel

Um indivíduo de 32 anos, natural da Cidade da Praia foi detido no passado dia 12, em flagrante delito, na zona de Santa Bárbara, Cidade de Sal Rei, na Boa Vista, em decorrência de uma operação de busca domiciliária, feita pela Polícia Judiciária.

As autoridades apreenderam 12 doses de haxixe, com peso total líquido de 6,3 gramas, um valor de 4.600$00 e 1 aparelho telemóvel.

O suspeito é indiciado da prática de crime de trafico de estupefacientes. Apresentado no sábado, 13, às autoridades judiciárias, foi-lhe aplicado apresentação periódica às Autoridades, como medida de coação.