Covid-19. 108 novas infeções em 543 amostras

Casos ativos estão hoje em 381

A tutela da Saúde acaba de reportar 108 novas infeções pela Covid-19, em 543 amostras analisadas de ontem para hoje, sexta-feira, 10.

Apenas a Ilha de Santiago é responsável por 86 infeções; São Nicolau tem 7 casos; Brava 6; São Vicente 4; Boa Vista 2; ao passo que Santo Antão, Sal e Fogo têm 1 caso cada.

O mesmo boletim dá conta de 44 recuperados, todos na Ilha de Santiago, sendo a Cidade da Praia com 37 altas.

Desde que se diagnosticou o primeiro caso da pandemia no País, o Arquipélago já reportou um total acumulado de 56.936 casos de infeção.

Parlamento aprova novo Código Marítimo

Proposta foi aprovada na generalidade

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, 10, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código Marítimo de Cabo Verde, proposta este que prevê a revisão e modernização do Código existente visando dotar o País de uma legislação facilitadora nas relações marítimas.

A proposta que esteve em discussão esses no Parlamento, foi aprovada com 39 votos a favor, sendo 39 do MpD, 2 da UCID, e 26 abstenções do PAICV.

O Deputado Vander Gomes, MpD, na declaração de voto, explicou que o seu Partido votou a favor por se tratar de um Código alinhado com a visão do Governo e do mundo e ainda acrescenta que este Código é “um diploma adequado” e “moderno” para o setor marítimo.

Língua Portuguesa pode ser elevada a Património Nacional de Cabo Verde

Projeto de lei vai ser apresentado ao Parlamento, ainda este ano

A Deputada da Nação eleita pelo MpD no círculo eleitoral de São Vicente, Mircea Delgado, anunciou hoje durante uma intervenção no período de Questões Gerais no Parlamento que, ainda este ano, pretende apresentar à Assembleia Nacional, um projeto de lei que visa elevar a Língua Portuguesa a Património Nacional de Cabo Verde.

Mircea Delgado diz que “é sua perceção que existe um sentimento cada vez mais generalizado na Sociedade Cabo-verdiana da necessidade de uma intervenção urgente e estruturada, capaz de valorizar e salvaguardar a língua Portuguesa no nosso País”.

Com esta iniciativa se pretende ver o Português a integrar a lista de Património Imateriais nacionais que, segundo a mesma, na qual já se encontra inscritos a Morna, o São João, a Tabanka, a Talaia Baixo e a Língua Materna.

A iniciativa de levar esse projeto de lei ao Parlamento, segundo a Deputada, enquadra-se dentro das prerrogativas que a Constituição da República lhe concede enquanto Deputada da Nação.

Na ocasião, Delgado salientou que a Língua Portuguesa é hoje a quinta língua mais falada no mundo, a primeira no hemisfério sul e uma das línguas mais usadas na Internet e nas redes sociais, ainda acrescenta que a Língua Portuguesa é a força que nos permite expandir os limites destas “nossas Ilhas” e ganhar o futuro, sendo assim diz que todo o investimento feito neste pilar da cultura é fundamental para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Pescadores detidos no Sal. Defesa denuncia maus tratos por parte da PJ

Caso está a criar indignação junto dos pescadores

O grupo de pescadores detidos no passado dia 8, por presumível crime de venda de estupefacientes, juntamente com o advogado de defesa, denunciaram esta sexta-feira, 10, terem sido vítimas de maus tratos por parte da Polícia Judiciária.

Dois dos detidos disseram à RCV que foram agredidos por elementos da PJ. Um deles reporta ter ferimentos na cabeça e diz que queria colaborar com a polícia, mas a forma como eles o abordaram não deu tempo de colaborar. Dizem que foram agredidos com ferro e martelo.

O advogado de defesa, Hernani Lima, denuncia esta prática por parte da PJ e diz que a tentativa de os obrigar a falar não coaduna com a lei.

Aquele profissional salienta que um dos detidos foi obrigado a se entregar, usando o mesmo método onde os torturaram e obrigaram a entregar drogas que tinha na sua posse.

O mesmo reconhece que os pescadores encontraram uma certa quantia de haxixe quando estavam em plena faina, no alto mar.

O produto foi dividido entre o grupo de pescadores, entretanto, informações chegaram à Polícia Judiciária tendo alguns deles entregue o produto de forma espontânea. Outros, adianta a mesma fonte, foram agredidos e forçados a entregar o produto ou a quantia em dinheiro caso tivessem.

Os 11 pescadores foram ouvidos no primeiro momento e postos em liberdade sobre o Termo de Identidade de Residência.

Elísio Freire destaca “Pilar Social” como prioridade do Governo

Ministro da Família destacou esse ponto durante a sua intervenção na abertura do debate sobre “setor social”, na casa parlamentar

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, destacou, esta sexta-feira, 10, que o “Pilar Social” é prioridade do Governo.

“O Pilar Social tem sido uma prioridade e bandeira deste Governo e que tem vindo a atuar em diversas frentes para garantir o bem-estar da sua população em geral e dando uma atenção muito especial aos grupos vulneráveis”, afirmou na abertura do debate.

Na ocasião, o governante apontou um conjunto de medidas que o Executivo tem tomado relativamente a essa questão, com destaque para a tarifa social de água e energia, melhoria de habitação, criação do Cadastro Social Único a nível nacional, Rendimento Social de Inclusão, entre outros.

“Estas medidas produziram resultados. A incidência da pobreza reduziu de 35,2%, em 2015, a cerca de 26%, em 2019, uma diminuição de 9,2 pontos percentuais. Com a Covid-19 a incidência da pobreza aumentou para 31,6%, em 2020, valor inferior em 3,6 pontos percentuais do que em 2015”, explicou.

Elísio Freire fez referência aos problemas que têm afetado o País inteiro, sendo elas, a Covid-19, anos sucessivos de seca severa, a crise sócio-económica e a guerra na Ucrânia, segundo o mesmo apesar dos avanços positivos na vida das famílias esses problemas afetam o seu bem-estar.

O Ministro diz congratular-se com as medidas anunciadas pelo Governo para acudir as famílias, designadamente o reforço do programa alimentar para as famílias que tenham a seu cargo crianças, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

Fernando Elísio Freire finalizou a sua intervenção reiterando que essas pedidas mostram que Cabo Verde tem um Governo que cuida e cria oportunidades para promoção e progressão social e económica com foco principalmente para as camadas mais vulneráveis e desfavorecidas.

AME sobe ao palco no Mindelo

Ministro da Cultura preside abertura do “Atlantic Music Expo”

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, preside na tarde de hoje, 10, a VII edição do Atlantic Music Expo, AME, na Cidade do Mindelo, São Vicente.

Sendo a primeira vez que o certame acontece em formato descentralizado, a organização acredita que o certame vai movimentar Mindelo por dois dias com espetáculos e encontros de artistas nacionais e internacionais.

O AME Mindelo acontece hoje e amanhã, prosseguindo nos dias 13, 14 e 15, na Cidade da Praia, envolvendo mais de duas dezenas de artistas e grupos nacionais e internacionais.

Este evento conta com a parceria do Governo através do Fundo do Turismo.

Ministério do Mar apresenta linha de crédito de apoio à pesca semi-industrial

Linha é destinada aos operadores, armadores e investidores do setor

O Ministério do Mar vai apresentar hoje, 10, a linha de crédito de apoio à pesca semi-industrial, criada pelo Governo, no âmbito do programa de retoma económica, com vista a simplificar o acesso ao financiamento, criar condições de dinamização do investimento privado e melhorar o ambiente de negócios.

Esta linha é destinada aos operadores, armadores e investidores do setor.

Apresentação detalhada do processo de aquisição desta linha acontece no cais da Praia e será presidida pelo Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura, Albertino Martins, e pela Gestora do Fundo Autónomo das Pescas, Helena Luz.

Países da UE com “muitas provas” de crimes Russos na Ucrânia

Essas provas consistem em testemunhos de refugiados

Os cinco Estados-membros da União Europeia, UE, que participam na Equipa de Investigação Conjunta, EIC, sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados.

A UE no final de março iniciou uma investigação a alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia pelas tropas Russas após a invasão do País no final de fevereiro do corrente ano.

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi, entretanto, com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

O objetivo dessa investigação consiste em avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

Ponta Verde. Incêndio ocorrido consumiu 105 hectares de área florestal e agrícola

Avaliação feita após o incêndio indica que 374 fruteiras foram afetadas

O incêndio ocorrido no último dia 17 de maio, em Ponta Verde, São Felipe, conforme um estudo feito por uma equipa técnica da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, MAA, da Câmara Municipal e Proteção Civil para avaliar os danos causados, concluiu que o incêndio consumiu um perímetro de 105 hectares de área florestal e agrícola.

O incêndio abrangeu as zonas de Fontinha, Monte Fotinho, Boca Larga e Ilhéu das Montanhas e afetou 374 fruteiras.

Os dados que constam de um relatório de acordo com uma nota reproduzida pela Agência Inforpress, indicam que no setor da pecuária foi registada a perda de oito infraestruturas, sendo elas currais de pedra seca, destruição de 574 feixes de palha e morte de um animal.

Já no setor agrícola, os danos foram maiores, tendo afetado 374 árvores de frutas, sendo 196 mangueiras, 13 pinhão, 4 figueira, 2 jambreira, 29 citrinos, 46 cafeeiros, 39 bananeiras, 9 goiabeiras, 5 tamarindeiro, 29 cajueiroe e 2 amoreiras. Dessas fruteiras afetadas, 327 eram adultas.

Os dados ainda indicam que mais de 60% eram mangueiras e citrinos adultos que se encontravam na fase de produção e 40% das mangueiras jovens eram enxertadas.

Relembra-se que este incêndio foi originado por queimadas para limpeza do terreno agrícola e que devido às condições climáticas desfavoráveis fugiu ao controlo do agricultor.

Guiné-Bissau. Governo de iniciativa presidencial exclui PAIGC

Nova orgânica do Governo terá o gabinete do Primeiro-Ministro, 23 ministérios e 12 secretarias de Estado

O Presidente da Guiné-Bissau formalizou ontem o novo Governo do País, de iniciativa presidencial, liderado por Nuno Gomes Nabiam.

A grande novidade é a não inclusão do PAIGC no Executivo, que integra 23 ministérios e 12 secretarias de Estado.

Muitos dos novos Ministros transitam do anterior Governo.

Uma das novidades é a integração do antigo PGR, Fernando Gomes, na pasta da Administração Territorial, tendo como principal objetivo organizar as eleições Legislativas marcadas para 18 de dezembro, na sequência da dissolução do Parlamento a 16 de maio último.

PRS, Madem-G15, e Assembleia do Povo Unido são os Partidos que integram o novo Governo Bissau-guineense.