Festival está marcado para dias 9 e 10 de setembro
A Câmara Municipal do Maio acaba de anunciar, esta manhã, o “regresso” do seu festival de música, após dois anos de paralisação por conta da Covid-19.
Dias 9 e 10 de setembro, adianta a Autarquia, sobe ao palco a XV.ª edição do Bixirotcha.
“Em breve daremos a conhecer o cartaz onde estarão perfilados os artistas que irão subir ao areal da Praia de Bixirotcha para abrilhantar o evento”, refere a mesma fonte.
Corpo foi localizado em Dji d’Sal, esta manhã
Já foi localizado, e sem vida, o corpo do mergulhador, Kevin Santos, 27 anos, que estava desaparecido no mar desde segunda-feira, 6.
Fonte de OPAÍS.cv em São Vicente, acaba de confirmar a informação.
O alerta para o desaparecimento do mergulhador foi dado na terça-feira, pelo pai.
Caso deu-se na Ilha de São Vicente
O Ministério Público emitiu um mandato da detenção contra um indivíduo de sexo masculino, de 39 anos de idade, natural na Ilha de São Vicente, pela prática de um crime de agressão sexual contra a sua ex-companheira.
O homem foi detido na segunda-feira, 6, pela Polícia Judiciária, fora do flagrante delito.
Apresentado ao Tribunal, ficou proibido de contatar com a vítima.
Encontro acontece esta tarde, na Cidade da Praia
O Ministro Português da Cultura, Pedro Adão e Silva, que está de visita a Cabo Verde, será recebido hoje pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
O encontro se enquadra no âmbito da celebração do Dia de Portugal, que se celebra amanhã, 10.
Cabo Verde e Portugal Esses têm uma estreita relação de cooperação e amizade, e no domínio da cultura os dois países têm uma extensa relação de cooperação em várias áreas.
Informação consta do relatório e contas da instituição referente a 2021
Os lucros do International Investment Bank Cabo Verde, iiBCV, aumentaram 77% em 2021, para valores superiores a 337,1 milhões de Escudos, o melhor resultado da história da instituição.
A informação consta do relatório e contas de 2021 do iiBCV, que prevê a aplicação deste resultado apenas em reservas legais (10%) e outras reservas (90%), sem distribuir dividendos, tal como já tinha acontecido em 2019 e 2020 para precaver repercussões económicas da pandemia de Covid-19.
O iiBCV fechou 2021 com um resultado líquido superior a 337,1 milhões de Escudos. Este desempenho compara com os lucros de 190,3 milhões de Escudos em 2020, de 147,2 milhões de Escudos em 2019 e os prejuízos de 270,8 milhões de Escudos em 2018 e de 55,9 milhões de Escudos em 2017.
No relatório e contas, citado pela Agência Lusa, a administração do banco sublinha que os níveis de solvência e liquidez se fixaram no final de 2021 em 31% e 441 milhões de Escudos, respetivamente, conferindo “um posicionamento acomodatício da estrutura patrimonial”, encerrando o exercício com um crescimento de 77% no resultado líquido, “constituindo o melhor resultado da história da instituição”, em mais de dez anos de atividade em Cabo Verde.
O iiBCV, antecessor do Banco Internacional de Cabo Verde e antes do Banco Espírito Santo Cabo Verde, iniciou a atividade em julho de 2010.
Lucros, nesse ano, foram na ordem dos 13,5 milhões de Escudos
A gestão de Victor Coutinho à frente da EMEP, Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, registou, no último ano de 2021, lucros na ordem dos 13,5 milhões de Escudos, um sinal de melhoria quando comparado com os anos de 2019 e 2020, este último com reflexos da pandemia da Covid-19.
Segundo um despacho da Agência Lusa que cita dados do Relatório e Contas da EMEP, no ano de 2019, antes da Covid-19, a EMEP registava prejuízos acima dos 925 mil Escudos, no ano da Covid-19, os prejuízos aumentaram para 4,6 milhões de Escudos, entretanto, em 2021, a empresa deu a volta, melhorando as suas contas e teve lucros.
A mesma fonte revela lucros na ordem dos 13,5 milhões de Escudos, assegurando que a atividade da EMEP “evoluiu de forma satisfatória” naquele ano. “Apesar de todas as dificuldades naturais, a empresa aumentou o seu volume de negócios em 20,0% (para mais de 45 milhões de Escudos )”, refere o relatório, ao comparar o desempenho com o verificado em 2020.
“Não obstante” o estado de pós-pandemia, a EMEP “tem registado um aumento na arrecadação de receitas, que tem permitido assumir na íntegra os compromissos com o pessoal, com os encargos fiscais e com o pagamento dos fornecedores”.
Entretanto, “infelizmente, devido ao quadro de incerteza, grande parte das obras e projetos de requalificação urbana e de expansão às novas áreas de intervenção, definidos/previstos no orçamento ficaram interrompidas”.
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência das Deliberações nºs 41 e 42/CR-ARC/2021, de 24 de maio, da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social-ARC, face às informações veiculadas sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República apresenta os seguintes esclarecimentos:
I. O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público apresentou queixa à ARC, relativamente a dois artigos publicados pelos jornais “A Nação” e “Santiago Magazine”, para que deles se retirassem as consequências sancionatórias necessárias. Pediu, concretamente, “a intervenção do Conselho Regulador da ARC para, em conformidade com as atribuições que lhe são conferidas, apreciar a presente queixa em que se alegam violações das normas legais aplicáveis, adotando as providências que ao caso se afiguram como as mais adequadas”.
II. A queixa foi fundamentada na falsidade do conteúdo das referidas notícias e na violação dos deveres de rigor informativo, dos limites que a lei impõe à liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e criação e do direito de acesso à fonte e informação plasmados nas diversas leis aplicáveis.
III. Contrariamente ao noticiado em alguns órgãos da comunicação social, em nenhum ponto das mencionadas deliberações a ARC considera improcedente a alegação da violação do segredo de justiça pelos jornalistas, pelo simples facto de, em nenhum ponto da queixa ter sido alegado tal facto (ver Deliberações em anexo).
Seria, aliás, absurda tal alegação quando, como o próprio jornal “A Nação” refere na sua defesa, foi o próprio Procurador-Geral da República que, em entrevista na TCV, esclareceu que os jornalistas não estavam vinculados ao segredo de justiça, mas sim, estavam indiciados da prática de um crime de desobediência qualificada, por aplicação da legislação penal nacional.
IV. Relativamente à violação do direito de acesso à fonte de informação, a queixa apresentada refere que, tendo o jornalista do “Santiago Magazine” se escudado na fonte de informação e, não a revelando, é o responsável pelo artigo jornalístico. Não se pretendeu, por conseguinte, a penalização pelo acesso à fonte de informação.
Entretanto, a Deliberação nº 42/CR-ARC/2021, de 24 de maio, após vários considerandos, a ARC refere que, “nos termos do art.º 15º da Lei da Comunicação Social e do art.º 12º do estatuto do Jornalista, as empresas, os meios e os profissionais da comunicação social têm direito de acesso à fonte, sendo este vedado em relação a processos em segredo de justiça (…)”-ponto 32.
V. A referida deliberação refere no ponto 28 que, o jornalista do “Santiago Magazine” manifestamente violou o dever de promover o exercício do contraditório e o pluralismo de versões, ao não ouvir a outra parte, fornecendo uma perspetiva meramente parcial dos acontecimentos.
VI. As Deliberações recomendam ainda, aos dois jornais, para assegurarem o cumprimento escrupuloso da lei e das normas que regulam o exercício da atividade de Comunicação Social e os limites à liberdade de imprensa (al. d) da Deliberação nº 41 e al. c) da Deliberação nº 42/CR-ARC/2021, de 24 de maio;
VII. Refira-se, por isso, que tudo o que de contrário se tem publicado sobre as mencionadas deliberações da ARC é totalmente falso.
VIII. Importa, pois, recordar que o Ministério Público continuará firme no cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais, sendo que, para o cabal esclarecimento da opinião pública, seguem, em anexo, cópias integrais da queixa apresentada pela Procuradoria-Geral da República e das deliberações da ARC.
Praia, 08 de junho de 2022
A Procuradoria-Geral da República
Vice-Primeiro-Ministro que falava na sessão ordinária que iniciou hoje, 8, diz que só dessa forma o País poderá refazer investimentos
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, reafirmou hoje a determinação do Governo em privatizar algumas empresas e defende a ideia de maior abertura da economia ao mundo e do setor privado que segundo ele só dessa forma o País poderá refazer investimentos.
“O setor privado é importante para o futuro de Cabo Verde, a parceria entre o público e o privado é um pilar essencial para uma governação que sequer moderna e sequer servidora para uma governação servidora na nossa juventude uma governação que é capaz de criar oportunidades e permanentemente novas oportunidades para os jovens de Cabo Verde” afirmou.
O Arquipélago, segundo Vice PM, só tem futuro se continuar a ser um País aberto, amigo, investidor, de investimento e capaz de atrair empresas que produzem, que inovam e que exportam.
A questão da privatização de empresas e concessão de um conjunto de serviços públicos de acordo com o Ministro, é uma agenda que consta do programa da governação de “forma transparente”.
“É uma agenda que foi votada nas eleições, é uma agenda que foi assumida pelos Cabo-verdianos e nós estamos a cumprir rigorosamente a lei”, salientou.
Na ocasião, Olavo Correia referiu que cinco milhões de Euros é o valor que Cabo Verde precisa investir nos próximos 10 anos, sendo 500 milhões de Euros por ano, com isso diz não ser possível através de “recursos orçamentais puros”, por isso diz ser preciso abrir aos investimentos privados para que o privado juntamente com o Estado “possa investir” a nível da saúde, educação, postos, aeroportos e nas habitações para acelerar a dinâmica do desenvolvimento de Cabo Verde.
Chefe do Governo está assintomático e deverá cumprir um período de isolamento de 7 dias
É o próprio Primeiro-Ministro a confirmar a informação, fazendo saber que devido a esta situação vai cumprir um período de isolamento.
A agenda dos próximos dias “incluindo a deslocação” à Ilha de São Nicolau, entre 9 e 13 fica “cancelada”.
“Realizei hoje, dia 8 de junho, um teste PCR à Covid-19, tendo testado positivo”, escreve, garantindo, no entanto, estar “assintomático e devo cumprir um período de isolamento de sete dias, pelo que foi cancelada toda a minha agenda pública para os próximos dias, incluindo a deslocação à Ilha de São Nicolau, de 9 a 13 de junho do corrente”, lê-se.
Pedido é feito pelo Secretário-geral das Nações Unidas, por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos, assinalado hoje
António Guterres pediu hoje uma “ação coletiva” urgente para “revitalizar os oceanos”, ameaçados pelas atividades humanas que “minam a biodiversidade”.
Numa curta mensagem vídeo transmitida na sessão de abertura de uma conferência organizada pelas Nações Unidas, a propósito do Dia Mundial dos Oceanos, assinalado hoje, Guterres, indicou que para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as metas do Acordo de Paris possam ser alcançados é preciso “urgentemente uma ação coletiva para revitalizar os oceanos” e “encontrar um novo equilíbrio” na relação do Homem com o ambiente marinho.
Para o líder da ONU, tal “significa trabalhar com a natureza e não contra ela”, em “soluções para os oceanos” envolvendo setores, regiões, comunidades.
“Um oceano produtivo e saudável é da nossa responsabilidade. Só o conseguimos se trabalharmos juntos”, sublinhou.
O Secretário-geral da ONU enfatizou que “a biodiversidade e os recursos marinhos estão a ser minados pelas atividades humanas”, com a poluição por plástico a atingir Ilhas remotas e os recifes de corais a serem destruídos.
Guterres destacou, ainda, que em 2021 a subida do nível do mar, o aquecimento e a acidificação dos oceanos atingiram valores recorde.
