Aviso foi dado pelo Presidente da República de PT. MRS precisa por outro lado que Portugal “não deve parar seis meses no pior momento por causa de eleições”, apelando a um entendimento

O Presidente da República de Portugal disse hoje que caso o Orçamento do Estado não foi aprovado, o Parlamento será dissolvido e haverá eleições antecipadas.

O chefe de Estado Português disse ainda por outro lado, que o País “não deve parar seis meses no pior momento por causa de eleições”.

“Imaginem que é chumbado. Se fosse chumbado, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento este ano, dividido por 12, sem fundos Europeus. Portanto, muito provavelmente haveria eleições. Eleições significa 60 dias entre a convocação e a realização. Não poderia haver eleições entre o Natal e o princípio do ano, portanto, ficariam para janeiro”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Num cenário de eleições legislativas antecipadas em janeiro de 2022, haveria um novo Governo em fevereiro e um Orçamento em abril, no caso de ser aprovado na Assembleia da República.

“Significaria seis meses de paragem na nossa sociedade, na nossa economia, e paragem a muitos fundos Europeus”, adverte Marcelo Rebelo de Sousa.

“A questão é esta: será que o Orçamento a aparecer em abril, supondo que seria fácil aprová-lo em abril, compensava os custos todos disto que acabei de dizer? Porque o bom-senso mostra que os custos são muito elevados, tenho para mim que o natural, com mais entendimento ou com menos entendimento, com mais ou menos paciência, acaba por passar na Assembleia da República o Orçamento do Estado”, afirma o Presidente.

Certificado indica que o seu portador recebeu, pelo menos, uma dose da vacina contra o coronavírus, ultrapassou a doença ou foi submetido a um teste com resultado negativo nas horas prévias à sua apresentação

O Primeiro-Ministro Italiano, Mario Draghi, assinou um decreto com as normas sobre a obrigatoriedade de os funcionários públicos exibirem o passe sanitário a partir de 15 de outubro nos locais de trabalho, medida que também afetará o setor privado e caso não o possuam ficam impedidos de acesso ao seu local de trabalho ou arriscam multas entre 600 e 1.500 Euros.

O certificado Covid-19 indica que o seu portador recebeu, pelo menos, uma dose da vacina contra o coronavírus, ultrapassou a doença ou foi submetido a um teste com resultado negativo nas horas prévias à sua apresentação.

Os dias que decorrem até justificarem que possuem o “passe covid” são considerados como ausência injustificada, incluindo os dias feriados ou de descanso semanal, apesar de estar excluída a hipótese de despedimento pelo fato de não possuírem passaporte sanitário.

A medida estará em funcionamento pelo menos até ao final de 2021.

O controlo deve ser diário e estará a cargo de funcionário que a empresa designará como responsável para essa função, e que poderá ler os códigos QR com uma aplicação informática desenvolvida pelos Ministérios da Saúde, Inovação e Economia.

Vão subir ao palco da Expo artistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

A Expo 2020 Dubai recebe entre quinta-feira e sábado o Festival da Lusofonia, com vários espetáculos e exposições a assinalarem a presença da comunidade lusófona nesta exposição mundial.

“Durante três dias de festival, vão subir ao palco da Expo artistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, numa iniciativa que pretende mostrar ao mundo a diversidade de povos e culturas que se unem pela língua portuguesa”, lê-se num comunicado emitido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Na quinta, sexta e sábado, entre as 16h e as 23h locais, no Jubilee Park, o principal recinto da Expo, haverá um conjunto de espetáculos, que contará com a presença de Marco Rodrigues, fadista natural de Amarante, Tito Paris, músico Cabo-verdiano radicado em Portugal, Sopa de Pedra, grupo vocal feminino que interpreta canções tradicionais Portuguesas, e Danças Ocultas, quarteto de concertinas de Águeda, de acordo com o comunicado.

“No ano em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa comemora 25 anos, o Festival da Lusofonia na Expo será um momento ímpar de reconhecimento e divulgação da Língua Portuguesa que, segundo a UNESCO, é falada por mais de 260 milhões de pessoas em cinco continentes, sendo o quinto idioma mais difundido no mundo”, lê-se no texto.