Objetivo é de se inteirar do estado de implementação no País, do projeto de partilha de informação criminal, que se encontra em fase de materialização. Equipa vai permanecer no Arquipélago até sábado, 25

Encontra-se em Cabo Verde uma equipa técnica da Interpol em missão de serviço, no âmbito do Programa WAPIS/SIPAO – Sistema de Informação Policial da África Ocidental, a fim de se inteirar do estado de implementação no País, do projeto de partilha de informação criminal, que se encontra em fase de materialização.

Segundo informações da Polícia Judiciária, essa visita é de uma semana e é chefiada pelo encarregado pela implementação do Projeto em Cabo Verde, Toumani SADIO, que se faz acompanhar pela Assistente do programa Marie-Violaine Chabrel.

Essa equipa vai avaliar as especificações técnicas do Centro de Recolha e Processamento de Dados, DACORE; identificar as necessidades adicionais necessárias para a implementação do DACORE; identificar os fornecedores de serviços para as instalações de servidores e redes informáticas do Centro; intercâmbio com os parceiros do Programa para efeitos de sinergia das ações, entre outros.

A equipa chegou ao País no dia 20, tendo sido recebida pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Ricardo Monteiro Gonçalves, que é também o ponto focal nacional do Programa, tendo, após uma primeira reunião onde apresentaram, em linhas gerais, aquilo que será a implementação do projeto em Cabo Verde e o cronograma de trabalho, visitado o espaço onde será instalado o DACORE, para efeito de avaliação técnica.

No dia seguinte realizaram uma reunião geral com os membros do projeto em Cabo Verde, nomeadamente, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Direção Nacional das Receitas do Estado e Inspeção Geral das Atividades Económicas. Nessa reunião estiveram presentes, ainda, um representante da União Europeia em Cabo Verde, a Diretora Geral da Administração Interna e um representante da Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto instituições parceiras, o Perito Técnico, o Perito Jurídico do projeto.

Financiado pela União Europeia e implementado tecnicamente pela INTERPOL, o WAPIS/SIPAO foi desenvolvido com o objetivo de colocar à disposição dos órgãos da Polícia Criminal e das Autoridades Judiciárias dos 15 países membros da CEDEAO, Mauritânia e Chade, instrumentos que lhes permitam partilhar informações, no âmbito do combate à criminalidade transnacional organizada e terrorismo.

O projeto é composto por três fases: Partilha de Informação Policial a Nível Nacional, entre os organismos da aplicação da lei; Partilha de Informação Regional entre os países da CEDEAO, Mauritânia e Chade e Partilha de Informação com a INTERPOL.

O MpD e os Cabo-verdianos “acreditam e confiam” no Governo, “sabem” que o Governo agiu em defesa dos interesses de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos

João Gomes, líder parlamentar do MpD diz que a CPI pedida pelo PAICV, na Oposição, vai ajudar a “esclarecer e provar” que a CVA/TACV “sozinha jamais conseguiria recuperar do grande impacto” causado pela Covid-19, pois “não dispunha de fundos”, pelo que o Estado “ciente da importância” da companhia na economia “resolveu e bem apoiar mais uma vez” a CVA.

João Gomes reagia, esta quarta-feira, ao anúncio do PAICV que vai solicitar ao Parlamento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para esclarecer o processo de privatização da TACV.

Hoje, João Gomes, veio garantir que o MpD não vai se opor à CPI.
O político recordou que pelo mundo fora várias companhias foram apoiadas pelos respetivos governos e como Cabo Verde “não é exceção”, a CVA mereceu apoio do Governo, em nome do Estado.

“Ao fazer esse esforço está indiretamente a apoiar a ASA, a CVHANDLING, o setor turístico, as empresas de catering, as empresas de comercialização de combustíveis, pois deles dependem também a TACV”, pontuou.

Mas a CPI, considera Gomes, vai permitir também “esclarecer e provar” os termos essenciais do Acordo com a Loftleidir, sobretudo no que se refere à redução das dívidas da TACV para com as empresas do Estado e as empresas associadas ao Grupo ICELANDAIR para permitir que a empresa pudesse ter algum desafogo financeiro. “Para além disso, o Grupo Icelandair reduziu as tarifas de leasing e reduziu os prazos dos contratos”, mas “de forma intencional o PAICV não fala das concessões e cedências do Grupo Icelandair neste Acordo, passando a ideia que apenas o Estado fez cedência”, critica.

“Cirurgicamente ou intencionalmente tem-se omitido as razões do perdão das dívidas e falta ostensivamente à verdade quando infere que apenas as empresas do Estado perdoaram dívidas. Para além disso, repito intencionalmente deixa de fora a condição pela qual o Governo e as entidades públicas credoras da TACV aceitaram negociar o corte de 90% da dívida: o perdão por parte da Loftleidir de 90% da dívida de leasing dos TACV, num montante que reclamavam ser de cerca de 35,5 Milhões de USD”, refere João Gomes.

Quanto à reestruturação da dívida da TACV ao INPS e a Direção Nacional de Receitas do Estado, “alargando o prazo do seu pagamento, nos termos da lei, pelo que, mais uma vez, não é verdade que houve perdão de dívida dessas duas instituições. Muito menos da AAC.

O Acordo é claro”, sentencia o Deputado, que entretanto estranha que o PAICV omita nos seus pronunciamentos que o Estado tenha condicionado “desde a primeira hora”, a assinatura do Acordo com os Islandeses, com a nomeação de uma Administradora que controlasse a aplicação das verbas provenientes do empréstimo que a TACV contraiu junto da banca. “Este elemento essencial em todo o processo negocial e que praticamente definiu o controlo da gestão da TACV tem sido estranhamente omitido nos pronunciamentos do PAICV. Porquê?”, indagou.

João Gomes rotulou como sendo “inverdade” que tenha havido secretismo em torno de um aval de 12 mil contos à TACV, para liquidar dívidas aos fornecedores e financiar o reinício das atividades.

Por outro lado, confirmou que o Acordo assinado com os Islandeses “não foi secreto” e que “não podia sê-lo” e que o próprio PAICV sabe disso. Coisa diferente é a Cláusula de Confidencialidade entretanto regulada por lei para proteger as empresas signatárias da concorrência. Mas este Acordo, confirmou João Gomes, “foi remetido ao Parlamento assim que foi solicitado”.

Sem temer qualquer CPI, o MpD garante o Acordo foi feito “respeitando” a legislação e para “salvar” a TACV, “fustigada” pela pandemia. “Muitas outras empresas estão a ser apoiadas pelo Estado, através de moratórias, Lay-off, bonificação de juros que têm um custo para o erário público”, lembrou, observando que uma outra alternativa para a TACV seria a sua falência o que levaria a uma situação de monopólio dos transportes aéreos internacionais.

As eleições acontecem no dia 17 de outubro e concorrem um total de 7 candidatos

O candidato Hélio Sanches visitou o mercado central de Mindelo, onde falou com as vendedeiras, assegurando que Mindelo e Cabo Verde, neste novo normal que vivemos, querem e precisam de “um poema diferente para o povo das Ilhas”.

Sanches acrescentou que caso venha a vencer as eleições presidenciais, irá exercer a sua magistratura de influência para que São Vicente e as restantes Ilhas do País, sejam regionalizadas e venham a ter mais recursos para o seu desenvolvimento e a felicidade de todos.

Quem também está no terreno é José Maria Neves que está em Santo Antão tendo realizado, esta quarta-feira, esteve na Praça de Covada, no Porto Novo, conversando com “várias gerações” de Porto-novenses.

Um total de 7 candidatos concorrem às eleições de 17 de outubro.

Candidato apoiado pelo MpD e pela UCID ficou a conhecer as principais preocupações da nossa Diáspora naquele Concelho

O candidato presidencial Carlos Veiga, antigo Primeiro-Ministro, foi ontem a Loures, Portugal, onde esteve reunido com a comunidade Cabo-verdiana, ouvindo as suas preocupações, mas também conviver com eles. “É sempre um prazer trocar impressões com a nossa comunidade fora de Cabo Verde, para que possamos encontrar soluções práticas que afetem diretamente as suas vidas”, lê-se numa publicação de Carlos Veiga, numa publicação na sua página de candidatura.

Amanhã, 23, Veiga tem marcado uma conferência de Imprensa para fazer o balanço da sua visita à Diáspora e mais tarde às 17 horas estará num dos hotéis da Cidade Velha, onde intervirá na Universidade de Verão promovida pelo JPD.

Informação foi hoje avançada pelo Primeiro-Ministro, que está a caminho de STP para uma visita oficial

O Primeiro-Ministro confirmou, esta quarta-feira, que o número de estudantes de São Tomé e Príncepe, em Cabo Verde vai aumentar significativamente. Ulisses Correia e Silva, que se desloca hoje àquele País, para uma visita oficial, fez essas declarações à rádio pública, precisando que a formação de estudantes é uma das vertentes do acordo triangular de cooperação assinado com Luxemburgo.

“Temos mais de 80 estudantes Sãotomenses que foram formados nos Centros de Formação em Cabo Verde, nomeadamente, na Escola de Hotelaria e Turismo, no CERMI. Agora com o novo plano indicativo de cooperação com Luxemburgo prevê-se aumentar esse contingênte, portanto haverá aumento das verbas, e recursos disponíveis para essa formação triangular”, precisou.

A visita de UCS a STP tem também um pendor económico, e o Chefe do Governo, que se faz acompanhar do Ministro das Comunidades, leva na bagagem algumas propostas.

“Temos alguns programas em curso, tem haver com financiamento de projetos de microcrédito para projetos que envolvem jovens Cabo-verdianos, através de ASDIS. Recentemente foi assinado um protocolo que tem haver também com possibilidade de desenvolvimento de ações no domínio de agricultura e levamos como proposta relativamente ao apoio na montagem de um ecossistema de financiamento idêntico ao que temos em Cabo Verde, para o desenvolvimento do empreendedorismo nesse País”, concluiu.