Afirmação é do Primeiro-Ministro, que efetuou hoje uma visita à região Norte de Santiago, para se inteirar do funcionamento das escolas no cenário da retoma da normalidade e das condições sanitárias das mesmas

O Primeiro-Ministro disse hoje que as escolas têm sido um bom exemplo, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, desde o início da pandemia.

Para Ulisses Correia e Silva, que efetuou hoje uma visita à região Norte de Santiago para se inteirar do funcionamento das escolas no cenário da retoma da normalidade e das condições sanitárias das mesmas, deu para verificar o “excelente trabalho” que vem sendo feito em relação à Covid-19, isso pela forma como os professores, os alunos e a comunidade educativa têm se adaptado, se protegendo contra o vírus. “Verifiquei que as crianças, desde os 6 anos até aos de maior idade estão protegidos com máscaras, o que é muito bom. Significa que se fez um bom trabalho e é preciso continuar nesse caminho”, precisou.

O Primeiro-Ministro que visitou as escolas do Ensino Básico de Chã da Silva em Santa Cruz, Veneza, em São Miguel, e a Escola “Eduardo Monteiro Varela”, em Assomada, fez-se acompanhar do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, e da Secretária de Estado do Ensino Superior, Eurídice Monteiro.

Afirmação é da Ministra da Justiça, que falava hoje à Imprensa para negar as acusações vindas da Oposição e do próprio candidato apoiado pela Oposição

A Ministra da Justiça desmentiu hoje, as afirmações do PAICV, na Oposição, e do candidato apoiado por este Partido às eleições de 17 de outubro, que acusam o Governo de estar a utilizar recursos públicos para apoiar a candidatura de Carlos Veiga.

Joana Rosa negou tais acusações lembrando que a lei eleitoral Cabo-verdiana garante eleições livres e transparentes e que nenhum candidato deve apelar ao crime eleitoral. “Como tem feito o candidato presidencial, José Maria Neves, incitando pessoas a aceitar o dinheiro. Deve sim denunciar junto às instâncias competentes porque sabe que compra de votos é crime”, obsevou. “Que fique claro que o Governo não utiliza bens públicos para compra de votos em benefício de nenhum candidato presidencial”, garantiu.

A governante precisou ainda que as eleições presidenciais não podem impedir o normal funcionamento das instituições. “A lei eleitoral está a ser escrupulosamente respeitada e o Governo não pode deixar de governar mesmo em tempos de eleições” precisou, lembrando que o Governo deve garantir, saúde, segurança, educação e outros bens básicos.

Joana Rosa lembra que o Governo não está em campanhas a favor de nenhum candidato, reforçando que o Governo vai trabalhar com quem for eleito pelo povo.
“Seja quem for e as relações institucionais de cooperação são imperativos constitucionais que todos devem observar com respeito do princípio da separação de poderes”, conclui.

Emigrantes já podem regularizar suas residências no País, com mais facilidades. Governo acaba de aprovar, em Conselho de Ministros, o diploma que estabelece o regime excecional de regularização da situação dos estrangeiros que estão a residir em Cabo Verde, sem a necessária autorização legal

Todos os emigrantes que tenham entrado em Cabo Verde até dezembro de 2020, terão uma oportunidade facilitada de regularizar a sua residência no País. É que o Governo acaba de aprovar, em Conselho de Ministros, o diploma que estabelece o regime excecional de regularização da situação dos estrangeiros que se encontram a residir em Cabo Verde, sem a necessária autorização legal.

As exigências que os emigrantes estavam sujeitos, ficaram mais flexíveis, como por exemplo deixa de ser exigido o comprovante da renda de casa, o atestado de residência, o cartão de vacina internacional, o atestado médico e o registo criminal do País de origem.

O Ministro da Administração Interna que falava à Imprensa, pontuou que a visita domiciliar deixará de ser necessária, assim como se deixará de aplicar coimas às pessoas pelo fato de não comparecerem ao Serviço de Emigração e Fronteiras para regularizarem a sua situação.

Segundo Paulo Rocha, estas pessoas podem comprovar os meios de subsistência através de um contrato de trabalho, rendimentos próprios e do recibo de vencimento de cônjuges, “sempre numa perspetiva de facilitar”. Contudo, este processo terá início a partir do dia 15 de dezembro e decorre até maio de 2022.

Passando os 5 meses, dependendo da evolução o processo poderá ser ou não prorrogado.
O público-alvo é particularmente os cidadãos da CEDEAO e da CPLP, mas estende-se aos demais cidadãos estrangeiros que estejam numa situação de irregularidade. Prevê-se que cerca de 15 mil emigrantes possam vir a ser beneficiados, com esta medida do Governo.

Objetivo é que esse número seja conseguido até final do próximo mês de outubro

O Primeiro-Ministro continua a incentivar os cidadãos a aderirem à Campanha Nacional de Vacinação contra a pandemia da Covid-19, e lembra que após se conseguir a meta dos 70%, inicialmente estabelecida, a nova meta é, até finais de outubro, atingir a fasquia de 85% de vacinados.

Numa publicação no Facebook, o Chefe do Governo faz saber que desde 19 de março de 2020, quando arrancou a Campanha de Vacinação, Cabo Verde já administrou 363 mil doses de vacinas, tendo sido vacinadas precisamente 270 mil pessoas. Em todo o País estão 70 Centros de Vacinação, contando com o apoio direto de um total de 327 profissionais, entre médicos, enfermeiros e registradores.

Mais de 73% da população adulta está vacinada, com pelo menos uma dose da vacina, congratula o PM, que reconhece, no entanto, ser preciso “fazer mais”.

Paúl, Tarrafal de São Nicolau e Ribeira Grande de Santo Antão são os primeiros a chegarem à meta de 100% vacinados com pelo menos uma dose. Nos próximos dias devem integrar este grupo, Municípios como Ribeira Brava de São Nicolau ou Porto Novo que no início da semana estavam acima dos 90%, ou os Concelhos da Ribeira Grande de Santiago, São Filipe, São Vicente Brava cujas taxas, no início da semana, situava acima dos 80%.