Previsão é do INMG, que sublinha que nas próximas 24 horas, a visibilidade será má, ou muito má

O Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, INMG, anunciou que o estado do tempo pode vir a melhorar amanhã, sábado ou no domingo.
Em comunicado remetido ao OPAÍS.cv, o INMG avançou que de acordo com as previsões para as próximas 24 horas, a visibilidade será má (3000 m) ou muito má (1000 m), evoluindo nas próximas 48 horas para moderada (inferior a 8 Km) podendo apresentar-se por vezes má (4000 m), com uma melhoria nas próximas 72 horas, ou seja, de 20 a 21 de fevereiro.

Desde as últimas 36 horas, que o Arquipélago está sob a influência de uma intensa entrada de bruma seca com períodos críticos de visibilidade, tendo atingindo valores inferiores a 1000 metros.

Segundo explicou o INMG, isso deve-se a uma “situação rara”, resultante da localização do anticiclone sobre o Norte de Argélia, gerando uma vasta área de intensificação de ventos sobre Sahara e África Ocidental, provocando tempestades de areia e poeira, posteriormente transportadas pelo fluxo zonal, em direção ao Oceano Atlântico, atingindo o Arquipélago com diminuição gradual da visibilidade, afetando a saúde pública, as atividades sócio-económicas nomeadamente, as operações aéreas e marítimas.

Desde quarta-feira que os voos inter ilhas estão em terra e algumas conexões internacionais desviados ou cancelados.

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Alguns títulos de mobilidade no espaço lusófono ficarão isentos de taxas, enquanto outros terão custos a definir bilateralmente, mas sujeitos a um “teto máximo”, decidiram ontem por consenso os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP

“Em relação a certo tipo de taxas e emolumentos fizemos aqui uma regulação, num sentido, e em relação a outras taxas e emolumentos deixamos para os instrumentos de parceria, porque a convenção não é aplicável imediatamente para todos os tipos de mobilidade”, afirmou o Embaixador de Cabo Verde em Lisboa.

Assim, para títulos que devam ser objeto de parcerias específicas, “nesses instrumentos adicionais de parceria, estas taxas serão reguladas”, adiantou Eurico Monteiro, que falou, na sede na CPLP, em Lisboa, no final da reunião da Comissão Técnica Conjunta para a Mobilidade, que decorreu por videoconferência e na qual os Estados-membros chegaram a consenso sobre o texto final da proposta para a livre circulação de pessoas no espaço da CPLP.

Portanto “houve uma intervenção direta e uma remissão para os instrumentos adicionais em relação a outro tipo de taxas”, acrescentou o diplomata.

Assim, há “três níveis em matéria de taxas”.

“No primeiro nível fizemos uma regulação direta”, tendo os Estados-membros chegado a consenso sobre um “esquema de isenção” de taxas, disse, sem querer especificar qual o tipo de mobilidade em questão. Porém, ficou estabelecido que “para todo o tipo de mobilidade” há um teto, ou seja, que os Estados-membros não poderão adoptar taxas e emolumentos que sejam superiores às celebradas com outros Estados-membros. “Isto como medida cautelar, para se evitar que a fixação de taxas possa constituir obstáculo à mobilidade” na CPLP, sublinhou Eurico Monteiro.

“Portanto estabelecemos um teto geral para todos os tipos de taxas e para todos os tipos de mobilidade”, realçou.

Depois, há uma terceira regulação, que permite a fixação de taxas e emolumentos nos instrumentos adicionais das parcerias, mas sempre submetidos ao teto máximo, esclareceu.

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram ontem a consenso sobre a proposta final sobre mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono.

A mobilidade é uma das bandeiras da presidência Cabo-verdiana da CPLP. “Hoje estamos em condições de dizer que todos os Estados-membros participaram, a este nível técnico, representados pelos serviços de migração e fronteiras, do registo e notariado e da política externa. E chegámos a um consenso sobre todo o texto, desde o preâmbulo a todo o articulado do texto, (…) Nada ficou em suspenso”, garantiu.

Agora, cabe ao Conselho de Ministros “avaliar e fazer as considerações que entender por conveniente e, depois desta apreciação, tem a palavra final a conferência [cimeira] de chefes de Estado e de Governo, que deverá ter lugar em Julho em Luanda, como já está acordado”.

Esta morte foi registada no Município de Tarrafal de Santiago. O País reportou ainda mais 37 casos novos e 55 recuperados

Morreu mais uma pessoa em Cabo Verde devido à Covid-19, conforme os dados avançados hoje pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social.

De acordo com esses dados, o óbito foi registado no Município de Tarrafal de Santiago. Cabo Verde passa a contar nesse momento com 142 óbitos, desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com os dados de hoje, foram reportados mais 37 casos novos do novo coronavírus, sendo ,17 na Praia, 13 em São Vicente, Santa Catarina de Santiago e Sal com 2 cada, São Miguel, Santa Cruz e Maio com 1 cada.

Entretanto, 55 pessoas foram dadas hoje como recuperadas. Praia teve 22, Santa Catarina, 1, Tarrafal, 1, São Miguel, 3, São Filipe, 1, Santa Catarina do Fogo, 1, São Vicente, 24 e Tarrafal de São Nicolau, 2.

O País passa a contabilizar 345 casos ativos, 14.393 casos recuperados, 142 óbitos, 3 óbitos por outras causas e 2 transferidos, perfazendo um total de 14.885 casos positivos acumulados.

Esta pretenção está vertida no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, acabado publicar no BO. O plano está orçado em 2.454.504 Dólares e a vacinação será gratuita

O Governo pretende, até 2023, vacinar até 60% da população Cabo-verdiana, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação.

Segundo o mesmo documento, o Governo quer vacinar 20% da população nesses 3 anos, ou seja, 20% em 2021, 20% em 2022 e 20% em 2023.

O Executivo já tinha anunciado que os profissionais de Saúde serão os primeiros a serem vacinados, uma certeza que acaba de ser confirmada no Plano, que adianta que, para além dos 4.272 profissionais de saúde serão priorizadas 24.500 doentes crónicos (hipertensão arterial e diabetes), 40.000 idosos (com 60 ou mais anos), 11.280 profissionais hoteleiros ou ligados ao turismo, 1.500 profissionais dos pontos de entrada internacionais, 20.000 professores e de apoio ao funcionamento das escolas, 7.000 agentes da Polícia Nacional, 2.500 militares e 320 elementos da proteção civil e bombeiros.

Para vacinar essas pessoas, serão necessárias 267.293 doses de vacinas, contemplando um total 111.372 pessoas.

De sublinhar que o Ministério da Saúde e Segurança Social, através do COVAX Facility fará a aquisição de todas as vacinas contra a Covid-19.

Todos os Estados membros votaram favoravelmente

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, chegaram hoje a consenso sobre a proposta final sobre mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono, anunciou o Embaixador de Cabo Verde, País que detém a presidência da organização.

Segundo o Embaixador Eurico Monteiro, a VI Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade na CPLP, que começou na quarta-feira por videoconferência e que tinha uma duração prevista de três dias, terminou hoje ao final da manhã, “com o consenso de todos os Estados” sobre o texto final da proposta de mobilidade que deverá ser aprovada no próximo Conselho de Ministros extraordinário, a realizar no final de março, mas ainda sem data definida.

Em causa estavam três pontos de divergência entre os países lusófonos. Dois dos assuntos – a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social – vão ser determinados pelos regulamentos internos dos Estados. Já em relação às taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um “teto máximo”, adiantou o Diplomata Cabo-verdiano.

Em relação aos títulos, ou vistos, de mobilidade, nos instrumentos multilaterais foi aprovada a regra da supressão das taxas, ou seja, estes documentos deverão ser gratuitos, só se podendo cobrar o custo do impresso. No entanto, alguns Estados-membros, “com algumas dificuldades financeiras”, expressaram relutância em abdicar desses valores. O consenso a que se chegou foi o de definir um valor máximo.

Já no que respeita aos títulos académicos, o problema residia no fato de, em alguns casos, as competências para a sua atribuição caberem às organizações profissionais e não aos governos ou órgãos legislativos.

O Diplomata apontou como exemplo o Brasil, onde as certificações profissionais cabem às ordens profissionais e estas até têm “assento constitucional”. “Há uma disparidade de regimes jurídicos internos e nós temos de arranjar uma norma conformadora. Porque nós gostaríamos que a mobilidade dos cidadãos pudesse corresponder a mobilidade dos títulos académicos, para ter maior efetividade”, comentou.

Já em relação à Segurança Social, o Embaixador apontou o exemplo de alguém que vive em Angola, onde desconta para a Segurança Social e que depois faz a mobilidade e vem residir em Portugal. “A boa mobilidade diz que não deve começar de novo, perdendo aquilo que já tinha”, sublinhou, indicando que para que esse cidadão não perca o que descontou até ali é preciso que se crie “um esquema de exportabilidade desses créditos de Segurança Social”.

Além disso, é necessário que as entidades do País onde residia e daquele para onde vai viver se entendam, para se perceber como vai ser a pensão, no futuro, que referências a seguir e como vai ser feito o cálculo. “É uma matéria de alguma complexidade”, concluiu.

Desde ontem que não há condições atmosféricas para o levantamento dos voos. INMG perspetiva uma melhoria do tempo nesta tarde e o seu agravamento à noite

A bruma seca que se faz sentir em todo o território nacional, deixou cerca de 350 passageiros retidos nos aeroportos do País. É que os voos foram adiados porque não há condições para tal.

Ontem, os voos Praia/Sal/Praia, Praia/Boa Vista/Praia, e Praia/São Vicente/Praia, foram cancelados, pelas mesmas razões. Entretanto, os voos Praia/Sal/Praia e Praia/São Vicente/Praia estão reprogramados para esta noite, caso as condições meteorológicas permitirem.

Segundo apurou OPAIS.cv, os voos de hoje para São Filipe e São Vicente estão também cancelados. Para o Fogo, a previsão indica que podem ser realizados na sexta-feira, no período da manhã.

A TICV mantém, no entanto, a sua escala para amanhã.

O Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica, INMG, perspetiva uma “pequena” melhoria no estado do tempo, esta tarde, devendo agravar já à noite.

De realçar também que o IMP já comunicou que estão interditas as saídas para o mar devido à bruma seca.

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