Afirmação é do Ministério Público, em reação a uma notícia avançada por um jornal nacional, sob o título “Cabo Verde acusado de afrouxar combate ao narcotráfico”

A Procuradoria Geral da República tem estado a participar “ativamente” no combate ao crime de tráfico internacional de droga por via marítima, disse o Ministério Público, em um comunicado.

De acordo com o MP, o mesmo tem colaborado com todas as entidades nacionais e internacionais, no sentido de combater esse tipo de crime, pelo que refuta a notícia veiculada por um jornal nacional, sob o título, “Cabo Verde acusado de afrouxar combate ao narcotráfico”, exemplificando esse empenho com “uma das maiores apreensões de sempre de Cabo Verde”.

“Foi por exemplo, o que aconteceu em relação a várias operações realizadas no País, com a cooperação de entidades internacionais, nomeadamente à embarcação PERPETUO SOCORRO DE ABAETE II, referido na peça noticiosa como sendo “uma das maiores apreensões de sempre da história de Cabo Verde”, em que o atual Procurador-Geral da República, Luís José Landim, enquanto Procurador-Geral Adjunto, em substituição do então Procurador-Geral da República e a semelhança das suas outras intervenções, recebeu as informações transmitidas pelo MAOC-N, através da Direção Nacional da Polícia Judiciária, analisou-as e, considerando que estavam preenchidos todos os requisitos exigidos pelos instrumentos jurídicos que vinculam o Estado de Cabo Verde, desencadeou as diligências que conduziram ao sucesso da operação, respeitando escrupulosamente as determinações legais e convencionais.

A referida notícia coloca também em causa o trabalho que o PGR Landim está a fazer. Naquela peça noticiosa, aquele jornal afirma que “desde que assumiu a Procuradoria Geral da República, José Landim é referido como menos empenhado nesse combate que os seus antecessores”. Entretanto, conforme o MP, “acontece, porém, que, desde essa data, a Procuradoria-Geral da República não recebeu qualquer comunicação em que, à semelhança do que acontecia anteriormente, os requisitos exigidos estivessem verificados, pelo que, naturalmente e em obediência às normas e princípios que vinculam a sua atuação, não pode nem poderia intervir, sob pena de fazer o Estado de Cabo Verde incorrer em responsabilidades”, lê-se na nota.

Face a tudo isso, o MP esclarece que não se está perante qualquer mudança de sentido interpretativo da norma, porque sempre interveio e apenas intervirá nos precisos termos e trâmites legais. “Por esta razão Cabo Verde detém o record de apreensões de produtos estupefacientes na sub-região da África Ocidental”, explica.

Garantia foi dada pelo Diretor dos Serviços de Ação Social da Uni-CV, Adilson Neto, sublinhando que já há financiamento para o mesmo

De acordo com o Diretor dos Serviços de Acão Social, SAS, da Uni-CV, Adilson Neto, o 1.º encontro anual Student 4 SDG, estudante para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, “é um projeto dentro do Uni2030, plataforma de diálogo dos ODS, que propõe engajar os jovens através do ativismo social em diferentes organizações que ali existem”.

O tema deste primeiro encontro foi “ativismo e os ODS”, que decorreu em Assomada, foi aberta pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Catarina, José Alves, e pelo Secretário de Estado para a Juventude, Carlos do Canto Monteiro.

Segundo Adilson Neto, a Uni2030, tem como objetivo “apoiar os estudantes em ser dinâmicos e inovadores, para que consigam atingir o desenvolvimento sustentável”, pois “o programa tem alguns eixos, nomeadamente, a consciencialização do estudante e o seu empoderamento”.

Adilson Neto, considerou ainda que a universidade precisa de um estudante que seja um “agente na universidade, na comunidade para o desenvolvimento sustentável”. Segundo precisou, com “jovens ativos, temos maior capacidade de tomar decisões, pois temos jovens que leem, inovam, criticam assim ajudam-nos como gestores da instituição a responder os seus desafios de melhor forma”.

O Diretor dos SAS, lamenta que neste momento “temos jovens muito apáticos. Precisamos de jovens mais ativos, e é por esta razão que a universidade quer trabalhar juntamente com parceiros para que possamos apoiar neste processo de ativismo institucional”.

A segunda edição do Student 4 SDG já está gatantida, disse Neto, sublinahdo que já há financiamento para o efeito.

Declaração é do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. José (Beto) Alves fez essa afirmação à margem da abertura do 1.º Encontro Anual Student 4 ODS, que tem como principal objetivo a reflexão acerca do ativismo estudantil e dos ODS

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, José (Beto) Alves Fernandes, disse ontem, durante a abertura do primeiro Encontro anual Student 4 ODS, que a juventude estudantil teve, ao longo dos tempos, um papel insubstituível em Cabo Verde.

O 1º Encontro Anual Student 4 ODS, foi implementado pela Universidade de Cabe Verde, através dos Serviços de Ação Social e do CIGEF e em parceria com o FNUAP, que teve lugar no Campus de Cruz Grande.
Beto Alves disse ainda que, todos os agentes políticos devem ter como “preocupação primeira”, o não afastamento dos jovens da causa pública, sugerindo-os que se tome “todos os esforços, no sentido de abrir espaço à juventude e ao seu engajamento com os objetivos do País”.

O Edil Santacatarinense precisou ainda que outrora os jovens tiveram um “papel insubstituível para a nossa nação”, dando como exemplo a “luta para a libertação nacional”.

É de referir que este primeiro encontro foi realizado tanto no meio online como presencial, tendo recebido um público limitado, devido à Covid-19.

A Uni-CV através desse evento quis incentivar o ativismo estudantil e mobilizar a comunidade académica de forma a cumprir os objetivos de Desenvolvimento sustentável, ODS, determinados pela Organização das Nações Unidas.

Por seu lado, o Secretário do Estado para a Juventude, Carlos do Canto Monteiro, asseverou que “os jovens podem tudo, desde que tenha atitude certa, (…) e ferramentas adequadas”.

Para o governante, o Executivo nesta “legislatura”, tem como meta melhorar o “perfil do jovem Cabo-verdiano”, um ato que só “se pode fazer numa aposta na educação de qualidade”.

Este encontro constitui uma oportunidade de partilhar experiências como a de desenvolver uma perceção correta sobre o ativismo na sociedade moderna

Ulisses Correia e Silva vai presidir a apresentação pública do projeto do reforço da Segurança Aeroportuária e Fonteiriça, numa oportunidade de lançar os eGates, bem como presidir à instalação do Instituto do Turismo de Cabo Verde

O Primeiro-Ministro vai estar de visita à Ilha do Sal, a partir de hoje para cumprir uma agenda de trabalho, de pouco mais de 24 horas.

Ulisses Correia e Silva preside hoje às 17h30, no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, a apresentação pública do projeto de reforço da Segurança Aeroportuária e Fonteiriça, numa oportunidade de lançar os eGates.

Com o projeto de reforço da Segurança Aeroportuária e Fonteiriça, as fronteiras aéreas de Cabo Verde passam a contar com um novo e moderno sistema de controlo biométrico automatizado (eGate-fronteiras eletrónicas), disponível para utilização dos passageiros que desembarcam em Cabo Verde. Isso, de acordo com o Governo, representa um “importante” reforço dos critérios de segurança fronteiriça e bem assim uma melhoria dos padrões de eficiências e eficácia das Unidades de Fronteira.

A par da elevação do nível de segurança, a implementação dos eGates terá também um impacto direto e positivo na redução do tempo de espera dos passageiros, em média de 10 segundos por passageiros, minimizando a aglomeração de pessoas e outros constrangimentos à entrada do País, contribuindo assim para a valorizaçáo de Cabo Verde enquanto País e destino turístico seguro.

Ainda durente a sua estada na Ilha, Ulisses Correia e Silva, preside amanhã, sábado, 19, às 15h15, ao ato de instalaçao da sede do Instituto do Turismo de Cabo Verde, ITCV, no edifício dos Correios de Santa Maria.

De realçar que o ITCV tem por missão a regulação e fiscalização do setor do turismo, o estudo e análise das tendências do setor a nível nacional e internacional, o desenvolvimento de programas e produtos turistícos, a promoção de infraestruturas de apoio ao setor, assim como licenciamento da atividade turística entre outros objetivos a ptomoção interna e externa de Cabo Verde como destino turístico.